O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) lembra com gratidão e carinho daqueles que já representaram a categoria. Conheça aqui os ex-Presidentes da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e do SindPFA.

Djalmary de Souza e Souza (2019 a 2021)

Natural de Coari (AM). Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especializada em Cadastro Multipropósito pela Universidade de Jaén (Espanha) e metre em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Aprovada no concurso do Incra de 2005, ingressou no órgão em 2008, na Superintendência Regional do Amazonas, tendo atuado nas áreas de obtenção de terras, mercados de terras e governança fundiária.

Filiada à Associação Nacional dos Engenheiros do Incra (Assinagro) desde o ano de ingresso no Incra, foi Delegada Sindical Suplente na Delegacia Sindical do SindPFA no Amazonas para o mandato de 2014 a 2016, titular da Regional de 2016 a 2018, ingressando na Diretoria do Sindicato em 2016 na pasta de Formação Profissional. Foi membro do Grupo de Trabalho que estudou e propôs a mudança estatutária aprovada em 2018.

Primeira mulher eleita presidente da categoria, para o mandato de 2019 a 2021. Sua gestão, que coincidiu com uma vice-presidência no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), enfrentou ataques em série desferidos contra o serviço público, tendo acumulado muitas vitórias, como barrar a reforma administrativa pretendida pelo governo federal e outros retrocessos. Zelou pela saúde dos servidores durante a pandemia de Covid-19.

Trabalhou pelo fortalecimento da entidade, na comunicação com os filiados, no relacionamento com o Sistema Confea/Crea e outras categorias. Destacou-se e na promoção de vários projetos, como a publicação das duas edições do livro ‘Avaliação de Imóveis Rurais pelos Peritos Federais Agrários’, o I Encontro de Aposentados, o Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, o clube de vantagens da entidade (PFAClub), o Programa de Assistência Jurídica Individual, os webinários ‘diálogos agrários’, o livro ‘Incra 50 anos: a autarquia sob o olhar de seus servidores’, entre outros. Lançou o III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA) para 2022.

Sávio Silveira Feitosa (2014 a 2018)

Nascido em Brasília (DF) e criado em Teresina (PI). Aprovado no concurso público realizado pelo Incra em 2005, ingressou no Incra em 2008, mesmo ano em que se filiou à Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro). Foi Diretor Presidente Substituto da Assinagro na gestão 2011-2013 e do SindPFA na gestão de 2012 a 2014. Eleito Diretor Presidente do SindPFA para o mandato de 2014 a 2016 e reeleito para o período de 2016 a 2018.

Realizou o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), em 2016, com o tema “Governança agrária como política de Estado”, evento em que o SindPFA recebeu o seu Registro Sindical, último estágio da consolidação formal da entidade como representante dos PFAs. Sua gestão foi marcada pela intensificação de uma campanha por uma nova gestão de terras para o país, na qual se vislumbra a valorização da Carreira no longo prazo.

Trabalhou para colocar em prática as diretrizes do evento e discussão da institucionalidade que o país precisa para avançar na gestão das terras. Realizou projetos de formação profissional, avançou nas relações institucionais com Fonacate, Sistema Confea/Crea, entes governamentais e autoridades do tema cadastral e fundiário. Sob sua sua liderança, foram empreendidas lutas contra duras investidas ao serviço público e, com isso, avançou na valorização da carreira com o acordo salarial de 2017 a 2019.

Marcaram ainda avanços internos na organização do Sindicato, tais como a formação de uma equipe de trabalho, o aperfeiçoamento de instrumentos de prestação de contas e transparência – foi fiel no cumprimento das obrigações de prestação de contas nos prazos estatutários, todas aprovadas sem ressalvas – , a edição de publicações técnicas e informativas – como o InformePFA e a Revista do II CNPFA – , a prestação de serviços e a revisão do Estatuto.

Ricardo de Araujo Pereira (2011 a 2014)

Natural de Campina Grande (PB), ingressou no Incra em 1997. Foi Diretor Presidente da Assinagro, de 2011 a 2013, e do SindPFA, de 2011 a 2014. Ricardo esteve à frente da categoria na época da fundação do SindPFA (dezembro de 2011) e deu início aos procedimentos administrativos e documentais do novo Sindicato. Coube à Diretoria liderada por ele cadastrar a entidade no CNPJ, registrar os documentos necessários em cartório e protocolar os pedidos de Carta Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e de consignação de contribuição em folha de pagamento, junto ao Ministério do Planejamento.

