Nos dias 24 a 27 de janeiro, os novos Diretores de Assuntos Jurídicos, Renato Faccioly de Aguiar, e de Aposentados e Pensionistas, Tiago de Melo, estiveram na Sede do Sindicato para tomar pé das questões que envolvem suas temáticas. A agenda precede a reunião da Diretoria Colegiada, que ocorre na próxima semana, de 6 a 10 de fevereiro.

Hoje o Sindicato acompanha mais de 40 ações coletivas, muitas delas envolvendo aposentados e pensionistas. Por isso, os dois diretores deslocaram-se antes a Brasília para conhecer os processos e as demandas jurídicas, de modo que, na reunião com os demais membros, conhecendo o quadro, seja facilitada a tomada de decisão.

Renato Faccioly de Aguiar é PFA na Superintendência Regional do Incra em Petrolina (SR-29). Também é advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Tiago de Melo é PFA na SR de Goiás (SR-04). É também bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UETO).

O trabalho da semana envolveu, além de reuniões internas sobre os temas, reuniões com três bancas de advogados. Participaram das discussões o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, o Coordenador Kássio Borba e o Assistente Wesley Valeriano.

Além dos processos em andamento, foram discutidas ações como contra o aumento abusivo do Plano de Saúde GEAP, da indisponibilidade da Previdência complementar a PFAs que ingressaram na Carreira em 2013 e ações de defesa de prerrogativas da Carreira na ocupação de cargos no Incra.

Reunião com Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta Assessoria Jurídica contínua ao SindPFA desde setembro de 2016.

Reunião com Marcelo e Jorge Galvão, do escritório Galvão Jobim e Vieira de Carvalho Advogados, que atuam, desde 2004, no Mandado de Segurança em favor de aposentados e pensionistas e em vários processos resultantes de seus desdobramentos.

Reunião com Marcelise Azevedo, do escritório Roberto e Mauro e Advogados Associados, que atuam em alguns processos coletivos (como o dos 80 pontos de GDAPA) e individuais e até agosto de 2016 prestaram Assessoria Jurídica contínua ao Sindicato.

A maioria dos processos não teve movimentações recentes relevantes no período recente e, sempre que houver, o SindPFA as noticiará aqui. Uma plataforma também está sendo desenvolvida para melhor acompanhamento de processos por todos os sindicalizados.