Domingo, 25 de Outubro de 2020

A Propósito dos 50 Anos do Incra
Por Paulo Yokota*

Por Convidado(a)

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*Paulo Yokota é economista, presidiu o Incra de 1979 a 1985, foi professor da USP, diretor do Banco Central do Brasil e comissário do governo brasileiro na Expo 85, no Japão. É editor da página Asia Comentada.


Com uma oportuna iniciativa, o Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrários (SindPFA), presidido pela engenheira agrônoma Djalmary Souza, decidiu promover edições do “Diálogos Agrários” com ex-presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como parte das comemorações dos 50 anos do órgão. No dia em que participei, coube à também engenheira agrônoma Irandi Pantoja a moderação do evento, transmitido pelas redes sociais. Toda a coordenação executiva foi feita com eficiência por Kássio Alexandre Borba.

Todos sabem que o Incra é uma importante instituição que vem ajudando o Brasil na adequada utilização dos seus recursos fundiários, que figuram como dos mais ricos e diversificados no mundo, com especial atenção, perseguindo sua boa distribuição e o progresso econômico e social dos pequenos produtores e seus familiares que os utilizam. O seu trabalho é de uma grande equipe, dependendo do suporte das autoridades superiores do governo, no fornecimento dos recursos econômicos indispensáveis.

É uma elevada honra ter participado deste programa que contou, na sua primeira edição, com a presença de figuras brasileiras relevantes que contribuíram com seus trabalhos para a imagem positiva desta autarquia federal ao longo das décadas do seu funcionamento. As programações prosseguem com outros diálogos previstos, que deverão continuar interessantes. Os 50 anos do Incra permitem fazer um balanço do que foi feito e refletir o que pode ser cogitado para o futuro. Com esta nossa modesta manifestação adicional, esperamos enfatizar o papel que a instituição desempenhou no desenvolvimento nacional cumprindo o que está na sua missão, segundo a legislação vigente, com as limitações naturais de um país emergente.

1. Antecedentes

Tomamos a liberdade de iniciar esta nossa sucinta exposição, que é um mero rascunho, descrevendo as nossas preocupações, que começaram ainda quando estudante na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo. Sendo nascido e criado em São Paulo, sempre que surgiam oportunidades visitávamos a Amazônia e o Nordeste, onde muitos problemas fundiários aparentavam ser mais agudos, tentando constatar in loco os fatores que os provocavam. Mesmo lendo sobre eles nos livros e revistas, os contatos diretos permitiam perceber detalhes importantes difíceis de serem reconhecidos por todos, principalmente pelos paulistas.

Devido a extensão brasileira e as suas diversidades regionais, recomendam-se visitas pelas muitas localidades procurando conhecer cada caso concreto que exigisse a intervenção do Incra. Como alguns exemplos, no interior do Rio Grande do Sul, na Encruzilhada do Natalino, tivemos com a nossa equipe uma reunião com mais de 300 colonos, todos munidos de foices como armas e eles não entendiam o nosso português (nunca tinham visto um descendente de japonês) e desconfiavam das autoridades, confundidas com policiais que muitas vezes se apropriavam do pouco que eles possuíam. Eles sequer entendiam o que chamamos de crianças, pois eles denominam piás, havendo necessidade de um intérprete local para as conversações produtivas, como em muitos outros casos e localidades no Brasil. As conversas costumavam começar com um simples “Oi, compadre, choveu neste mês…”, algo que levava mais de meia hora para que eles compreendessem que nós éramos seres humanos confiáveis para entendimentos que ajudariam os colonos. 

Mas também tivemos agradáveis surpresas nas nossas andanças. Na Paraíba, encontramos uma cooperativa formada por assentados pelo Incra numa área, parte desapropriada de uma usina de açúcar. Os solos melhores continuaram com a usina, e a parcela desapropriada tinha um que era só de areia. Os colonos produziam inhames para exportar para a Alemanha e a Áustria dos quais se obtinha o melhor “purê” conhecido no mundo, e todos os colonos e suas famílias possuíam suas casas com todos os eletrodomésticos, tratores e caminhões, tendo um elevado padrão de vida para a região. É sabido que o inhame chega a pesar 25 quilos cada e não necessita na sua produção de fertilizantes, corretivos ou defensivos, bastando colocar o seu broto num amontoado de areia. Eram amostras que indicavam que muitos assentamentos rudimentares tinham condições de proporcionar um bom padrão de vida para a família dos pequenos colonos, desde que destinados para algumas produções selecionadas de forma adequada para cada caso.

