Na última sexta-feira, 24/7, ocorreu mais uma reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA), coordenada pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério, Rafael Carlos de Oliveira.

Estavam presentes o Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA, Tiago Rodrigo Gonçalves, e a Diretora de Gestão Administrativa do Incra, Cleide Antônia de Souza, nomeada em 21/7.

O SindPFA foi representado pelo Diretor Presidente Sávio Feitosa e pelo Coordenador Kássio Borba. Também estavam à mesa representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi),  Associação de Servidores do MDA (Assemda) e Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), todas entidades nacionais, como preconiza o regimento aprovado na última reunião.

A pauta era única: Proposta de Reestruturação das Carreiras. O Secretário-Executivo adjunto assumiu o compromisso que o Ministro Patrus Ananias encaminhará o Aviso Ministerial (documento próprio entre ministros de Estado) a Nelson Barbosa, do Planejamento, até a terça-feira, 28/7.

Segundo ele, o Aviso encaminhará as propostas das entidades nacionais na íntegra, como foram apresentadas na reunião anterior. “Não vamos mexer no conteúdo das propostas apresentadas pelas entidades; entendemos que não nos cabe fazer isso. Depois sentamos com o Planejamento e vemos como pode ficar”.

Questionado por Sávio sobre o envolvimento do MDA nas propostas e não simplesmente o seu encaminhamento, Rafael respondeu: “estamos considerando que as propostas estão na média do pensamento do Ministério; a gente considera adequado”. Disse ainda que o aviso não é o final, mas o início de um processo: “depois sentamos com o Planejamento e vemos como pode ficar”.

Cleide afirmou que tanto o Ministro quanto a Presidente do Incra tem consciência que para alcançar as metas estabelecidas pelo MDA e para viabilizar um “novo Incra” a reestruturação das carreiras é condição.

Rafael afirmou ainda que na última semana Patrus Ananias teve a oportunidade de falar com Nelson Barbosa sobre o assunto e o Ministro do Planejamento autorizou sua Secretaria Executiva a dialogar com a Secretária-Executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, e com ele, o Adjunto Rafael Oliveira, sobre a questão da reestruturação. “Estamos agindo”, completou.

O SindPFA fez um destaque à questão da forma de cálculo da aposentadoria, mencionada na reunião anterior e que foi objeto de um ofício de esclarecimento, vez que a mudança legislativa necessária para corrigir a injustiça é parte da proposta de reestruturação.

A próxima reunião da MSNP/MDA ficou marcada para o dia 14/8.