Resultado da atuação dos Peritos Federais Agrários na busca de qualificação dos procedimentos da Autarquia, o Incra contratou um especialista em Segurança do Trabalho para qualificar os equipamentos de proteção individual (EPIs) que precisam ser adquiridos para a realização dos trabalhos em campo.

Em 2013, os PFAs deixaram de se sujeitar a riscos pela falta dos equipamentos em vistorias, situação que levou o Incra a tomar a decisão de contratação da consultoria para definição dos EPIs. Ela se deu em processo que já tramitava há muito tempo na Autarquia, mas foi procrastinado por “falta de rubrica orçamentária”, nas palavras do Diretor de Gestão Administrativa, Juliano Rezende, em um dos documentos sobre a questão. A Autarquia pretende agora adquirir equipamentos de proteção individual para todos os profissionais que atuam em campo.

Mas, no caso dos Peritos, como a Lei 10.550/2002 é genérica ao falar das atribuições da carreira, é necessário especificar a atuação dos profissionais. Por exemplo, a lei fala em vistoria e avaliação, mas é preciso detalhar quais as atividades específicas dessa competência que justificam a necessidade de EPIs. Os PFAs poderão auxiliar nessa questão.

O SindPFA encaminhou aos Delegados Sindicais o formulário abaixo e sugere que os profissionais reúnam-se ainda esta semana em suas superintendências regionais para discutir o assunto e encaminhar os resultados à Sede do Sindicato, onde as propostas serão encaminhadas à Diretoria de Gestão Administrativa.

Caso algum PFA queira contribuir individualmente, basta preencher o formulário abaixo. O prazo para contribuições é até 20 de janeiro de 2014.