Apresentamos a seguir os informes da Reunião da Diretoria do SindPFA, realizada entre os dias 12 e 14 de março de 2013, em Brasília, DF. Estiveram presentes o Diretor Presidente do SindPFA, Ricardo de Araujo Pereira (DF), o Diretor Presidente suplente, Sávio Feitosa (Sede), a Diretora Financeira, Ana Nascimento (DF), o Diretor de Comunicação, Fernando Faccio (SC), o Diretor de Política Sindical, Haroldo Araújo (SE), o Diretor para Aposentados e Pensionistas, José Lopes (RO), o Diretor de Assuntos Jurídicos, Henrique Morais (MS), o Diretor de Formação Profissional, Heliel Saraiva (TO) e o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Francisco Marote (Médio São Francisco).

Reestruturação da Carreira e Pauta Salarial

Foram encaminhadas pela Assessoria de Comunicação às SRs questionários para mensuração da opinião da base e fomento da discussão. No entanto, foram recebidos pela Sede apenas as respostas das SRs 05-BA, 09-PR, 13-MT, 15-AM, 19-RN e 28-ENT DF. Os formulários serão reencaminhados às demais SRs, para que realizem estas discussões e encaminhem as respostas, para consolidação. Uma sugestão reticente da base tem sido a de contratação de uma consultoria especializada de articulação junto a parlamentares e Executivo. Foi relembrado, pois, que o Sindicato já fizera consulta acerca da necessidade. As propostas recebidas representam cifras que são totalmente inviáveis para o atual momento, nem mesmo se para tal fosse criada uma taxa extra. No entanto, o Sindicato continuará a estudar o assunto, buscando outras possibilidades.

O PL 7607/2010 inclui os Engenheiros Agrônomos do serviço público como Carreira Típica de Estado e está em fase de redação final. Vamos acompanhar atentamente o andamento do mesmo.

Foram feitas duas visitas à Câmara dos Deputados durante a Reunião, onde foram realizados contatos com diversos parlamentares componentes da CTASP, inclusive com a assessoria da Deputada Fátima Pelaes, que apresentou requerimento para a audiência em 2012. Estamos buscando agora a definição de data, de modo a preparar uma grande mobilização dos PFAs, para este dia. Trabalharemos para coincidir esta data com o II Encontro de Delegados Sindicais, a fim de termos na audiência representações de todas as SRs.

Nos mesmos contatos com os parlamentares, foi demandando o aproveitamento da emenda EMC 11/2013 do Deputado Dr. Rosinha neste PL, que tramitará na CTASP, tratando da reestruturação da carreira e de uma nova tabela salarial.

Foi discutida e aprovada a proposta de articular com parlamentares o protocolo de Indicações ao MPOG, a fim de pressionar a SRT a nos receber. Foi protocolado ainda ofício no MPOG e realizadas reuniões com deputados, na Casa Civil e no Incra, para solicitar reunião na SRT (Secretaria de Relações de Trabalho). Os contatos já realizados permitiram a marcação da primeira reunião com a SRT, para o dia 21 de março, às 15h. Neste dia, serão convocadas reuniões nas SRs para discutir a carreira e a reformulação dos órgãos agrários, a fim de mobilizar os PFAs para o período em que a Diretoria estará reunida com o Secretário Sérgio Mendonça.

O SindPFA trabalha ainda em estudos para ampliar a atuação da carreira. Tratam-se, por exemplo, de estimar a atuação em outros órgãos da administração, na fiscalização do ITR, na regularização fundiária, na certificação, controle na aquisição de terras de estrangeiros, combate à lavagem de dinheiro, parcelamento e descaracterização rural; estudos sobre a ampliação das formações profissionais que compõem a carreira, a nomenclatura e o recebimento por subsídio. Na próxima reunião deverão ser apresentadas propostas para estes temas. Os diretores devem realizar pesquisas dos interessados em realizar o curso de georreferenciamento. Sugere-se que os delegados organizem os PFAs para demandar das respectivas chefias EPIs, na forma como foi realizada pela SR de Santa Catarina.

Consolidação do SindPFA

Com relação à formalização do convênio com o MPOG, toda a documentação necessária foi entregue, já se encontra analisada e aprovada pelo órgão. Aguarda-se apenas que o MPOG chame o Diretor Presidente para assinar o convênio. Há perspectivas de que isso aconteça em breve.

