Parte da programação especial do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) por ocasião do aniversário de 50 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), completados no dia 9 de julho, a última edição do Diálogos Agrários com ex-presidentes do órgão ocorreu nessa segunda-feira (20) com a presença de Rolf Hackbart, Carlos Guedes e Leonardo Góes. A mediação ficou a cargo do PFA Bruno Cunha.

As edições integram um conjunto de ações do SindPFA no ano em que o órgão completa meio século de existência. “Ocasiões como essa são ótimas oportunidades para refletir sobre o que passou e planejar o que ainda virá. Acreditamos que é papel do Sindicato contribuir para esse processo de forma proativa e visando ao fortalecimento do Incra, e é isso que estamos fazendo”, afirma Alexandre da Silva Cavalcanti, Diretor de Formação Profissional.

Criado pelo Decreto nº 1.110 de 9 de julho de 1970, a autarquia, cuja missão prioritária é “executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional”, passou por momentos de grande relevância e prestígio, mas também amargou períodos de escassez de recursos e viu seu quadro de servidores ser reduzido à metade. Agora, enfrenta o desafio de recuperar o protagonismo e se reinventar para encarar os desafios da atualidade. “Foram ações grandiosas, importantes conquistas e milhões de vidas impactadas por excelentes profissionais ao longo dessas décadas, mas não podemos fechar os olhos para os graves problemas enfrentados”, afirmou Djalmary Souza, Diretora Presidente do SindPFA, por ocasião do lançamento da programação especial.

Para acompanhar todas as ações com a marca #Incra50anos basta seguir nossas redes sociais e as publicações no site do SindPFA. Todas as edições do Diálogos Agrários podem ser conferidas no nosso canal no YouTube (links ao final da matéria).

O evento

A última edição especial do Diálogos Agrários com ex-presidentes do Incra contou com a presença de Rolf Hackbart, Carlos Guedes e Leonardo Góes. Após as boas-vindas, os participantes foram questionados sobre seus respectivos períodos à frente do órgão e convidados a compartilharem suas experiências.

Rolf Hackbart, o mais longevo presidente do Incra, fez questão de salientar a importância do órgão e defender a continuidade de sua missão. “Nesse contexto dos 50 anos do Incra, ver o futuro do tema do acesso à terra, da reforma agrária, do ordenamento fundiário, do desenvolvimento sustentável, da regularização (…), enfim, é vermos, nesse contexto que estamos vivendo hoje, um futuro de depressão econômica, em que o mundo, a economia, tem que mudar sua relação com o meio ambiente, temas como proteção social, proteção ambiental, geração de emprego, de renda, alimento saudável, qual vai ser o papel do Incra, qual vai ser o papel da reforma agrária, e como utilizar a terra, que é um bem finito. (…) Esse debate que eu convido e me disponho, com os servidores, com a sociedade, a pensar para frente”, disse.

Já Carlos Guedes contribuiu fazendo uma reflexão em três aspectos: porque a reforma agrária é ainda tão necessária para o Brasil, porque é tão difícil fazer reforma agrária no Brasil e porque o Incra é um órgão tão necessário no momento de retomada pós-pandemia. Para ele, a reforma agrária se incorpora num conjunto de agendas que distribuam riquezas. Leonardo falou sobre os desafios de enfrentar uma determinação do TCU de paralisação da reforma agrária e do trabalho de convencimento do órgão junto ao Tribunal, além de explorar o tema da titulação, que foi priorizado em sua gestão. 

Sobre o tema regularização fundiária, Guedes destacou que não há contradição dessa missão com reforma agrária. Ele fez uma análise sobre o extinto programa Terra Legal, apontando os gargalos que dificultaram as ações. “O Terra Legal identificou o conjunto de famílias que poderiam ser regularizadas, mediu esse conjunto de áreas, inclusive essa meta, que foi reajustada (…) que nos permitiu a identificar que teríamos 150 mil estabelecimentos agropecuários com perfil de agricultura familiar que poderiam ser regularizados pelo Terra Legal. Teve um limite objetivo na MP 458, hoje a gente pode ver isso, e me surpreendeu quando surgiram as propostas de alteração da MP e esse tema não foi enfrentado (…) uma situação de pessoas que foram de alguma forma regularizadas na década de 1970, 80, quando acabou o GETAT, quando acabou o GEBAM, esses títulos nunca foram registrados, já está uma terceira ou quarta pessoa ocupando aquela área, muitas delas com o mesmo perfil do originário, e não consegue ser titulado. Então uma legislação que ela consiga dialogar com isso, e não querer fazer puxadinho para atender meia dúzia, que sabia que não poderia explorar área de vegetação nativa na Amazônia depois de 2008, e assim mesmo fez. Então, essa é a prioridade pra concluir o trabalho do Terra Legal”, concluiu.

