Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2023

Em busca do apoio nunca alcançado
Apurando a estratégia

Por FERNANDO HUMBERTO FACCIO

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A luta sindical dos PFAs do INCRA vem se aperfeiçoando e crescendo ao longo dos últimos anos. São várias as melhorias importantes que podem ser relacionadas. Destaca-se desse conjunto de avanços a passagem de Associação para Sindicato, uma importante reorganização, que proporciona à categoria representação direta nas negociações com o governo. Mas, o maior e melhor dos avanços, aquele que celebra o esforço contínuo de anos de trabalho e dá tranquilidade para o conjunto da categoria, ainda está por vir: uma conquista expressiva em uma campanha salarial.

Esse objetivo não foi alcançado até o momento por diversas razões que vão das dificuldades do aprendizado implícito na transição para a maioridade sindical até a secundarização e intransigência do governo. Frutos das circunstâncias históricas esses obstáculos combinados tem impossibilitado o alcance das metas almejadas pela categoria criando uma insatisfação, revolta e descrença cada dia maiores.

A insatisfação acumulada e vivida hoje pelos PFAs se apresenta das mais diversas formas. São em sua maioria resultados do aumento do desespero e da falta de perspectiva. Quando se observa a desestruturação do INCRA e um dos piores salários do Executivo é difícil não se indignar e fácil de compreender a revolta de muitos colegas. Como também, entender o número crescente de servidores estudando para prestar concursos em outros órgãos públicos em sinal de reação pessoal ao descaso. 

A ausência de propostas concretas do governo para a reestruturação da  categoria proporciona o aparecimento de um bom número de sugestões de enfrentamento da crise. Na busca da valorização da categoria elas propõe fazer do cumprimento das Normas, Portarias e Instruções Processuais, uma marca elevada da atuação dos Peritos. Outras ideias que visam ao aperfeiçoamento do serviço público, como por exemplo: ir a campo com a confirmação do pagamento das diárias, não dirigir carros oficiais e exigir seu pleno funcionamento, exigir Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, também aparecem como sugestões para superar a crise. Podemos e devemos agir desse modo, não apenas para manifestar indignação, mas para expressar nossa compreensão sobre a necessidade de valorizar a nossa carreira. Esse sim, deve ser o verdadeiro motivo da nossa atitude. 

A organização do I Congresso, a profissionalização do SindPFA e a elaboração da campanha pela Governança Agrária no Brasil, são demonstrações inequívocas da disposição da categoria de construir um serviço público de qualidade no país. As articulações com a sociedade civil organizada – FONACATE, Audiência Pública, Frente Parlamentar, Projetos de Lei, abaixo-assinados, debates, são formas importantes de manifestação e organização. São atividades que criam vínculos orgânicos e ajudam na projeção do trabalho dos PFAs para toda a sociedade.

Contudo, se estas ações são necessárias para o bom trabalho sindical, elas não tem sido suficientes para resolver o problema da desqualificação da nossa carreira dentro do MDA – INCRA – visível na queda do padrão remuneratório e no desânimo. A rigor sob a mesma visão por sucessivas gestões, essa questão precisa ser resolvida.

As ações desenvolvidas pelo SindPFA, no sentido de buscar oportunidades de valorização profissional (como por exemplo, a de criação de um Instituto de Terras), não devem, entretanto, ser vistas como restritivas ou excludentes de soluções internas na instituição. Mesmo porque sempre compreendemos que a reestruturação da carreira dos PFAs está intimamente ligada à reestruturação dos órgão agrários e da política agrária nacional. Por isso, acima de tudo, precisamos buscar o apoio que nunca tivemos. O apoio do Ministro Pepe Vargas para a construção de um novo projeto para o Incra, agregado à devida valorização e reestruturação da nossa carreira. Temos que dialogar com o Ministro Pepe e o Presidente do Incra Carlos Guedes expondo nossa disposição de construir o tema da governança agrária dentro dos marcos existentes. Do mesmo modo, para as outras áreas de atuação do Incra. Temos nossas propostas e nossa experiência que podem somar esforços e ajudar na qualificação destas instituições. Ao mesmo tempo, ao ampliar a compreensão sobre o papel positivo dos PFAs e as bases de atuação da carreira nos órgãos agrários, é possível mobilizar os servidores para a construção de um amplo projeto institucional, e assim justificar um plano consistente de recuperação dos padrões remuneratórios há muito defasados.

É preciso remover todos os obstáculos e possíveis melindres para que esse debate se realize e consigamos construir um acordo justo que restabeleça as condições de trabalho e convivência saudáveis tão seriamente abaladas por anos de descaso.