2. Outras experiências

Nós também colaborávamos, voluntariamente, ainda como estudante, com o Advisory Committee on Technical Service, sediado em Genebra, na Suíça, que trabalhava com problemas sociais de variados países em colaboração com as Nações Unidas, alocando recursos oriundos da Alemanha como doações. Alguns projetos brasileiros foram contemplados: o Hospital do Pênfigo, em Campo Grande, Mato Grosso, que atendia pacientes da terrível doença chamada Fogo Selvagem; Projeto de Regularização do Fluxo de Água Para Irrigação no Vale do Apodi, no Rio Grande do Norte; Projeto de Colonização Privada (sem finalidade de lucro) em Imperatriz, Maranhão, quando a rodovia Belém – Brasília ainda era um projeto; e Migração de Coreanos para o Brasil quando houve o armistício entre a Coreia do Norte e a do Sul, entre outras atividades.

Depois de obter o bacharelado em Economia na Universidade de São Paulo, fomos trabalhar na Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai – CIBPU, criado pelos sete estados do Centro Sul brasileiro, cujo Departamento Econômico era comandado pelo professor Antônio Delfim Netto. Esta organização era uma adaptação brasileira do que o presidente Theodoro Roosevelt, dos Estados Unidos, vinha executando no Tennessee para superar a crise de 1929 e suas consequências. No Brasil, a CIBPU se concentrava no aproveitamento integral das águas dos rios da Bacia, com a construção à montante de dezenas de barragens e usinas hidroelétricas que culminavam com a Usina Binacional de Itaipu com um fluxo estável de água. Na sua construção foram desenvolvidas e utilizadas as tecnologias mais avançadas da época para grandes barragens e os chineses as adaptaram para a construção da Usina de Three Gorges, atualmente a maior do mundo. Especialistas internacionais ficavam impressionados com o que viam nas suas visitas e do que os brasileiros eram capazes de realizar na engenharia pesada. 

Outros trabalhos foram executados pela CIBPU, como o com a participação do Ministério de Relações Exteriores – Itamaraty, para melhorar as economias das regiões brasileiras próximas às fronteiras com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia, algumas que eram ainda áreas de ocupações pioneiras. Com a colaboração ativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos  Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial, a CIBPU preparou especialistas em projetos e planejamento regional para atuarem no Brasil em suas muitas localidades.

3. No governo federal e Banco Central do Brasil

O professor Delfim Netto levou-nos para a Faculdade de Economia da USP como um dos seus assistentes. Quando do governo federal do Presidente Costa e Silva, Delfim Netto tornou-se ministro da Fazenda. Na doença que afetou o presidente assumiu o comando do país um triunvirato que manteve Delfim Netto como ministro da Fazenda, cargo que ele continuou ocupando depois da posse do presidente Emilio Médici, completando sete anos neste importante posto. 

Quando Delfim Netto assumiu o Ministério da Fazenda, a economia brasileira se encontrava em profunda recessão, em decorrência da política anti-inflacionária do governo anterior, executada pelos então ministros da Fazenda, Octávio de Bulhões, e de Planejamento, Roberto Campos. Havia uma controvérsia com os empresários sobre o que estava ocorrendo e sua profundidade, sem se dispor de dados confiáveis com a velocidade desejada para o diagnóstico adequado da situação. 

