Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

Por um futuro sempre melhor
Um balanço de 2013 e os planos para o próximo período

Caros colegas, 

2013 foi um ano emblemático para os Peritos Federais Agrários. Praticamente sozinhos, fizemos uma luta muito digna e louvável. Ele vai ficar marcado como o ano da entrega de cargos, um dos mais simbólicos atos da história do serviço público na busca por melhores condições de trabalho e uma remuneração justa, o ano do SindPFA na mídia para denunciar os desmandos do Incra, entre outras célebres iniciativas. Se não chegamos a um resultado que esperávamos, não foi por falta de esforço. 

Na história recente, tivemos uma primeira fase de luta, baseada no trabalho conjunto com outras entidades de servidores do Incra e do MDA, ocorrida em 2012. Em 2013, tivemos uma segunda etapa, caracterizada pelo trabalho quase solitário em torno de uma campanha salarial. O momento em que vivemos não foi o propício e o governo que aí se encontra é de uma intransigência sem precedentes, o que tornou mais difícil e desgastante nossa busca e fez com que, na base da imposição, engolíssemos sua proposta. Mas não podemos classificar sua aceitação como uma derrota: em política, tudo é um processo, muitas vezes mais moroso do que gostaríamos que fosse. Num dia se ganha, noutro se recua. 

Nesse contexto, são inegáveis os avanços institucionais que obtivemos em 2013. Hoje somos um Sindicato mais conhecido e respeitado na sociedade, o que se deve ao protagonismo assumido pela Direção e pelos Delegados Sindicais, à adesão da categoria às iniciativas do Sindicato, à união que frutificou neste ano. Marcamos presença, mostramos capacidade intelectual e força para lutar em diversas frentes. E isso não é um epitáfio, mas sim um início de um novo tempo, de profissionalização da atividade sindical e da defesa dos interesses coletivos. 

Precisamos iniciar agora uma terceira fase, de busca por mais espaço nos debates acerca da política agrária, pela conquista de apoio e reconhecimento de mais setores e personalidades. Para tal, não podemos nos ater a parlamentares e partidos governistas, é necessário permear outros setores. Os Peritos Federais Agrários são pensadores da política agrária e o SindPFA tem trabalhado para se tornar o ambiente propício para sugerir e levar à frente propostas para o tema. Como já disse em meu último artigo, não é possível conceber que o trabalho dos Peritos Federais Agrários não seja mais relevante para o país, ante a tantos desafios a serem vencidos, como a de ter a gestão efetiva de seu território, que ainda está longe de acontecer, e que tem nestes profissionais a sua maior expertise. Os problemas são muitos, os PFAs são profissionais indispensáveis para o Estado e precisam mostrar isso. 

Retomaremos a campanha por uma nova Governança Agrária, resultado das discussões do último Congresso dos Peritos Federais Agrários e não pôde ser muito bem trabalhado em 2013 devido a necessária e urgente luta salarial. A campanha coloca o SindPFA na linha de frente do debate, com diagnóstico preciso e propostas concretas para um novo modelo de gestão da terra. O debate buscará valorização da carreira do PFA nesse novo modelo, recolocando a categoria no protagonismo da política agrária brasileira. Na semana passada foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, onde já pudemos elencar algumas linhas de trabalho. Eventos como este devem se repetir em 2014. 

A intenção do Sindicato é aumentar o intercâmbio com entidades públicas e privadas e personalidades para incentivar o debate sobre as necessárias mudanças no setor. Para isso, pretendemos realizar seminários locais, nas próprias SRs, onde a participação e interação dos PFAs com o assunto poderá ser melhor realizada. 

Queremos fortalecer a atuação do Sindicato no campo jurídico. Formaremos um Grupo de Trabalho permanente composto por PFAs com formação ou afinidade na área do Direito, a fim de recepcionar dúvidas e consultas advindas da categoria, estudar os casos específicos e os temas de interesse coletivo, ter uma interface direta com o escritório que atende o SindPFA, para encaminhar as demandas e acompanhá-las. Estamos consultando as Delegacias Sindicais para encontrar esses colegas; se você é um deles e gostaria de fazer parte, procure-nos. 

Daremos continuidade ao trabalho de Assessoria de Imprensa desenvolvido em 2013, com a produção de notícias acerca das atribuições do Incra e relativas à atividade profissional dos Peritos Federais Agrários, a fim de contribuir com a melhoria no serviço público. Para isso, é fundamental o auxílio de todos os PFAs no fomento de informações e no embasamento técnico necessário. Tal trabalho culmina na valorização da categoria, ao expor sua capacidade de debater, em alto nível, temas e rumos da política agrária e relativos à sua atuação profissional. Nesse tema, também continuaremos a investir em campanhas publicitárias, que também auxiliam no trabalho de fixação de marca. 

É necessário dar continuidade às atividades de qualificação dos procedimentos iniciadas pelo SindPFA em 2013. Entre elas estão: a exigência dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para a realização de vistorias; veículos em boas condições e motoristas devidamente habilitados. Tais ações representam uma necessidade permanente de valorização do trabalho do profissional, ao exigir da Administração as condições adequadas para a execução das atividades. 

Acerca da ocupação de cargos, o Sindicato mantém a posição de não participar da gestão da atual direção do Incra, tendo em vista as várias demonstrações de nocividade à categoria nos últimos períodos. Assim, a campanha iniciada pelo SindPFA em agosto de entrega de cargos e funções terá continuidade. Os PFAs que à época solicitaram a exoneração ou dispensa e ainda não a tiveram atendida, serão incentivados a reiterar os pedidos. Os demais ocupantes de cargos e funções serão novamente convidados a colocá-los à disposição da Administração. 

Como prevê o Termo de Acordo salarial entre o Sindicato e o MPOG, deverá ser formado um Grupo de Trabalho para estudar a reestruturação da carreira. Este estudo deve englobar os temas de remuneração por subsídio x VB + gratificação; incorporação de novas formações profissionais; as atribuições da carreira; a nomenclatura da carreira e do cargo; gratificações adicionais. Estamos buscando nas SRs colegas interessados em fazer parte desse grupo a fim de produzir um documento técnico embasado para o prosseguimento das discussões com o Ministério do Planejamento. 

Dessa forma, caros, a luta não só deve continuar, mas sim se intensificar. Devemos prezar por manter a unidade, a participação nas reuniões locais, o alto nível das discussões, buscando fortalecer o Sindicato. É nesse clima de entusiasmo e coragem que desejo a cada um de vocês boas festas; um Natal de alegrias e muitos momentos de felicidade com suas famílias. Que ele nos revigore e nos dê forças para fazer de 2014 um ano de muita luta em favor dos Peritos Federais Agrários. Que seja um ano de muita prosperidade para você e para todos nós!

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Por RICARDO DE ARAUJO PEREIRA

no SindPFA
PFA na Superintendência Regional SR - 28 / DFE

Ingressou no Incra em 26/03/1997