O Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural é um projeto do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) para a apresentação de pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre temas relevantes para a política agrária brasileira, desenvolvidas através de uma seleção de projetos promovida pela entidade, com o objetivo de produzir conhecimento na área, para submeter seus resultados ao debate interno e ao escrutínio público e embasar ações, campanhas e atividades do SindPFA visando ao aprimoramento do arcabouço institucional e legislativo relacionado à gestão de terras no País. O evento será realizado de 8 a 11 de novembro de 2021, exclusivamente online e gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal do SindPFA no YouTube, com emissão de certificado para os espectadores que acompanhem. A abertura será na noite da segunda-feira, 8/11, com uma apresentação inaugural, e outras oito apresentações seguirão pela manhã, tarde e noite de terça a quinta-feira. Na noite de quinta, 11, o evento será encerrado com o lançamento do III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, previsto para maio de 2022. Ao todo, serão 10 transmissões ao longo da semana. As nove pesquisas que serão apresentadas versam sobre temas como a dimensão da função social da propriedade rural na sustentabilidade, Índices oficiais de produtividade, módulos rural e fiscal, cadastro ambiental e integração entre cadastros, avaliação da reforma agrária, os resultados financeiros das desapropriações rurais, a flexibilização de direitos territoriais e o trato das questões agrárias no Judiciário. Elas contam com a participação de quinze pesquisadores e oito orientadores distribuídos em todas as regiões geográficas do País e das várias áreas de conhecimento em que atuam, como Agronomia, Antropologia, Biologia, Ciências Agrícolas, Ciência Política, Comunicação, Direito, Engenharias Ambiental e Florestal e Geografia. Há, entre eles, três PFAs e uma Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e docentes e discentes de várias universidades brasileiras, entre as quais as Universidades Federais Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Lavras (UFLA), de Goiás (UFG), do Paraná (UFPR), do Acre (UFAC) e de Rondônia (UFRO), as Estaduais de São Paulo (Unesp), do Mato Grosso (Unemat) e do Mato Grosso do Sul (UEMS), e também dos Institutos Federais do Paraná (IFPR) e do Norte de Minas Gerais (IFNMG).   O Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural conta, orgulhosamente, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e com o apoio institucional da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab).

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Programação preliminar

Segunda-feira, 8/11 19h – Mesa de abertura Apresentação inaugural: O componente solo como base para a atualização dos índices oficiais de produtividade: Recentes avanços científicos e tecnológicos em ciência do solo (pesquisadores: Ana Amélia dos Santos Cordeiro; Eduardo Carvalho da Silva Neto; Juliana Silva de Souza; orientação: Eleandro Silva da Cruz) Terça-feira, 9/11 10h – Apresentação: A política pública de instalação de varas especializadas em questões agrárias em Seções Judiciárias da Justiça Federal: celeridade, segurança jurídica e efetividade aos julgamentos relativos ao tema (pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia) 15h – Apresentação: Desapropriações rurais inadequadas e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária (pesquisador: Kleber Destefani Ferretti; orientadora: Graciella Corcioli) 19h – Apresentação: Reforma agrária, agricultura familiar no Paraná: relato e análise da obtenção e destinação das maiores áreas adquiridas e divididas em parcelas familiares pelo Incra (pesquisador: Geraldo Batista Martins; orientação: Ener Vaneski Filho) Quarta-feira, 10/11 10h – Apresentação: Análise da conservação da paisagem da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Quilombos no município de Barra do Turvo/SP (pesquisadores: Luciene da Costa Rodrigues; José Edmilson de Souza Lima; Jesã Pereira Kreitlow; orientação: Sandra Mara Alves da Silva Neves) 15h – Apresentação: O cerco aos povos originários na região fronteiriça entre Rondônia (Brasil) e Beni (Bolívia): estudo comparado da flexibilização dos direitos territoriais nos dois lados da fronteira (pesquisadores: Luis Fernando Novoa Garzon; Daniele Severo da Silva; orientação: Sílvio Simione da Silva) 19h – Apresentação: Do Módulo Rural ao Módulo Fiscal: Perspectivas conceituais, implicações para políticas públicas e a obsolescência na atualidade (pesquisadores: Eleandro Silva da Cruz; Juliana Silva de Souza; Marcondes Geraldo Coelho Junior; orientação: Athila Leandro de Oliveira) Quinta-feira, 11/11 10h – Apresentação: Cadastro Ambiental Rural e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais na regularização dos assentamentos de Reforma Agrária em Minas Gerais: é possível integrar o CAR e o CNIR? (pesquisadores: Pedro Henrique Vieira de Oliveira; Isabela Reis de Almeida; Luís Antônio Coimbra Borges; orientação: Marília Ferreira Gomes) 15h – Apresentação: A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente como conditio sine qua non para a materialização normativa da função social da propriedade rural sustentável: elemento-chave para embasar a criação e a concessão de um Selo da Função Social (pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia) 19h – Mesa de encerramento Lançamento do III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (2022)