O que é o evento
O Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural é um projeto do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) para a apresentação de pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre temas relevantes para a política agrária brasileira, desenvolvidas através de uma seleção de projetos promovida pela entidade. O objetivo da seleção é produzir conhecimento na área, fomentar o debate interno e submeter seus resultados ao escrutínio público, para embasar ações, campanhas e atividades do SindPFA visando ao aprimoramento do arcabouço institucional e legislativo relacionado à gestão de terras no País.
O evento será realizado de 8 a 11 de novembro de 2021, exclusivamente online e gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal do SindPFA no YouTube, com emissão de certificado para os espectadores que acompanhem. A abertura será na noite da segunda-feira, 8/11, com uma apresentação inaugural, e outras oito apresentações seguirão pela manhã, tarde e noite de terça a quinta-feira, encerrando-se na noite de quinta, 11. Ao todo, serão 10 transmissões ao longo da semana.
As nove pesquisas que serão apresentadas versam sobre temas como a dimensão da função social da propriedade rural, sustentabilidade, Índices oficiais de produtividade, módulos rural e fiscal, cadastro ambiental e integração entre cadastros, avaliação da reforma agrária, resultados financeiros das desapropriações rurais, flexibilização de direitos territoriais e o trato das questões agrárias no Judiciário.
Elas contam com a participação de quinze pesquisadores e oito orientadores distribuídos em todas as regiões geográficas do País e das várias áreas de conhecimento em que atuam, como Agronomia, Antropologia, Biologia, Ciências Agrícolas, Ciência Política, Comunicação, Direito, Engenharias Ambiental e Florestal e Geografia. Há, entre eles, três PFAs e uma Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e docentes e discentes de várias universidades brasileiras, entre as quais as Universidades Federais Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Lavras (UFLA), de Goiás (UFG), do Paraná (UFPR), do Acre (UFAC) e de Rondônia (UFRO), as Estaduais de São Paulo (Unesp), do Mato Grosso (Unemat) e do Mato Grosso do Sul (UEMS), e também dos Institutos Federais do Paraná (IFPR) e do Norte de Minas Gerais (IFNMG).
No encerramento do Seminário, serão lançadas as bases do III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, previsto para maio de 2022. O evento reúne os profissionais da Carreira com autoridades públicas, gestores governamentais, acadêmicos e estudiosos para discutir os temas de relevância na conjuntura política e institucional na sua área de atuação e define suas diretrizes de atuação. É o maior espaço de interação e troca de experiências entre esses profissionais. Por isso, o Seminário precede, também em conteúdo, o CNPFA, e contribui para qualificá-lo.
O Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural conta, orgulhosamente, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e com o apoio institucional da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab).
Programação
Programação em detalhes
Segunda-feira, 8/11
19h – Mesa de abertura e apresentação de pesquisa
O componente solo como base para a atualização dos índices oficiais de produtividade: Recentes avanços científicos e tecnológicos em ciência do solo
Pesquisadores: Ana Amélia dos Santos Cordeiro; Eduardo Carvalho da Silva Neto; Juliana Silva de Souza; orientação: Eleandro Silva da Cruz
Mediação: Kássio Alexandre Borba (SindPFA)
Debatedores convidados: Márcio Rodrigo Alécio (PFA/AC); Ana Paula Ferreira de Carvalho (PFA/Sede); Adierson Galvani Ebeling (PFA/RJ)
Terça-feira, 9/11
10h – Apresentação de pesquisa
A política pública de instalação de varas especializadas em questões agrárias em Seções Judiciárias da Justiça Federal: celeridade, segurança jurídica e efetividade aos julgamentos relativos ao tema
Pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia
Mediação: Maria Eduarda Gomes Penaforte (SindPFA)
Debatedores convidados: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal da 5ª Vara da JFRO); Maria Rita Reis (Procuradora do Incra)
15h – Apresentação de pesquisa
Desapropriações rurais inadequadas e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária
Pesquisador: Kleber Destefani Ferretti; orientadora: Graciella Corcioli
Mediador: Reginaldo Toledo Ruis (PFA Incra/SP)
Debatedores convidados: Junior Fideles (ex-Procurador-Chefe do Incra); Sebastião Azevedo (ex-Procurador-Chefe do Incra e do Ibama, ex-Presidente do Incra); Emerson Schmidt (PFA aposentado/SC)
19h – Apresentação de pesquisa
Reforma agrária no Paraná: contexto, avaliação da política e situação atual dos projetos de assentamento
Pesquisador: Geraldo Batista Martins; orientação: Ener Vaneski Filho
