Em ofício encaminhado à Presidente do Incra na última quinta-feira, 15/10, o SindPFA cobrou a Direção da Autarquia acerca da realização de um concurso de remoção. A demanda foi apresentada pelo Sindicato desde o primeiro encontro com a Presidente, em 19/5, e foi anunciado por ela no Encontro de Delegados Sindicais do SindPFA realizado em agosto de 2015.
No dia 23 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 509/P/Incra, de 21 de setembro de 2015, que aprovou a distribuição ideal da força de trabalho disponível relativa aos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro e de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, entre a Sede e as Superintendências Regionais do Incra, bem como autorizou a realização de Concurso de Remoção de servidores ocupantes dos mencionados cargos. Entretanto, a portaria não abarcou todo o quadro funcional da autarquia, nem nova normativa foi publicada até então para esse fim.
Por isso, o Sindicato solicitou que a Direção do Incra inicie um debate transparente sobre os critérios utilizados para a distribuição ideal da força de trabalho do seu quadro, bem como realize um amplo e democrático Concurso de Remoção, como há muito se espera.
Veja o ofício.
Coordenador Executivo