A Carta Sindical, porém, pode demorar um pouco mais. A documentação foi entregue em junho de 2012. Os processos permaneceram parados por algum tempo no MTE e recentemente se noticiou que voltaram a ser analisados, segundo novos critérios do Ministério, que sofreu muitas mudanças, inclusive a recente troca de Ministro de Estado. O processo do SindPFA atende os requisitos, mas as análises do MTE estão nos processos protocolados ainda em 2011. É necessário, pois, aguardar.

Estamos negociando com o Incra mudança da nossa sede para uma outra sala, mais espaçosa, onde possam ser melhor divididos espaços de recepção, para o Diretor Presidente, a Assessoria de Comunicação e uma sala de reuniões. Há perspectivas de que isso aconteça em breve. Destacado também na reunião a necessidade de profissionalizar os processos administrativos, o atendimento aos sindicalizados, o novo ambiente, afinal o Sindicato é uma Instituição, pois o espaço será também mais adequado para receber os sindicalizados e lhes prestar um serviço adequado. Vamos, nessa mudança, adquirir novos computadores, telefones, servidor e desenvolver um sistema de compartilhamento de dados. Estuda-se, nesse processo, a montagem de uma loja do SindPFA, com produtos úteis aos PFAs. Isso não anula, porém, o processo da compra da nova sede. Conforme decidido em Assembleia Geral, estamos depositando o valor estabelecido, a cada mês, em conta específica.

II CNPFA

Foi ratificada a sugestão dos delegados sindicais para a realização do II CNPFA no ano de 2014, quando possivelmente o cenário institucional estará mais bem delineado e poderemos discutir algo mais palpável. O tema provisório é “Governança Agrária e a necessidade de reformular os órgãos agrários federais”.

Comunicação e Marketing

Foi apresentado pela Assessoria de Comunicação o Plano de Comunicação do Sindicato para o ano corrente, ações estas que já estão em andamento, incluindo ações publicitárias, ações de comunicação organizacional e relação com os sindicalizados, inclusive aposentados, assessoria de imprensa e ações de endomarketing. A comunicação apresenta-se não como uma diretoria temática que trabalha em separado, mas como um serviço que agrega todo o processo e une todas as diretorias.

A comunicação dará bastante destaque à questão da campanha salarial de 2013, já iniciada. Deve ser dada publicidade aos sindicalizados sobre as ações já desenvolvidas e em andamento, de modo a responder os anseios da categoria.

Foi apresentada aos diretores pela Assessoria de Comunicação a marca escolhida pelos sindicalizados dentre as três opções colocadas em votação. Já está em desenvolvimento a identidade visual que a acompanhará, como templates, papelaria e aplicações institucionais. A marca será lançada até o início de abril no novo portal do SindPFA, que já está em desenvolvimento e teve algumas telas apresentadas aos diretores. O novo portal também abrigará alguns serviços aos sindicalizados, informações temáticas e convênios, onde será priorizada a criação de mecanismos de comunicação entre os sindicalizados e as diretorias temáticas, conforme a necessidade de cada demanda, de modo a descentralizar o processo de comunicação.

Será dada continuidade à campanha da Governança Agrária, tendo em vista que ela tem sido o que tem nos colocado em evidência nos últimos meses. Em especial, será focado na questão da assessoria de imprensa, pautando veículos sobre assuntos que interessam à categoria.

Como sugestão vinda da SR-13/MT, serão realizadas videoconferências com as SRs, previstas inicialmente para os dias 25 e 26 de março. Nelas, estarão discussões dos resultados dessa reunião, a explanação das ações da campanha salarial de 2013 (em especial a realização da audiência pública na Câmara e a mobilização que será necessária), a campanha da Governança Agrária, e também a apresentação do novo portal.

Será realizado no segundo semestre de 2013 um seminário sobre a questão da governança agrária e a soberania nacional, a ser realizado no DF.

Resgate da Autarquia como órgão de terras / Instituto de Terras

A Assessoria de Comunicação fez o balanço inicial da Campanha por uma nova Governança Agrária, que envolveu trabalhos publicitários, jornalísticos e de articulação política. O trabalho publicitário envolveu o lançamento do site, a formatação do documento propositivo em forma de publicação e uma campanha publicitária propriamente dita, com produção de comercial de Rádio e TV e sua respectiva veiculação.