Ainda sobre esse tema, Leonardo Góes explicou melhor o contexto do fim do programa e o retorno das atribuições ao Incra. “Acho sim que o Terra Legal foi um embrião importante de regularização fundiária. Não só um embrião. Na verdade, ele identificou, praticamente ele junto com o Sigef, o público alvo de uma eventual regularização fundiária mais massiva na área da Amazônia Legal, mas, já no meu momento, a gente entendeu que era hora do Incra retomar essa atribuição. Os estados do Nordeste também têm um déficit de regularização fundiária muito grande e uma precarização e informalidade muito grande na relação com a terra. E ninguém melhor que o Incra, continuo achando que a vocação do órgão é sim trabalhar o ordenamento e, nesse aspecto, o marco legal avançou em trazer de volta essa atribuição para o Incra, já que o Terra Legal estava numa secretaria, o ministério deixou de existir, e apresentou um desempenho aquém do potencial enquanto secretaria. Então o Incra retomou essa atribuição”, disse.

Rolf falou sobre as tratativas que levaram à criação do Programa Terra Legal em 2009 e das intenções da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que, em 2008, sugeriu a criação de um outro órgão para a atribuição da regularização fundiária. Ele defendeu a criação de um “Ministério da Terra” para fazer o ordenamento fundiário do país, que entende ainda ser uma tarefa pendente.

O debate pode ser conferido na íntegra no vídeo abaixo ou no canal do SindPFA no YouTube.

Diálogos Agrários

Com o Diálogos  Agrários, o SindPFA abre uma nova frente de debates e disponibiliza aos seus filiados e demais interessados um espaço para o crescimento profissional e a difusão de conhecimento. A pandemia da Covid-19 tem alterado de forma significativa a dinâmica de empresas, órgãos públicos e, é claro, entidades sindicais. As reuniões por meio de videoconferências passaram a fazer parte da rotina e o teletrabalho, o chamado home office, está se expandindo de forma considerável e deve ser incorporado ao pós-pandemia, segundo estudiosos do tema.

“As tecnologias estão à nossa disposição para diminuirmos as distâncias e ampliarmos o alcance da informação. Queremos oferecer um espaço qualificado, com a colaboração de acadêmicos, gestores e, é claro, dos próprios PFAs e outros profissionais do Incra, que acumulam experiência e formação altamente qualificadas, como forma de incentivar o debate na categoria dos temas que nos são importantes”, afirma a Diretora Presidente, Djalmary Souza.

Serviço:

Diálogos Agrários – edições comemorativas

Link para assistir ao debate do dia 13/7: https://www.youtube.com/watch?v=tJXvVMcJ_4o

Link para assistir ao debate do dia 15/7: https://www.youtube.com/watch?v=ohaEcYvQ6N0

Link para assistir ao debate do dia 20/7: https://www.youtube.com/watch?v=WAi_ATl-cHA

Biografias dos convidados

Rolf Hackbart

Economista e pós-graduado em Economia. Foi técnico da Coordenadoria Estadual de Planejamento Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul; assessor técnico da Comissão da Ordem Econômica e Social na Assembléia Constituinte Estadual do Rio Grande do Sul e professor do curso de Economia na Universidade de Santa Cruz do Sul; coordenador do Departamento Sindical de Estudos Rurais; assessor técnico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quando foi alçado a presidente do Incra, em setembro de 2003.

Carlos Guedes

Economista. Atuou na Prefeitura de Porto Alegre, na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado do Rio Grande do Sul; foi Secretário de Planejamento e Orçamento do Estado do Pará; Secretário-Executivo Adjunto no Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural; Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural no Ministério do Meio Ambiente. Foi Superintendente do Desenvolvimento Agrário no Incra e, desde 2006, é Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e hoje está lotado na Superintendência Regional do Incra no RS. Foi Presidente da Autarquia entre os anos de 2012 e 2015.

Leonardo Góes

Engenheiro Agrônomo, Mestre em Fitotecnia. Foi Coordenador da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia e ingressou no Incra em 2006 como Perito Federal Agrário. Foi Assistente Técnico, Chefe de Obtenção de Terras e Superintendente Regional no Incra de Sergipe; foi Diretor de Programas do Incra, alçado à presidência em 2016, cargo que ocupou até 2018. Atualmente cedido, é Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia.