Foi realizada nesta segunda-feira, 19/8, mais uma reunião para dar continuidade à negociação em torno da reestruturação salarial da carreira do Perito Federal Agrário, entre o SindPFA e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MPOG. O encontro aconteceu na sede da SRT, na Esplanada dos Ministérios.

Representaram o SindPFA o Diretor Presidente Ricardo Pereira, o Vice-presidente Sávio Feitosa, Haroldo Araújo (Diretor de Política Sindical e Delegado Sindical em SE), Ana Nascimento (Diretora Financeira), Lucila Vargas (Diretora de Assuntos Jurídicos Suplente e Delegada Sindical no MT), Edevar Perin (Diretor de Comunicação Suplente e Delegado Sindical no PR), Marcelo Parente (Delegado Sindical no PI), André Dosualdo (Delegado Sindical em SP), Francisco Marote (Diretor de Relações Institucionais e Pol. Públicas) e o PFA José Leal (BA), ex-Superintendente do Incra no Estado.

O Incra foi representado pelo seu Presidente, Carlos Guedes, pelo Diretor de Gestão Administrativa Juliano Rezende e pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas Eva Maria de Souza Sardinha. Da parte do Ministério do Planejamento estavam o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta Edina Lima e o assessor Borges.

A reunião começou com a fala do Secretário Sérgio Mendonça, que afirmou que poderia ser “a última tentativa de negociação”, atribuindo ao “curto prazo a dificuldade da negociação, mas disse que “o ciclo dos grandes aumentos está encerrado”, para colocar que está mantida a mesma proposta oferecida à categoria em 2012. Mendonça disse que “ajustes podem ser feitos por outros caminhos na recuperação da gestão”, mas admitiu o impasse e repetiu o discurso de suas limitações: “talvez não consigamos sair deste impasse, nós não enxergamos mudanças muito expressivas por esta mesa”, apesar da recente reunião ministerial que tratou do tema.

Em seguida, falou o Presidente do Incra, que ratificou que a perspectiva de uma reestruturação é somente em médio prazo, atreladas a uma reestruturação do Incra, sendo para este momento apenas um reajuste. Disse que há “demanda da presença do Incra nos diálogos da FAO”, ao se referir à fala de que o Incra “inaugura um novo tempo e pode se tornar referência em governança agrária”. Afirmou, porém, que “a persistência do Incra e MDA está pautada em não abrir precedente para outras categorias”, que não quer correr o risco de “mexer na proposta da outra categoria do Incra”. Disse que o governo está em uma situação difícil, pois não quer apresentar uma proposta que sabe que a categoria vai rejeitar, por isso “segue na linha de não criar constrangimento”, mas não quer oferecer “algo que pareça que o governo foi dobrado”.

O Diretor Presidente Ricardo Pereira, por sua vez, rebateu a fala ao dizer “nunca foi objetivo do SindPFA derrotar o governo, mas parece que é o contrário: o governo quer derrotar a categoria”; referiu-se aos parâmetros oferecidos pela categoria como provas da disposição de negociar, a saber: a manutenção do vencimento básico em 60% da remuneração, a amplitude total de 1,5 e o valor do salário final do PFA acima do inicial do Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura. Ricardo foi enfático em dizer que uma proposta balizada nesses parâmetros “é para salvar o Incra, a derrota não será só da carreira, mas da instituição”.

Disse que os parâmetros não são para uma reestruturação, mas sim para um reajuste, reafirmando que uma proposta nos termos colocados na mesa “não haverá gente para fazer a governança agrária, pelo menos gente de qualidade”; reiterou que o Sindicato “busca a continuação do diálogo para uma proposta para salvar o Incra”, disponibilizando-se a discutir uma proposta com um ano de prazo a mais de implementação.

Ricardo entregou ao Secretário Sérgio Mendonça uma tabela feita em cima dos parâmetros mínimos já colocados pelo Sindicato. “Vamos analisar; não devemos nunca encerrar o diálogo”; “pode ser que estejamos tomando uma decisão errada se o impasse prevalecer”, disse Mendonça, ao recebê-la. Disse que o tempo está curto para o Ministério do Planejamento, mas que “31 de agosto não é um prazo fatal, a não ser no campo desta mesa; se o governo resolver fazer ajustes, pode fazer após essa data”.

Haroldo tomou então a palavra para rebater o “discurso das escolhas”, frequentemente ouvido do Presidente Guedes, inclusive na reunião de sexta-feira, 16/8. “Essa culpa não é nossa, o governo quem optou pela desvalorização do Incra e da carreira”, afirmou. Francisco Marote completou a fala, dizendo que “não é possível haver uma carreira forte com um instituição que não tem desempenho adequado nos últimos anos; os problemas de gestão do Incra que levaram a essa situação não podem ser atribuídos aos PFAs”.

Edevar Perin falou então do sentimento dos PFAs na base, a exemplo de seu Estado (PR), quando relatou que está difícil trabalhar: “falta boa vontade do governo, vemos outras carreiras avançando e nós ficando pra trás; isso é muito sério, ou se trata com responsabilidade esse tema ou teremos muitos problemas daqui pra frente”. Lucila complementou, dizendo que “quando falamos que a situação vai ficar difícil, não é uma ameaça, é uma constatação da realidade”; ela relatou o encontro com o Senador Pedro Taques, onde, ao falar da situação, o parlamentar perguntou quantos estavam estudando para outros concursos e 11 dos 13 presentes responderam positivamente.

Edina, substituta do Sérgio Mendonça, mostrou desconhecimento de causa e repetiu o discurso das escolhas, afirmando que a categoria rejeitou propostas anteriores e está se distanciando das demais carreiras e que “a categoria deveria refletir sobre a proposta” colocada na mesa. O discurso foi prontamente rechaçado por todos os presentes na mesa, que resgataram o histórico de que a categoria não teve a oportunidade de aceitar ou não uma proposta em 2010. Ricardo repetiu que “se a categoria tivesse aceitado a proposta de 2012, teria se distanciado ainda mais”, pois ela “altera a estrutura da carreira (VB e step) e aumenta a defasagem”. Ricardo foi claro: “o Incra vai fechar as portas, estamos tentando salvar a instituição”; repetiu que “o impacto é absolutamente irrisório”, que “o objetivo é realmente acabar com a carreira e a capacidade produtiva dos colegas”.

O Diretor Presidente Substituto, Sávio Feitosa, disse que “a impressão que temos é que nem Ministro nem Presidente do Incra conseguiram fazer com que essa negociação avançasse um milímetro sequer”.

Falou então o PFA José Leal, que já foi Superintendente do Incra na BA. “Já fui militante e o que vejo é o governo que eu ajudei a construir esquecer as causas que o elegeu”, falou emocionado.

Após a fala do Leal, Guedes se irritou, e proferiu um discurso apaixonado: “reforma agrária no século XXI é um discurso rebaixado e eu não aceito esses argumentos”. Falou que “não há condições de prosseguimento do tema no mérito”, ao se referir sobre a tabela do SindPFA com base nos parâmetros mínimos. “O conteúdo da persistência tem limites”, completou, e disse que “essa proposta desautoriza a continuação do diálogo interno”.

Diante da situação, Sérgio Mendonça forçou o fim da reunião: “não vale a pena novos desgastes com marcação de pressão das partes”, marcando mais uma reunião para a próxima segunda-feira, 26/8, às 15h.