Ocorreu no dia 20 de janeiro (quarta-feira), mais uma reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Incra para debater a reestruturação das carreiras do órgão. A primeira do ano. Pelo SindPFA, compareceu o Diretor Presidente, Sávio Feitosa. Participaram a Diretora de Gestão Administrativa, Cleide Antônia de Souza, o Coordenador-Geral de Planejamento, Carlos Tadeu Pinho, o servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Ronaldo Alves, e, representando a Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), Reginaldo Aguiar.

Neste episódio, Ronaldo Alves iniciou a discussão tratando dos projetos de lei recentes que alteram a remuneração de servidores públicos, gratificações, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões. Também falou-se sobre o abono permanência, que o governo quer extinguir a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/2015, todavia ainda indefinido.

O desprezo ao Incra fica evidente ao se observar, em um dos projetos, a criação do cargo de Analista Técnico de Pessoal e de Logística na Carreira de Pessoal e de Logística, com lotação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; com 20 níveis e remuneração de R$ 9.335,74 a R$ 18.018,21, chegando a R$ 20.709,25 em 2019. O Vencimento Básico (VB) compõe 80% da remuneração. Trata-se de um cargo de atividade-meio, com atividades similares às de um Analista do Incra e da Esplanada em geral, mas com remuneração bastante diferenciada.

O reajuste do Plano de Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário está abrangido no PL 4252/2015, iniciado pelo Executivo em 31 de dezembro. A remuneração do cargo de nível superior será, em 2017, de R$ 5.296,73 a R$ 11.328,57, com 100 pontos de gratificação. O VB compõe 40% da remuneração e a amplitude é de 2,14, ou seja, a diferença entre o salário de início de carreira e o final é de mais de 100%. Os Peritos Federais Agrários estão com acordo pendente (entenda aqui), assim como outras carreiras, especialmente as de Estado.

Frustradas as tentativas do Grupo de buscar avanços no curto prazo, o GT passa a discutir a reestruturação no médio e longo prazos, atrelado ao desenvolvimento institucional da autarquia. Todavia, Sávio manifestou sua apreensão quanto ao órgão: “não temos um horizonte, não há perspectiva de futuro”. Como era esperado – e inevitável diante do atual quadro -, viu-se necessária a prorrogação do prazo de entrega do relatório final.

Embora o esforço de alguns componentes em encaminhar alguns pontos delineados no Grupo, o sentimento de que se trata de mais um GT infrutífero vem se confirmando, pois não avançam além desse fórum.