Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

Que, em 2015, a esperança seja correspondida
E que, enfim, tenhamos muito o que comemorar

É chegado o final de mais um ano e, além de apresentar os desejos sinceros deste Sindicato de felicidades e realizações a todos, é salutar fazer uma análise do que foi este período que se encerra e do que esperar para o próximo no âmbito da política agrária.

Embora fosse o nosso desejo, não há muito o que comemorar quando o assunto é ambiente de trabalho. A atual direção do Incra deu continuidade ao “marketing de fumaça” que já vinha fazendo há alguns anos. Fala-se de um mundo de maravilhas, mas o que está em volta é desolador: um órgão esvaziado, servidores desmotivados e desvalorizados, resultados próximos de zero. 

O termo “reforma agrária” hoje é um conto. 2014 foi o pior ano para a obtenção de terras desde o governo Collor. Do total da área decretada de interesse social para fins de reforma agrária de 1995 a 2014, o governo Dilma Rousseff é responsável por apenas 2%. São apenas oito decretos de desapropriação nesse ano. E, ao contrário do que quer fazer acreditar a direção da autarquia, a culpa não pode ser atribuída aos servidores. 

No mês e ano em que o Estatuto da Terra completa 50 anos, o Presidente do Incra chegou a afirmar em audiência pública que não é possível mais fazer reforma agrária como definida na lei e que seria necessário mudar a Constituição; como se a legislação fosse cumprida e o órgão fizesse a fiscalização a função social da terra. 

Vimos, no ano passado, o governo fazer um mea culpa ao dizer que estava criando favelas rurais e anunciar novas medidas para qualificar os assentamentos. O tempo provou, porém, que isso não passou de uma desculpa para não fazer, um álibi para o Incra passar a defender a titulação em massa de assentamentos sem o pleno desenvolvimento. 

Quem vê a falência da obtenção de terras e do desenvolvimento de assentamentos pode imaginar que a gestão da malha fundiária pode estar caminhando. Mero engano. Também aqui o que se viu foram paliativos. 

A direção do Incra vangloria-se pela criação de uma ferramenta inovadora, o Sigef – Sistema de Gestão Fundiária, para o qual inclusive recebeu premiações. No entanto, a menina dos olhos dessa gestão foi lançada precocemente e sem as conexões necessárias com os sistemas existentes. A ferramenta que deveria ser a base para um cadastro multifinalitário e contribuir para a segurança jurídica no campo na verdade a compromete, motivo pelo qual é objeto de um inquérito civil no MPF. 

Criou-se um programa de regularização fundiária na Amazônia com prazo de validade, como se essa fosse uma atividade temporária, que, depois de cinco anos, só fez 15% do que era para ter feito em 3. Recentemente, o TCU apontou nele, além do baixo índice de atingimento das metas, a existência de beneficiários que não atendem aos requisitos, falhas formais em processos, inércia na retomada de áreas, risco de fomento do mercado irregular de posse de terra, entre outros. Não se fala em regularização fundiária no Nordeste e na faixa de fronteira. A insegurança jurídica perpetua-se no rural brasileiro. 

Em meio a esse cenário de destruição, ainda se vê a Diretoria de Gestão Administrativa ameaçar os servidores com a implantação de um rigoroso controle de ponto por meio eletrônico, como se atribuísse a eles culpa pela bancarrota do Incra e não à falta de vontade política evidente de resolver os problemas do rural brasileiro. 

O que deveria ser, de fato, estratégico para uma diretoria que cuida dos recursos humanos, como a qualificação profissional e valorização da força de trabalho, padece pela distorção da visão de uma eficiente gestão administrativa. 

Somente no final do ano passado, 7% dos Peritos Federais Agrários da ativa aposentaram-se e nada se falou em recomposição da força de trabalho. Esse ano, mais de vinte deixaram o Incra para assumir outra vaga no serviço público. Profissionais experientes que outrora foram responsáveis para tornar o órgão forte e reconhecido hoje amargam o desmonte e contam os dias para deixá-lo. 

Embora seja duro, talvez o melhor a se fazer agora seja admitir a inequívoca perspectiva de falência do órgão. Seja admitir que os que aí estão à sua frente, por priorizarem projetos pessoais em detrimento do institucional, só agravam a sua agonia. Quem sabe assim, libertos das ilusões, se olha mais atentamente para a realidade e que, enfim, lhe sejam feitas as modificações necessárias para que sobreviva e seja útil à sociedade. 

Apesar de tudo isso, caros, como escreveu Mário Quintana, é nessa época tão simbólica do ano que a louca chamada Esperança joga-se do décimo segundo andar do ano e, permanecendo incólume, volta a ser uma meninazinha de olhos verdes. Por isso, queremos depositar em 2015 um voto de confiança. 

Almejamos que, depois de tantas dificuldades, a esperança seja enfim correspondida e este seja o ano do resgate da política agrária. Os Peritos Federais Agrários e o SindPFA estão dispostos a discuti-la e levar esse órgão ao patamar que merece, por sua história e pelo mérito do seu corpo funcional. 

A cada um, nossos sinceros votos de alegrias e realizações, em todos os âmbitos, no ano que se aproxima. Que 2015 nos surpreenda – positivamente, é claro!

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Por SAVIO SILVEIRA FEITOSA

no SindPFA
PFA na Superintendência Regional SEDE / DF

Ingressou no Incra em 02/01/2008