Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Galeria de ex-Presidentes

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) lembra com gratidão e carinho daqueles que já representaram a categoria. Conheça aqui os ex-Presidentes da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e do SindPFA.


 Ricardo de Araujo Pereira (2011 a 2014)

Natural de Campina Grande (PB), ingressou no Incra em 1997. Foi Diretor Presidente da Assinagro, de 2011 a 2013*, e do SindPFA, de 2011 a 2014. Ricardo esteve à frente da categoria na época da fundação do SindPFA (dezembro de 2011) e deu início aos procedimentos administrativos e documentais do novo Sindicato. Coube à Diretoria liderada por ele cadastrar a entidade no CNPJ, registrar os documentos necessários em cartório e protocolar os pedidos de Carta Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e de consignação de contribuição em folha de pagamento, junto ao Ministério do Planejamento.

Viveu a greve do serviço público em 2012, ano que foi eleito para presidir a primeira Diretoria efetiva do SindPFA. Em meados de 2013, durante sua gestão, foi concluído o procedimento de consignação das contribuições sindicais em folha de pagamento, quando o SindPFA começou a operar financeiramente. Neste mesmo ano, o SindPFA assinou um acordo salarial com recomposição salarial para 2014 e 2015, apenas na gratificação de desempenho, após infrutíferas tratativas com o Governo para correção de injustiça histórica, nas quais lutou bravamente. Em 2014, esteve à frente dos trabalhos junto ao Governo e ao Congresso Nacional para manter este reajuste, ameaçado com emendas parlamentares e um veto presidencial. E conseguiu.

Foi durante sua gestão também que o Sindicato começou a se estruturar institucionalmente e realizou campanhas importantes, tais como a formatação de uma proposta para uma nova governança agrária para o Brasil e o movimento que denunciou o ‘falecimento’ da reforma agrária.

Ricardo atua na Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno.

*A Diretoria da Assinagro de 2011 a 2013 continua vigente até a extinção da entidade, o que aguarda a finalização de processos judiciais movidos pela entidade.


 Gilmar do Amaral (2009 a 2011)

Natural de Jóia (RS), ingressou no Incra em 2006. Esteve à frente da Assinagro em um período de intensas mobilizações da categoria no Parlamento e no Governo para tentar corrigir a injustiça que diferenciou os Peritos Federais Agrários dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura em 2008. Contudo, o novo governo que se iniciava recusava-se a negociar com associações, o que levou à reflexão de criar um sindicato.

À época, iniciava-se um declínio da política de reforma agrária e os profissionais da Carreira começaram uma discussão dos rumos da política agrária e o papel dos PFAs no novo século. Em 2011, realizou e presidiu o I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), em Brasília (DF). O evento culminou no início da formatação de uma proposta para o foco na gestão territorial do país. Também no evento os associados da Assinagro decidiram pela transformação da entidade num Sindicato.

Gilmar está lotado atualmente na Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina.


 Welington José Fernandes (2007 a 2009)

É mineiro e ingressou no Incra em 2004 e foi eleito Diretor Presidente da Assinagro para o período de 2007 a 2009. Nessa época, o Incra vivia o maior ingresso de profissionais, advindos dos concursos realizados em 2004 e 2005, que renovou também a gestão da Assinagro. Nesse período, liderou a elaboração de proposta da Associação para utilização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) como instrumento de política agrária.

Com a Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, a estrutura remuneratória foi reformulada, passando, a partir de 1º de março de 2009, a incorporar as gratificações ao vencimento básico, uma antiga bandeira da Associação. Segundo a MP 431, convertida na Lei nº 11.784, até 2010 houve um aumento de 32% na remuneração total do Perito. Outro aspecto positivo foi a diminuição de 20 para 16 padrões para se chegar ao final da Carreira.

Hoje, Welington é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em SP.


 Emival Lopes (2003 a 2007)

De Goiás, ingressou o Incra em 1996. Foi o Segundo Diretor Presidente da Assinagro e esteve à frente da entidade por duas gestões. Coube a ele a consolidação da Carreira, então recém-criada pela Lei nº 10.550/2002, a continuação dos processos em andamento e a garantia dos direitos já conquistados.

Em 2004, com a edição da Lei nº 11.090/2004, que criou o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra (para os demais servidores do Incra), foi conquistado reajuste no valor da GDAPA e houve mudança nas atribuições dos Peritos Federais Agrários.

Na gestão de Emival, foi ingressado um importante Mandado de Segurança em nome de 187 aposentados antes da Lei nº 10.550/2002, que levou à equiparação salarial destes associados com os PFAs da ativa em 2015 e garante o recebimento de retroativos desde 2004.

Aposentou-se em 2009.


 Jorge Luis Silva Furtado (1999 a 2003)

Natural de Viana (MA), ingressou no Incra em 1992. Fundador e primeiro Diretor Presidente da Assinagro. Esteve à sua frente por duas gestões. Coube a ele a estruturação da associação, referente à definição da localização, aos processos documentais de criação, à reunião dos Engenheiros Agrônomos e propostas de melhoria do trabalho.

Uma das primeiras conquistas foi dada em sua gestão pela Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, que fez a criação e estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário (GEPRA).

Aposentou-se em 2013.