Uma reforma tributária havia sido elaborada para se utilizar impostos sobre o valor adicionado, como o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM), que entraria em vigor no dia da posse do novo governo, sem que seus autores, inclusive especialistas internacionais, tivessem percebido que este tipo de tributo não funcionaria num sistema federativo como o brasileiro, servindo como uma barreira alfandegária entre estados. Corrigiu-se a distorção com a criação do Confaz, que reunia todos os secretários de Fazenda dos estados. A primeira medida emergencial tomada pelo ministro Delfim Netto foi a prorrogação do prazo de recolhimento dos impostos pelas empresas, que correspondia a uma espécie de injeção na veia de recursos para elas superarem a profunda recessão.

Ajudamos a organizar a Assessoria Conjunta do Ministério da Fazenda, Banco Central e Banco do Brasil, para que os funcionários colhessem os dados das principais empresas sobre suas compras, vendas e preços praticados, quando ainda o uso de computadores estava no seu início no país. Esta pesquisa era possível com a existência do ICM que exigia seus registros. As autoridades passaram a contar com dados confiáveis com grande rapidez, antes mesmo que muitos empresários, eliminando as controvérsias que existiam sobre a profundidade da recessão.

Fomos convidados posteriormente pelo Departamento de Estado dos norte-americanos para uma bolsa especial para conhecer o que desejássemos naquele país. Escolhemos estudar os estados da Califórnia e Michigan, que tinham as dimensões semelhantes com a da economia brasileira. Também conhecemos as principais universidades daquele país, como o Sistema Federal de Reservas do EUA, que correspondia ao Banco Central do Brasil.

No governo do presidente Médici exercemos, por um breve período, o cargo de membro da Assessoria Especial da Presidência da República, ajudando a elaborar um sucinto planejamento estratégico do governo. O presidente estimulava os seus ministros nas execuções dos projetos que estavam sugeridos neste plano confidencial, e recomendava cautelas adicionais com os que não constavam como os prioritários. Quando vagou um lugar de diretor do Banco Central do Brasil, fomos designados para o posto, ficando, entre outras tarefas, responsáveis pelo crédito rural, tanto dos bancos oficiais como privados, adquirindo a consciência da importância das garantias reais como as propriedades fundiárias. Já se cogitava da implantação da Revolução Verde no Brasil, como em muitas economias emergentes.

Quando assumiu como presidente Ernesto Geisel, o professor Delfim Netto foi designado embaixador em París, e organizamos uma pequena consultoria em São Paulo, que acompanhava o que acontecia no Brasil na economia e na política, para informá-lo. A sucessão do presidente Geisel foi muito disputada e, entre outros que apoiavam o candidato João Figueiredo, estavam experientes personalidades como Mário Andreazza, Costa Cavalcanti e Delfim Netto. Como Andreazza não dominava nem apreciava economia, convidava-nos a acompanhá-lo para explicações que eram dadas para o candidato Figueiredo. Na época, o problema do petróleo havia ganhado importância no mundo e Andreazza esperava contar com um posto como de ministro do Petróleo no novo governo. Confirmada a escolha do presidente João Figueiredo, Andreazza foi designado para ministro do Interior, Delfim Netto para ministro da Agricultura e estávamos cogitados para ocupar a presidência do Banco Nacional de Credito Cooperativo – BNCC.

4. No Incra

Como haviam ocorrido problemas de guerrilha no Vale do Araguaia, alguns militares, como o general Danilo Venturini, preferiam que um paramilitar ocupasse a presidência do Incra, que deixaria a sua vinculação ao Ministério da Agricultura para passar para o Ministério do Interior, sem que o ministro Delfim Netto e nós fossemos consultados a respeito. Para que não ocorresse um impasse, pois o Incra contava com o maior orçamento do Ministério da Agricultura, foi decidido que nós assumiríamos a presidência desta autarquia especial, criando-se o Grupo Executivo do Tocantins e Araguaia – GETAT, com jurisdição restrita a esta região específica.   

