Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020

Uma semana de vigília pelo Incra
Futuro do órgão e da carreira estão em jogo

A semana de 6 a 10 de julho pode ser decisiva para a categoria, repleta de agendas que podem definir o futuro do Incra e da própria carreira. Por isso, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários convida os servidores de carreira a uma semana de mobilizações, a participar ativamente da Assembleia geral, discutir os assuntos propostos e realizar uma espécie de “vigília” pelo Incra. 

Esse “estado de atenção” não é pelo Incra que hoje temos. Nem tampouco por um “Novo Incra” ainda um tanto indefinido. A nossa vigília é pelo órgão em que essa autarquia precisa se transformar. Desde 2011, os Peritos Federais Agrários defendem o seu resgate como órgão de Estado responsável pela gestão de terras no país, responsável por manter as informações gráficas e literais do rural brasileiro, base na qual as diversas camadas de informações seriam somadas e disponibilizadas aos outros entes, de todas as esferas, relacionados com o agrário. 

“É a partir do conhecimento do território que o órgão deve fazer a execução das políticas como a reforma agrária, a regularização fundiária (Amazônia Legal, Nordeste, territórios quilombolas e em faixa de fronteira), o controle da aquisição de terras por estrangeiros, o desenvolvimento territorial e a consolidação de projetos de assentamento”, foi o que defendemos à Presidente do Incra, no dia 26 de junho. 

Qualquer proposta menor que isso é um novo engodo, uma efêmera sobrevida, que não assegura nem ao órgão nem a carreira a sua existência no futuro. Por isso, não compactuaremos com mais uma enrolação. 


Agenda

Para começar a semana, o SindPFA lança a segunda edição do InformePFA, o nosso Boletim Informativo. Os ativos receberão de seus delegados a versão impressa, enquanto os aposentados na sua residência. 

Na terça-feira, 7/7, ocorrerá a segunda reunião geral com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento. Nela, as categorias pretendem argumentar contra a proposta apresentada ao globo de servidores. Em Nota, o Fonacate apresentou, por exemplo, que negociações plurianuais mostram-se insuficientes para repor até mesmo a inflação do próprio exercício, fato este, inclusive, reconhecido pela SRT/MP, ao comparar os 5% implementados em 2015 e o percentual de inflação do período, estimado em 9%. 

No caso do Incra, esse quadro é agravado pela conhecida e evidente defasagem salarial em relação a carreiras assemelhadas. As reuniões para negociações carreira por carreira ainda vão acontecer e, para elas, o Sindicato espera maior envolvimento da gestão do Incra/MDA. 

Na quarta-feira, 8/7, haverá a Assembleia Geral do SindPFA, às 10 horas, quando serão discutidas e deliberadas a proposta salarial oferecida pelo Ministério do Planejamento, de modo que o SindPFA tenha ainda mais legitimidade para negociá-la, além de autorizações para ingresso de ações judiciais sobre o cálculo da aposentadoria, a cobrança de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e para a ação dos aposentados antes da Lei 10.550/2002 no período de 2002 a 2004. Discutiremos ainda a forma e valor de contribuição de pensionistas ao Sindicato. 

Na quinta-feira, 9/7, o Incra completa 45 anos. O SindPFA propõe uma paralisação dos Peritos Federais Agrários em todo o país e, especialmente nesse dia, a realização de mobilizações durante as celebrações, para evidenciar a necessidade de mudança no órgão para que ele tenha razões de continuar existindo. É nesse dia (se não ocorrer antes) que pode ocorrer a reunião entre Lúcia Falcón e Dilma Rousseff para apresentação do “Novo Incra”, como chama a Presidente do órgão. 

No dia 10/7, sexta-feira, ocorrerá a segunda reunião da Mesa Setorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde estará na pauta a análise da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo, uma proposta de reestruturação das carreiras e um plano de capacitação gerencial. Vamos ver o que o MDA tem a apresentar. 

O que virá de tudo isso? Tudo é possível, inclusive nada. Portanto, estejamos atentos, unidos e vigilantes para dar as respostas adequadas ao que for (ou não) apresentado. 

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SAVIO SILVEIRA FEITOSA

Por SAVIO SILVEIRA FEITOSA

no SindPFA
PFA na Superintendência Regional SEDE / DF

Ingressou no Incra em 02/01/2008