No âmbito jornalístico, obteve-se um grande resultado na veiculação da matéria pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de fevereiro, com grande destaque e com citações claras à categoria. A matéria causou grande impacto, foi replicada por pelo menos 60 veículos pelo país e tem forçado a autarquia na correção dos problemas e na melhora do sistema cadastral.

O SindPFA busca agora universidades, entidades e personalidades da sociedade civil organizada que estejam ligadas ao assunto e que possam nos apoiar e se engajar na nossa iniciativa, além de apoio ao projeto também por meio de parlamentares afins, tanto na Câmara como no Senado.

Será buscada a realização de uma Audiência pública sobre o tema da Governança Agrária, a fim de fomentar o debate e inserir os Peritos Federais Agrários na discussão.

Serão feitos estudos e buscas de informações que podem agregar a campanha e manter o assunto em discussão na sociedade. A Assessoria de Comunicação trabalhará na inserção destas informações nos veículos de comunicação. Os estudos poderão envolver os temas: ATER/ATES, Aquisição de IR por estrangeiros, Programa Terra Legal, Georreferenciamento e Cadastro Rural e ITR.

Formação de lideranças e incentivo à filiação

Serão buscados convênios e pesquisadas parcerias que podem ser interessantes para os PFAs sindicalizados. Inicialmente serão pesquisados benefícios na aquisição de passagens aéreas e um possível plano de saúde que atenda os PFAs em âmbito nacional.

Serão buscados contatos também com os novos PFAs que vierem a tomar posse em virtude da recente nomeação. O SindPFA deve preparar ainda a sua apresentação para a recepção que será feita pela direção do Incra aos novos servidores.

A Diretoria entendeu como importante a valorização dos delegados sindicais. Trabalharemos no oferecimento de formação sindical aos delegados. Para tal, será feita uma consulta ao nosso escritório de advocacia e à AnffaSindical, que tem agido com muita parceria para conosco. A formação seria oferecida no próximo Encontro de Delegados Sindicais. Serão criados ainda materiais institucionais do Sindicato para uso dos delegados sindicais em suas SRs.

Serão feitas, em calendário a definir, visitas dos diretores às SRs, a fim de aproximar a Diretoria da base. A definição das SRs a serem visitadas será determinada por estatísticas de sindicalização, sendo as primeiras visitas dedicadas às SRs onde houver baixa sindicalização dos PFAs lá lotados.

Deve-se buscar a participação dos PFAs nas ações da categoria. Um marco será a possibilidade de ativa participação dos PFAs na produção de conteúdo do novo portal, que será lançado em breve.

Acompanhamento dos processos judiciais

Os diretores de Assuntos Jurídicos e de Aposentados e Pensionistas estiveram no nosso escritório de advocacia conversando com os advogados. Como resultado desse encontro, teremos um relatório mensal de ações que envolvem a categoria e seu andamento. O novo portal centralizará os links de acompanhamento dessas ações, à disposição dos sindicalizados, bem como de legislações que envolvem a carreira do PFA.

Na mesma visita ao escritório de advocacia, estudou-se impetrar uma Ação Civil Pública para igualar ao TCU o vale alimentação dos servidores. Os advogados esclareceram, porém, que é uma causa temerária, com grande chance de perca e de custos. No entanto, eles realizarão um estudo sobre o caso para apresentar-nos.

Assuntos gerais e administrativos

O Diretor Presidente, Ricardo de Araujo, estará de licença médica durante todo o mês de abril, para realização de uma cirurgia. Portanto, durante o mês, o Presidente será substituído por diretores, ficando a seguinte escala: 1ª semana: Francisco Marote (SR-29/MSF, Dir. de Relações Institucionais), 2ª semana: Henrique Morais (SR-16/MS, Dir. de Assuntos Jurídicos), 3ª semana: Fernando Faccio (SR-10/SC, Dir. de Comunicação), 4ª semana: Haroldo Araújo (SR-23/SE, Dir. de Política Sindical).

A reunião foi encerrada em 14 de março de 2013. As decisões aqui tomadas, porém, acompanharão os diretores até a próxima realização, de modo a produzir uma gestão participativa e produtiva.