Após tomar posse na última semana, os componentes da nova Diretoria do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários permaneceram em reunião de trabalho durante o fim de semana e, nessa segunda-feira (13/12), se apresentaram ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e ao diretor de Gestão Operacional, Adriano Galvão, em reunião realizada na sede do órgão. 

A agenda contemplou a entrega, aos gestores públicos, dos livros “Incra 50 anos: a autarquia sob o olhar de seus servidores” e a recém-lançada segunda edição de “Avaliação de imóveis rurais pelos Peritos Federais Agrários”. Ambas as publicações, embora levadas a termo por entidades de servidores, tratam essencialmente da autarquia e apresentam o trabalho dos seus profissionais. 

Receberam os livros o presidente do Incra Geraldo Melo Filho (centro), o diretor Adriano Galvão (dir.) e o assessor Alexandre Cunha (esq.).

Feitas as apresentações, a nova Diretoria da entidade tratou de antecipar ao presidente a realização do III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), previsto para o final de maio de 2022, convidando-o a abrir o evento, como fizeram os presidentes do Incra nas demais edições, e para o qual espera apoio da autarquia; especialmente, com a liberação dos colegas participantes para se deslocarem ao evento sem prejuízos em sua remuneração, pois é, essencialmente, uma agenda de discussão de políticas públicas do Incra. O presidente respondeu positivamente.

As liberações para esse tipo de evento, como o lançamento do livro, foram pauta da reunião: a maioria dos diretores estiveram ao evento de lançamento na última quinta (9/12) e na própria agenda com o presidente sob a liberação de gestores locais que entenderam o evidente interesse público presente, mas alguns não contaram com a mesma compreensão e precisaram lançar mão de horas acumuladas, de abono eleitoral ou precisariam compensar. É o caso da atual presidente, Djalmary Souza, que não recebeu liberação do dirigente local e terá falta computada na sua folha de ponto. Apesar disso, ela destacou que fez questão de presenciar esse momento importante da vida da entidade.

Dois diretores deixaram de vir ao evento para evitar a necessidade de compensação. Os representantes sindicais destacaram que é preciso combater esse tipo de visão minimalista, em que se decide a liberação apenas sob o “rótulo” sindical: analisa-se quem pede [um sindicato], e não o mérito dos pedidos. “Havendo interesse público presente, os pedidos são passíveis de abono”, enfatizou-se. Não há dúvida que o livro é uma parceria institucional que agrega valor ao Incra, assim como muitas outras iniciativas da entidade, merecendo melhor análise. 

Esta situação de ausência de regulamentação da jornada e de não uniformização de pontos como banco de horas foi levantada na reunião, pois, apesar das especificidades locais que devem ser consideradas, algumas decisões que estão sob o jugo dos dirigentes locais precisam ser, no mínimo, justificadas, para se evitar arbitrariedades e promover um tratamento isonômico. “Não faz sentido bloquear banco de horas, por exemplo”, aventou-se, embora existam casos. 

O presidente demandou à diretoria de Gestão Operacional um levantamento da situação nas regionais e as justificativas para as decisões relacionadas ao horário de funcionamento do órgão e banco de horas, visando a uma regulamentação. “O gestor de recursos humanos deve ter duas prioridades básicas: a produtividade e um ambiente de trabalho saudável. O gestor que não entendeu que precisa atender ambas está errado”, disse o presidente. “Vamos ver o que de específico está dentro da razoabilidade”, completou.

O diretor Adriano justificou que não houve uma regulamentação inicial devido à necessária fase de aprendizado após a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref), mas sinalizou que ela deve ocorrer.

Ainda nesse assunto, tratou-se de reiterar a necessidade de regulamentar o teletrabalho, para além das hipóteses e das normativas relativas à pandemia da Covid-19. Lembrou-se que, desde 2017, o SindPFA apresentou esse pleito, quando nem se imaginava passar por uma pandemia, e que a proposta visa à produtividade e tem características positivas para o órgão e para o servidor. O diretor informou que o assunto está em andamento e comprometeu-se em verificar o desenrolar dessa regulamentação.

Por fim, ficou acertada a realização de uma nova agenda no início de 2022 para a discussão de pautas de carreira.