Na última semana, o SindPFA reuniu em Brasília-DF sua Diretoria Colegiada para a discussão de vários assuntos. O mais urgente deles é a definição da questão salarial, vez que o acordo salarial que passaria a viger ainda este ano ainda não foi assinado.

Logo no primeiro dia de reunião, novos ofícios foram direcionados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, à Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, e ao agora Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, solicitando reuniões para tratar do assunto.

Além dos Peritos Federais Agrários, restam sem acordo os servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – DNIT, Diplomacia e profissionais da Carreira de Infraestrutura e Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS.

Atendendo o pedido, o Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rafael Oliveira, esteve na Sede do SindPFA na quarta-feira, 30/3. O gestor veio garantir que há esforços do MDA para a solução da demanda.

Rememorou que o assunto foi pauta de uma reunião do Ministro do MDA, Patrus Ananias, e o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, em 8/3 e que, depois disso, houve novo contato com a Secretaria Executiva do Planejamento, onde o MDA discute, além o acordo pendente dos PFAs, a reforma administrativa no Ministério. Contou que, recebido o pedido do SindPFA na última terça-feira, ligou para Sérgio Mendonça para reiterar o pedido de conversa.

De fato, na tarde daquela quarta-feira, o Ministério do Planejamento entrou em contato com o SindPFA para convidar para a retomada das negociações numa reunião na sexta-feira, 1º de abril.

Reunião com o Planejamento

O SindPFA foi recebido em 1º/4 na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento – SEGERT (antiga SRT) pelo Secretário Sérgio Mendonça, sua Adjunta Edina Rocha, o Coordenador-Geral de Negociações e Relações Sindicais José Borges e o assessor Vladimir Nepomuceno.

Representaram o Sindicato o Diretor Presidente, Sávio Feitosa, o Diretor de Política Sindical Gilmar do Amaral, o Diretor de Assuntos Jurídicos Luciano Rodrigues e o Delegado Sindical Suplente da Sede Renato Caixeta.

A reunião, todavia, significou basicamente a retomada das tratativas finais para a assinatura do acordo salarial, vez que as negociações com o SindPFA e com outras entidades haviam sido paralisadas em dezembro/2015.

Ante as mudanças ocorridas no período desde as últimas conversas, sobretudo na esfera política e as discussões envolvendo a possível revisão de estrutura dos órgãos agrários, a SEGERT levantou a possibilidade de apresentar uma proposta à categoria, dentro dos novos patamares de negociação já trabalhados com outros setores, com vistas a concretizar um acordo com os PFAs o mais rápido possível.

Reiterados os pedidos do SindPFA para a assinatura, os representantes do Planejamento comprometeram-se a tratar com a direção do MDA e do Incra nos próximos dias, na perspectiva de reunir-se com o SindPFA no fim desta semana ou no início da próxima para estes desdobramentos.

O Diretor Presidente do SindPFA, após a reunião, manteve novos contatos com Rafael Oliveira (MDA), e com a Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, com vistas a reiterar a necessidade de atuação de ambos para o fechamento da questão nos próximos dias.