Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

Termos de uso do site

O portal do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso às ferramentas representa a aceitação expressa e irrestrita dos Termos de uso abaixo descritos.

1. Política de segurança e privacidade

O portal divulga informações e oferece serviços, dentre os quais disponibiliza aos Peritos Federais Agrários e Pensionistas sindicalizados o acesso a páginas exclusivas e por estes Termos de Uso fixa as condições de acesso e utilização.

O acesso dos sindicalizados às páginas exclusivas ocorre mediante o registro na plataforma e a utilização de login e senha, cadastrada pelo próprio usuário. A senha de acesso é pessoal e intransferível e o usuário é o único responsável pela sua guarda. Não forneça seus dados de acesso a terceiros, em nenhuma hipótese. Em caso de perda ou roubo da senha, recupere o acesso e cadastre uma nova senha. Se não conseguir, comunique imediatamente ao SindPFA.

O SindPFA coleta informações de diversas formas, em diferentes áreas do portal. Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. É sua obrigação oferecer informações corretas no seu registro. Não omita dados, quanto mais informações corretas o usuário fornecer, melhor será a personalização de sua experiência com a plataforma. Informar dados sabidamente incorretos caracteriza má fé e pode inviabilizar o seu acesso.

O SindPFA preza pela segurança na guarda dos dados pessoais fornecidos pelos sindicalizados. As informações pessoais sigilosas não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. As informações apenas serão distribuídas para qualquer pessoa física em caso de autorização pelo próprio sindicalizado.
As informações disponibilizadas pelos sindicalizados poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa para a gestão do Sindicato e de seus representados.

Após a aceitação deste Termo de Uso, o Sindicalizado concorda em receber todas as comunicações e avisos legais ao endereço eletrônico por ele cadastrado. É possível o cancelamento do consentimento em receber comunicações eletrônicas mediante alteração em seu registro pessoal na área Espaço dos Sindicalizados, ciente de que tal procedimento afasta o recebimento das últimas novidades sobre questões salariais, providências sobre estruturação da Carreira ou até convocações para Assembleias e eleições. Sendo assim, caberá somente ao Sindicalizado a conferência do site para inteirar-se das ações do SindPFA.

Você deve colocar foto no seu perfil. A imagem deve exibir você para que os demais usuários te identifiquem. É proibido usar o avatar para inserir texto ou mensagens de apoio a quaisquer causas; o site do SindPFA não é uma rede social.

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste site que não constituam contribuição de terceiros como você, são de propriedade exclusiva do site do SindPFA. Aceitando os termos de uso, o Sindicalizado concorda que não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Sindicato, parcial ou integralmente – a não ser que tenha sido dado expressa autorização em se registro.

2. Fórum e comentários nas publicações

O SindPFA preza pelo diálogo e participação dos Sindicalizados na busca pela valorização profissional da Carreira e aperfeiçoamento das políticas públicas em que atuam. Com o objetivo de fomentar a promoção de debates, o portal oferece um Fórum e a possibilidade de comentar em algumas publicações, a critério da equipe de comunicação.

O Fórum e os comentários nas publicações são espaços privados, que disponibilizam recursos e acesso para o Sindicalizado que se interessar, contudo é mandatório que todos aceitem e concordem com as regras e políticas abaixo para poder utilizá-lo. É uma comunidade de pessoas que têm um interesse comum e está disposta a conversar sobre os assuntos relacionados às políticas públicas, à Carreira e ao Sindicato, com respeito mútuo, ponderação e cortesia. Estes ambientes não funcionam como meios de deliberação de assuntos – pois somente a Assembleia pode fazê-lo.

As postagens e comentários serão identificados como a respectiva autoria, sendo proibido o anonimato. As contribuições individuais não representam necessariamente a opinião do SindPFA sobre qualquer assunto. A posição política ou institucional do Sindicato está apenas nas notícias oficiais publicadas no site.

As postagens e comentários não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública. Não devem ser utilizados nomes impróprios (vulgares, ofensivos, etc.). Além disso, não deverão ser expostas a intimidade de qualquer pessoa nos debates. Seja gentil.

Você não deverá utilizar a plataforma e/ou publicar comentários e postagens com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão incite ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social, incitem ou promovam o descumprimento da lei, sejam difamatórias, infamantes, violentas, degradantes, pornográficas, ou, em geral, contrárias a ordem pública; constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros; incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico; seja contrária à honra ou à própria imagem das pessoas.

Não poste mensagens ou comentários com conteúdo diverso aos assuntos dos tópicos ou das publicações. Se considerar necessário um novo tópico, sugira-o.

Usar texto em caixa alta assemelha-se a gritar. Evite.

Não envie ou replique “correntes”. Não copie e cole páginas e/ou notícias da internet, cite-as, se necessário, utilizando o link de acesso externo. É proibida a utilização da plataforma para fins comerciais ou publicitários.

É proibido usar o fórum ou comentários para fazer apologia religiosa de qualquer espécie, bem como para fazer apologia político-partidária. Questionar e discutir políticas públicas é pertinente, desde que não se assumam posturas partidárias, a favor ou contra partido A ou B, pois criam animosidade e polarização. A polarização é nociva a qualquer ambiente e desvirtua o foco das discussões; não seja indutor dessa prática.