Mediador: Joseane Almeida Lima da Silva (PFA Incra/MA)
Debatedores convidados: Paulo Freire Mello (PFA Incra/RS); Eduardo Rodrigues de Sousa Neto (PFA Incra/CE); Claudinei Chalito da Silva (PFA Incra/PR)
Quarta-feira, 10/11
10h – Apresentação de pesquisa
Análise da conservação da paisagem da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Quilombos no município de Barra do Turvo/SP
Pesquisadores: Luciene da Costa Rodrigues; José Edmilson de Souza Lima; Jesã Pereira Kreitlow; orientação: Sandra Mara Alves da Silva Neves
Mediação: Marília Ferreira Gomes (Geógrafa, ARDA Incra/MG)
Debatedores convidados: Ludmilla Luciano de Carvalho (PFA Incra/GO); Paulo Roberto David de Araujo (PFA Incra/SP)
15h – Apresentação de pesquisa
A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente como conditio sine qua non para a materialização normativa da função social da propriedade rural sustentável: elemento-chave para embasar a criação e a concessão de um Selo da Função Social
Pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia
Mediação: Samir Curi (PFA Incra/MT)
Debatedores convidados: Cleberson Zavaski (Eng. Agr. ICMBio); Gabriel Daldegan (Pesquisador); Ana Paula Ferreira de Carvalho (PFA Incra/Sede)
19h – Apresentação de pesquisa
Explorando o conceito de “módulos fiscais”: fator determinante nas políticas de uso sustentável da terra e desenvolvimento rural no Brasil
Pesquisadores: Eleandro Silva da Cruz; Juliana Silva de Souza; Marcondes Geraldo Coelho Junior; orientação: Athila Leandro de Oliveira
Mediação: Gilmar do Amaral (PFA Incra/SC)
Debatedores convidados: Luiz Fernando de Mattos Pimenta (PFA Incra/GO); Evane Ferreira Junior (PFA Incra/GO)
Quinta-feira, 11/11
10h – Apresentação de pesquisa
Cadastro Ambiental Rural e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais na regularização dos assentamentos de Reforma Agrária em Minas Gerais: é possível integrar o CAR e o CNIR?
Pesquisadores: Pedro Henrique Vieira de Oliveira; Isabela Reis de Almeida; Luís Antônio Coimbra Borges; orientação: Marília Ferreira Gomes
Mediação: Marcelo Scolari Gosch (PFA Incra/GO)
Debatedores: Márcio Rodrigo Alécio (PFA Incra/AC); Ernesto Santana dos Reis (PFA Incra/BA); Helder Gramacho dos Santos (PFA Incra/BA)
15h – Apresentação de pesquisa
O cerco aos povos originários na região fronteiriça entre Rondônia (Brasil) e Beni (Bolívia): estudo comparado da flexibilização dos direitos territoriais nos dois lados da fronteira
Pesquisadores: Luis Fernando Novoa Garzon; Daniele Severo da Silva; orientação: Sílvio Simione da Silva
Mediador: Ronaldo Pereira dos Santos (PFA Incra/AM)
Debatedores convidados: Girolamo Domenico Treccani (Prof. UFPA); Roberto Almeida (ARDA Incra/Sede)
19h – Mesa de encerramento
Lançamento do III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (2022)
Apresentação: Djalmary de Souza e Souza (PFA Incra/AM, Presidente do SindPFA)
Participantes: João Daldegan Sobrinho (PFA Incra/Sede; Vice-Presidente do SindPFA); Márcio Rodrigo Alécio (PFA Incra/AC); Alexandre da Silva Cavalcanti (PFA Incra/PE); Ana Paula Ferreira de Carvalho (PFA Incra/Sede); Ronaldo Pereira dos Santos (PFA Incra/AM); Emerson Schmidt (PFA aposentado/SC); Victor Moura do Amaral Fernandes (PFA, cedido ao Governo da Bahia)
Sexta-feira, 12/11
10h – Extra: Apresentação de pesquisa
Reservas Garimpeiras: categoria fundiária legal?
Pesquisadora: Januária Pereira Mello; orientação: Lucia da Costa Ferreira; Edson Farias Mello
Mediação: Rodrigo Ramthum (SindPFA)
Debatedores convidados: Luis Fernando Novoa Garzon (prof. UNIR); Roberto Almeida (ARDA Incra/Sede)
Conteúdo produzido
A política pública de instalação de varas especializadas em questões agrárias em Seções Judiciárias da Justiça Federal: celeridade, segurança jurídica e efetividade aos julgamentos relativos ao tema
Pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia
Indenizações irregulares e o prejuízo causado aos cofres públicos e à reforma agrária
Pesquisador: Kleber Destefani Ferretti; orientadora: Graciella Corcioli
Reforma agrária no Paraná: contexto, avaliação da política e situação atual dos projetos de assentamento
Pesquisador: Geraldo Batista Martins; orientação: Ener Vaneski Filho
A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente como conditio sine qua non para a materialização normativa da função social da propriedade rural sustentável: elemento-chave para embasar a criação e a concessão de um Selo da Função Social
Pesquisador: Pedro Guilherme Borato; orientação: Elisabete Maniglia
O cerco aos povos originários na região fronteiriça entre Rondônia (Brasil) e Beni (Bolívia): estudo comparado da flexibilização dos direitos territoriais nos dois lados da fronteira
Pesquisadores: Luis Fernando Novoa Garzon; Daniele Severo da Silva; orientação: Sílvio Simione da Silva
Créditos
Contato com a Organização: selecoes@sindpfa.org.br | (61) 3327-1210