Nossa gestão no Incra, ao lado de uma equipe, foi reconhecida pelo presidente Figueiredo a ponto dele nos expressar que, quando ele era responsável pelo Serviço Nacional de Informações – SNI, havia muitas informações sobre conflitos fundiários, o que tinha se reduzido substancialmente. O trabalho executado resultou em mais de 800 mil titulações na nossa gestão, incluindo os dos assentamentos de colonos. Nosso relacionamento pessoal com o general Danilo Venturini consolidou-se, a ponto de, no preparo para a transição para um regime democrático, nós éramos o único que o acompanhava nos contatos confidenciais semanais com o governador Tancredo Neves em Belo Horizonte, o mais provável novo presidente. O que não foi previsto foi a doença e morte do governador que estava cogitado para executar esta transição.     

Nós tínhamos colaborado na organização do Ministério da Agricultura, adotando um modelo sistêmico de administração. O Incra atuava no setor fundiário, a EMBRAPA nas pesquisas agropecuárias, a EMBRATER na assistência técnica, a CIBRAZEM na armazenagem e continuaria a Compra e Venda de produtos agrícolas para assegurar os preços mínimos, entre as tarefas principais no sistema de agrobusiness no Brasil. Foram selecionados como dirigentes principais destas estatais profissionais conhecidos de outras jornadas passadas, quando tinham comprovado suas capacidades de comando e trabalho conjuntos. Tudo isto decorria como parte da chamada Revolução Verde que vinha sendo implantado no mundo emergente. A adequada coordenação destas muitas entidades proporcionava resultados mais eficientes nas atividades governamentais.

Na nossa gestão no Incra, com a ajuda de uma equipe de funcionários da instituição, foram introduzidas novas tecnologias disponíveis para os trabalhos com os recursos fundiários. Quando começamos, as demarcações das propriedades dependiam de trabalhosos serviços topográficos, que passaram a melhorar com o uso de imagens bidimensionais obtidas por voos de aviões até chegar hoje aos usos dos satélites, com a assistência do Banco Mundial. Com o uso atual do GPS as localizações se tornaram precisas, o que não era possível desde os históricos registros paroquiais. Na Amazônia, os rios mudam sensivelmente nos seus traçados e localizações com as inundações e as baixas dos níveis das águas, não bastando que se afirmasse que a propriedade chegava até um rio especifico. 

Muitas desapropriações foram efetuadas com os depósitos dos títulos da dívida agrária em juízo, notadamente quando havia possibilidades de sobreposições de documentos, alguns notoriamente falsos ou viciados. Muitos conflitos tinham origens nas dúvidas sobre as propriedades fundiárias e seus confrontos. As ações de discriminação das terras eram instrumentos importantes, pois existiam muitos documentos legítimos, grilagens, posses regularizáveis, segundo a legislação e arrecadações de terras devolutas para novos assentamentos.

Um aspecto importante, parece-nos, era o “status” do Incra como uma autarquia especial, que lhe permitia contar com uma Procuradoria Jurídica especializada em questões fundiárias, podendo comparecer em Juízo em nome da União. Nas diversas tentativas, como a de se contar com um Ministério da Terra, implicavam que haveria que se usar a Procuradoria Geral da União, que, além de sobrecarregada de variadas questões, não contaria com especialistas, acabando por reduzir a sua eficiência.  

Nem todos sabem que existem terras nas jurisdições federais e estaduais. As federais estão nas fronteiras internacionais, numa faixa de 77 quilômetros, e a 100 quilômetros margens de cada lado das rodovias federais na Amazônia, construídas ou projetadas. As autoridades que estabeleceram estas normas não conheciam as dificuldades de se localizar estas faixas no meio da floresta, quando nem se conhecia exatamente onde estariam localizadas as rodovias projetadas. Existem também áreas de reservas ainda não demarcadas como as pertencentes aos indígenas e florestais. A grande maioria das demais é de jurisdição dos estados, onde a ação do Incra é possível quando ocorre a desapropriação por interesse social ou mediante convênio estabelecido especialmente para cada caso com um estado. Mas existem casos em que as autoridades estaduais não se interessam em resolver os problemas, como consequência de seus interesses políticos locais.