Apesar de não fazer moderação prévia de todas as mensagens publicadas no fórum e comentários nas publicações, o Sindicato se reserva no direito de excluir mensagens que descumpram as regras publicadas acima, além de remover, editar, mover ou encerrar qualquer tópico ou discussão a qualquer tempo e sem aviso prévio, se observado que o mesmo é necessário para manter os debates no nível que se considera a altura dos Peritos Federais Agrários.

Caso você utilize a plataforma ou publique comentários e postagens contrariando as proibições acima ou contrariando qualquer outra disposição destes Termos de Uso, o SindPFA poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como usuário, excluir quaisquer comentários ou postagens, no todo ou em parte, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

Caso você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a estes Termos de Uso, poderá clicar no botão “Denunciar”. Recebidas reiteradas denúncias contra uma mesma postagem ou usuário, poderão ser excluídas as postagens ou usuário poderá ser bloqueado.

3. Artigos

A ferramenta Artigos fornece ao Sindicalizado um espaço para publicação de textos ou trabalhos relacionados às questões de interesse da Carreira de Perito Federal Agrário. E um espaço propício para exibição da expertise dos profissionais que a compõem, inclusive para a sociedade.

Essas publicações não representam necessariamente a opinião do SindPFA sobre qualquer assunto. A posição política ou institucional do Sindicato está apenas nas notícias oficiais publicadas no site.

Ao submeter qualquer contribuição para este site, você declara que o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros. Caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, o sindicalizado se responsabilizará por enviá-lo para o site do Sindicato apenas citando a fonte. Qualquer obra citada no texto deve ter citada a respectiva referência bibliográfica.

Você não deverá utilizar a plataforma com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão incite ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social.

A publicação de artigos e trabalhos é moderada. Não serão aceitos textos que atentem contra, ofendam ou exponham negativamente o próprio Sindicato e suas instâncias, tais como Diretoria Colegiada, os Delegados Sindicais o Conselho Fiscal ou mesmo a sua equipe de trabalho. O SindPFA também pode, a seu exclusivo critério, determinar quais artigos serão acessíveis a qualquer usuário na internet e quais serão expostos apenas aos sindicalizados.

4. Enquetes

As enquetes são uma ferramenta disponível no site do SindPFA para a realização de consultas para auxiliar na tomada de decisões cotidianas. Entretanto, os resultados das enquetes não possuem caráter oficial e não substituem as decisões da Assembleia Geral.

5. Atos oficiais

Nessa ferramenta, os sindicalizados podem consultar os atos oficiais envolvendo Peritos Federais Agrários publicados no Diário Oficial da União (DOU) e, eventualmente, nos Boletins de Serviço do Incra.

Esta ferramenta é um mero cadastro feito pelo SindPFA, de modo a facilitar a observação pela entidade da atividade e movimentação da Carreira. Dessa forma, não tem caráter oficial nem substitui o texto lá publicado. A verificação se restringe à Seção 2 do DOU e à parte que trata do Incra e de sua vinculação superior. Portanto, nem todos os atos envolvendo os PFAs são registrados. O acompanhamento pelo SindPFA retroage à data de sua fundação, ou seja, 5 de dezembro de 2011.

Apesar do esmero na verificação, por ser feita manualmente, os dados estão sujeito a falhas. Encontrando alguma, informe-nos para corrigirmos. Em decorrência da disponibilidade de tempo e pessoal, o cadastramento também pode demorar certo tempo.

6. Clipping

O clipping é uma área do site do SindPFA que reúne notícias de interesse da Carreira a respeito do Incra, das políticas públicas desenvolvidas pela Autarquia e assuntos que envolvam governança agrária. O conteúdo das matérias não reproduz a opinião do Sindicato, sendo apenas um ambiente que facilita aos sindicalizados a busca por informações.

7. Convênios

O SindPFA pretende oferecer aos Sindicalizados, por meio de parcerias, descontos em empresas da área de saúde, educação, eletrônicos, vestuários, entre outros. Destaca-se que qualquer convênio oferecido nesta área não compromete o Sindicato com relação à integridade, idoneidade e qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos parceiros.

8. Banco de Permutas

A ferramenta tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre os Peritos Federais Agrários no que diz respeito à mobilidade entre as Superintendências Regionais do Incra. O PFA interessado em mudar de SR poderá cadastrar interesse em ir para outra, propiciando agilidade na comunicação com colega eventualmente disposto à troca.

O SindPFA não se responsabiliza pelo trâmite da permuta em si, que deve ser iniciada pelos próprios PFAs, a ferramenta apenas facilita encontrar interesses mútuos de remoção. A correspondência de interesse no Banco de Permutas também não garante a remoção dos PFAs, que será feita sob o interesse da Administração.

9. Disposições gerais

Entenda que a equipe de trabalho do SindPFA e a Diretoria Colegiada não estão nem podem estar 24 horas a serviço de acompanhar o uso das ferramentas e policiar o cumprimento destes Termos. Por isso, utilize o portal do SindPFA com tolerância, respeito e responsabilidade. Denuncie quando ações contrárias merecerem atenção.

O Sindicato se reserva no direito de operar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, nestes Termos de Uso. É, portanto, recomendada a leitura atenta e constante das condições do uso das ferramentas desta página.

Qualquer exceção a estas regras só será permitida quando assim estiver expresso.

Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize este website.