Viveu a greve do serviço público em 2012, ano que foi eleito para presidir a primeira Diretoria efetiva do SindPFA. Em meados de 2013, durante sua gestão, foi concluído o procedimento de consignação das contribuições sindicais em folha de pagamento, quando o SindPFA começou a operar financeiramente. Neste mesmo ano, o SindPFA assinou um acordo salarial com recomposição salarial para 2014 e 2015, apenas na gratificação de desempenho, após infrutíferas tratativas com o Governo para correção de injustiça histórica, nas quais lutou bravamente. Em 2014, esteve à frente dos trabalhos junto ao Governo e ao Congresso Nacional para manter este reajuste, ameaçado com emendas parlamentares e um veto presidencial. E conseguiu.

Foi durante sua gestão também que o Sindicato começou a se estruturar institucionalmente e realizou campanhas importantes, tais como a formatação de uma proposta para uma nova governança agrária para o Brasil e o movimento que denunciou o ‘falecimento’ da reforma agrária.

Gilmar do Amaral (2009 a 2011)

Natural de Jóia (RS), ingressou no Incra em 2006. Esteve à frente da Assinagro em um período de intensas mobilizações da categoria no Parlamento e no Governo para tentar corrigir a injustiça que diferenciou os Peritos Federais Agrários dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura em 2008. Contudo, o novo governo que se iniciava recusava-se a negociar com associações, o que levou à reflexão de criar um sindicato.

À época, iniciava-se um declínio da política de reforma agrária e os profissionais da Carreira começaram uma discussão dos rumos da política agrária e o papel dos PFAs no novo século. Em 2011, realizou e presidiu o I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), em Brasília (DF). O evento culminou no início da formatação de uma proposta para o foco na gestão territorial do país. Também no evento os associados da Assinagro decidiram pela transformação da entidade num Sindicato.

Welington José Fernandes (2007 a 2009)

É mineiro e ingressou no Incra em 2004 e foi eleito Diretor Presidente da Assinagro para o período de 2007 a 2009. Nessa época, o Incra vivia o maior ingresso de profissionais, advindos dos concursos realizados em 2004 e 2005, que renovou também a gestão da Assinagro. Nesse período, liderou a elaboração de proposta da Associação para utilização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) como instrumento de política agrária.

Com a Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, a estrutura remuneratória foi reformulada, passando, a partir de 1º de março de 2009, a incorporar as gratificações ao vencimento básico, uma antiga bandeira da Associação. Segundo a MP 431, convertida na Lei nº 11.784, até 2010 houve um aumento de 32% na remuneração total do Perito. Outro aspecto positivo foi a diminuição de 20 para 16 padrões para se chegar ao final da Carreira.

Deixou o Incra em 2013 para se tornar Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Emival Lopes (2003 a 2007)

De Goiás, ingressou o Incra em 1996. Foi o Segundo Diretor Presidente da Assinagro e esteve à frente da entidade por duas gestões. Coube a ele a consolidação da Carreira, então recém-criada pela Lei nº 10.550/2002, a continuação dos processos em andamento e a garantia dos direitos já conquistados.

Em 2004, com a edição da Lei nº 11.090/2004, que criou o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra (para os demais servidores do Incra), foi conquistado reajuste no valor da GDAPA e houve mudança nas atribuições dos Peritos Federais Agrários.

Na gestão de Emival, foi ingressado um importante Mandado de Segurança em nome de 187 aposentados antes da Lei nº 10.550/2002, que levou à equiparação salarial destes associados com os PFAs da ativa em 2015 e garante o recebimento de retroativos desde 2004.

Aposentou-se do Incra em 2009.

Jorge Luis Silva Furtado (1999 a 2003)

Natural de Viana (MA), ingressou no Incra em 1992. Fundador e primeiro Diretor Presidente da Assinagro. Esteve à sua frente por duas gestões. Coube a ele a estruturação da associação, referente à definição da localização, aos processos documentais de criação, à reunião dos Engenheiros Agrônomos e propostas de melhoria do trabalho.

Uma das primeiras conquistas foi dada em sua gestão pela Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, que fez a criação e estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário (GEPRA).

Aposentou-se do Incra em 2013.