Nos países de tradição inglesa, como na Austrália ou na Tailândia, existem concessões que podem chegar a 99 anos, sem que a propriedade, que é do país, seja transferida. O mesmo acontece no Brasil com as chamadas terras de marinha ou algumas especiais que são da antiga Família Imperial, como em Petrópolis, ainda que nem todas sejam rurais, ou como um quarteirão do Plano Piloto de Brasília. Os recursos fundiários são tão importantes a ponto de em alguns países suas administrações se encontrarem na área da segurança nacional.

Parece relevante se ressaltar que, nos assentamentos, os custos das terras em si costumam girar em torno de somente 10% do total dos investimentos, sendo os demais de demarcação dos lotes, construção de estradas vicinais, criação de escolas, estabelecimentos de saúde e de assistência técnica para os pequenos colonos. Quando da nossa gestão, para se evitar possibilidades de corrupções, muitos milhares de quilômetros das estradas vicinais que foram construídas se promoveu entendimento com o Departamento de Engenharia do Exército Brasileiro. Ainda que necessários, não foram construídos edifícios para abrigar os setores de administração do Incra, que continuaram sendo alugadas de outras entidades. 

5. Futuro do Incra

Os assuntos fundiários sempre envolveram altos interesses políticos e todos os trabalhos do Incra na nossa gestão foram estabelecidos em entendimentos com os líderes políticos regionais, que tinham grandes influências, com destaque para os do Nordeste. Há que se compreender que os recursos fundiários são patrimônios estratégicos, como os recursos orçamentários da União e os recursos financeiros e creditícios geridos pelo Banco Central do Brasil. Mais recentemente, a China vem utilizando os recursos decorrentes dos fundiários para financiar a construção de sua infraestrutura e urbanização, que contribuiu para o crescimento econômico impressionante das últimas décadas que se observou naquele país. Algo semelhante poderia acontecer no Brasil nas próximas décadas.

Mesmo com o atual desenvolvimento tecnológico observado no mundo e o aumento da produção agrícola nos vinil houses, um razoável equilíbrio com as atividades agropecuárias executadas por pequenas famílias se tornam estratégicas, pois são eles que estão entrosados com as entidades de pesquisas, que vão gerando novos produtos para a alimentação, como matérias-primas para muitas atividades industriais e de serviços que estimulam com o aumento da produtividade a melhoria do padrão de vida da população. A produção rural dos chineses é realizada sempre pelos pequenos colonos e suas famílias, além de suas empresas. Isto ocorre também em muitos outros países, inclusive no Brasil.

O Incra continuará a ter um papel altamente estratégico neste desenvolvimento brasileiro nas próximas décadas, como se observa em outros países, com entidades que cuidam dos recursos fundiários. Os mecanismos de ascensão social premiam os que se mostram capazes de aproveitar as oportunidades que vão surgindo, inclusive gerados pelas pesquisas. Com o aproveitamento dos resultados destas inovações, com a ajuda da assistência técnica, os pequenos colonos continuarão a contribuir, com a ajuda de organizações como o Incra, para proporcionar as condições para o desenvolvimento econômico e social de forma concreta, beneficiando toda a população. O que se espera é que o governo federal no Brasil tenha capacidade operacional para tanto, completando o que venha a ser feito pelo setor privado, nacional e internacional.

Constata-se recentemente, em muitos lugares do mundo, que os problemas com o agravamento das disparidades de renda da população se tornaram preocupantes. As medidas governamentais visando a sua redução se tornaram prioritárias. No Brasil, o Incra pode contribuir de forma adequada no preparo dos pequenos agricultores visando capacitá-los para competições mais razoáveis, tirando partido dos conhecimentos que estão sendo ampliados pelas educações e pesquisas, sem que isto seja uma ideologia romântica. Mas sabe-se que tudo isto demanda muito trabalho árduo e persistente por longo tempo para proporcionar resultados expressivos para o Brasil.

Aqueles que acreditam que possam ocorrer milagres podem estar enganados, tendo que rever muitas decisões tomadas. As questões fundiárias costumam ser de longo prazo, necessitando de tempo e estabilidade. O Incra, completando 50 anos e com os seus colaboradores pensando nos próximos outros 50 anos, pode estar com a perspectiva correta.