Será realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2019 o XII Simpósio do Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica (CPCI), em Granada, na Espanha. O Incra é membro do Comitê e será nele expositor no Simpósio. O Incra participará do evento, com o Coordenador-Geral de Cadastro, PFA Celso Menezes. Mas também o SindPFA participará com representante próprio: o PFA Gilmar do Amaral.

Palacio de Congresos de Granada, local do evento

O CPCI é uma associação criada em 2006 que agrupa as instituições públicas cadastrais da região iberoamericana. Ela se dedica a servir como uma rede de excelência ao intercâmbio de informação, perícia, apoio tecnológico e melhores práticas entre seus membros e também a auxiliar outras instituições públicas ou privadas que requeiram informações sobre o tema cadastral para desempenhar suas atividades. O Comitê tem por objetivo formar uma rede de excelência em Cadastro na região.

O Simpósio, por sua vez, é realizado anualmente e objetiva facilitar o intercâmbio de informações, conhecimentos, suporte tecnológico e melhores práticas entre seus membros. Um cadastro eficiente tem influência direta na soberania, na segurança jurídica e na economia do país e é, sem dúvida, um dos grandes desafios que o Incra precisa enfrentar na atualidade.

Foi neste mesmo evento que o SindPFA esteve em 2016, ano do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, por meio do qual estabeleceu relações e trouxe para o evento da categoria o Professor Manuel Alcázar, da Universidade de Jaén, na Espanha, e Mathilde Molendijk, do Instituto holandês Kadaster, onde hoje também atua o Professor Bastiaan Reydon, referências no tema. A edição daquele ano ocorreu na Colômbia.

O tema cadastral está em ebulição. Com o Incra e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vinculados ao mesmo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão sob o Ministério três importantes sistemas: o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ninguém discorda que é preciso simplificar e investir em integração dessas ferramentas para uma efetiva implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Contudo, ainda são incipientes as iniciativas nesse sentido e, paradoxalmente, falta protagonismo do Incra. No desenho institucional do órgão, SNCR e Sigef estão em ‘caixas’ separadas, perto fisicamente, mas longe de se entenderem como partes do mesmo corpo, que de ambos depende para se movimentar. Por outro lado, há iniciativas de discussão no nível ministerial e a Receita Federal faz investidas sobre esse tema, de forma que o Incra pode estar em uma encruzilhada: ou se insere definitivamente nas soluções que a questão exige ou pode ser engolido no processo.

A Diretoria do Sindicato avaliou que essa ameaça (mas também oportunidade) exige atuação de indução da categoria, seja no Incra ou numa nova institucionalidade, que possa vir a ser priorizada nas mudanças que estão em curso. De modo que a participação do SindPFA pode ser interessante e oportuna para reavivar contatos outrora feitos, dar força ao tema, marcar espaço e entender o que se desenha no cenário, motivo pelo qual decidiu também participar do Simpósio do CPCI.

Embora desejável a participação de um membro do corpo diretivo do Sindicato, a Diretoria abdicou em favor da participação de um nome técnico da categoria na área de Cadastro, mas que também reúna capacidade política, levando em conta os resultados a serem buscados e a economicidade. A Direção decidiu valorizar e escolher um representante entre os onze colegas que aderiram ao chamado do Sindicato e estão participando do Programa de Mestrado em Cadastro Multipropósito e Avaliação pela Universidade de Jaén, Espanha, afinal, eles escolheram ‘evoluir’ profissionalmente nos temas que são prioritários na atualidade e investiram nisso.

A definição foi feita por meio de uma autoavaliação democrática e transparente entre os colegas em pontos como: disponibilidade/vontade de participar, afinidade com o espanhol, atuação no tema Cadastro, capacidade de representar o SindPFA politicamente e disponibilidade de auxiliar a Direção do Sindicato técnica e politicamente após o evento, com pontuação e pesos específicos. O nome escolhido foi o do PFA Gilmar do Amaral (SC).

Gilmar na Planária do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, em 2016.

Gilmar está há vários anos atuando na área cadastral do Incra e acabou de concluir o Programa de Mestrado em Cadastro Multipropósito e Avaliação pela Universidade de Jaén, Espanha. Também fez, em 2018, o curso Gestión de Catastro, 14ª edición, da Direção Geral de Cadastro da Espanha. Ao aceitar a escolha dos colegas, o PFA, que é ex-Presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro), agradeceu e disse saber da responsabilidade, não só de participar do evento, mas também para com os desdobramentos futuros das tratativas que nele serão realizadas.

O SindPFA quer ir além do campo das ideias e fomentar o tema no aspecto operacional. Para isso, se inserir nos espaços é fundamental. O Sindicato também precisará, muito em breve, definir tema e comissão organizadora do próximo Congresso da categoria, quando serão necessários bons fundamentos e leituras coerentes de cenário e de possibilidades.