Domingo, 21 de Abril de 2024

O trabalho do SindPFA na questão salarial
Um balanço das ações do Sindicato em torno da Campanha Salarial e expectativas

Por RICARDO DE ARAUJO PEREIRA

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O SindPFA tem trabalhado arduamente na articulação da Campanha Salarial da categoria para este ano de 2013. O Sindicato foi fortalecido institucionalmente com novas ferramentas de comunicação e com a valorização e envolvimento do trabalho dos Delegados Sindicais e da Diretoria na condução dos assuntos relacionados à carreira. 
Comprovam isso as várias ações já realizadas ate então, das quais elencamos algumas: 
- Reunião com o Presidente do Incra em 7/3 (veja notícia);
- Reunião com o Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo;
- Realização de Reunião da Diretoria Colegiada do SindPFA, de 12 a 14/3, com articulações parlamentares (veja aqui a notícia);
- Primeira reunião com a o Secretário Sérgio Mendonça (Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG) em 21/3 (veja notícia);
- Articulações com parlamentares para a marcação da Audiência Pública na Câmara dos Deputados;
- Contratação de Assessoria Parlamentar para auxílio na Campanha, a partir de 2/4 (veja notícia);
- Nova reunião com o Presidente do Incra, Carlos Guedes, em 15/4;
- Realização do II Encontro de Delegados Sindicais, de 16 a 19/4 (veja aqui a notícia);
- Audiência Pública que discutiu a situação dos PFAs em 18/4, com grande mobilização (veja aqui a notícia); 
- Articulações dos Delegados nos Estados com parlamentares a fim de formar uma comissão de apoio à causa dos PFAs nas negociações com o MPOG (veja: notícia de 24/4notícia de 3/5notícia de 13/5); 
- Reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e com o Presidente do Incra em 7/5 (veja aqui a notícia).
Além disso, o SindPFA fortaleceu sua equipe, trazendo, após o II Encontro de Delegados, membros da Diretoria, Delegados Sindicais e PFAs semanalmente à Brasília para auxílio nos trabalhos de articulação no Congresso Nacional e internamente. Como se pode ver nas notícias veiculadas pelo SindPFA, o Encontro de Delegados realizado em abril, juntamente com a participação deles na Audiência Pública na Câmara, foi um grande marco no alinhamento de ações e na motivação dos Delegados, que retransmitiram isso à toda categoria. Basta, para isso, ver a quantidade de ações que se espalharam sendo feitas nas SRs por todo o país, com a participação de PFAs engajados sob a liderança dos Delegados Sindicais. É algo bonito de se ver. 
Os resultados desse intenso trabalho começam a aparecer para nós. Notamos um revés na fala do Ministro Pepe Vargas e do Presidente do Incra, peças fundamentais no processo decisório envolvendo a carreira. Eles falam abertamente agora reconhecendo que há uma grande desvalorização salarial dos PFAs. O Ministro fala agora que tratará do assunto com a Ministra Miriam Belchior e desenvolveu uma agenda com o SindPFA. Teremos um novo encontro no início de junho. 
O adiamento da reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de ter dado mais fôlego às últimas ações, pode ter permitido a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário nas negociações. A direção do MDA e Incra reconhecem o problema apontado pelo SindPFA com relação à relação entre VB e gratificação na proposta apresentada em 2012, reduzindo a participação do VB na remuneração, e o aumento da amplitude entre o salário inicial e final. Estes foram, entre muitos outros, dois pontos negativos elencados pelo SindPFA na recusa da oferta feita em 2012. No entanto, o problema do valor da remuneração é o que mais pesa. É preciso caminhar para uma recomposição salarial mais significativa, tendo em vista que os ganhos das carreiras assemelhadas se distanciaram dos PFAs, e muito, ao longo do tempo. 
O trabalho de convencimento junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem dado frutos à medida que o SindPFA tem realizado ações internas, de articulação com a Presidência do Incra e com o Ministro Pepe Vargas, e também externas, no Congresso Nacional, nas articulações nas bases com Deputados e Senadores, nos envios de Indicações Parlamentares e contatos diretos destes com o MPOG e ainda com contatos na Casa Civil. Essas ações precisam continuar até que o Planejamento seja convencido da necessidade de apresentar uma proposta condizente com nossas reivindicações.
Nos encontros já ocorridos, o SindPFA explicitou a inconveniência da apresentação da mesma proposta de 2012, visto que ela já fora rejeitada por ampla maioria da categoria em duas assembléias gerais. Não faria sentido, pois, falar-se novamente naquela tabela. Como o Governo está em negociação com outras 4 categorias que também rejeitaram aquela oferta, é muito provável que, temendo abrir precedente a estas, a proposta que venha a ser apresentada divirja em pouco da que nós já conhecemos e rejeitamos. 
Assim, é importante termos ciência de que temos ainda algum tempo de negociação, até a concretização de um eventual acordo. O SindPFA continuará trabalhando, portanto, para que se avance numa proposta mais significativa em termos de salário e menos danosa em termos de carreira. E, para isso, contamos com a mobilização de todos os Peritos Federais Agrários, com o engajamento dos Delegados Sindicais e com a sua liderança. A luta é ainda muito grande e, é bom lembrar, está ainda no começo.