Aconteceu na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 18, a Audiência Pública para discutir a situação dos Peritos Federais Agrários. O evento aconteceu no Plenário 14, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da casa.

A mesa foi presidida pelo Presidente da Comissão, Deputado Roberto Santiago (PSD/SP), e compuseram a mesa o Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio Mendonça, Sávio Silveira Feitosa, Vice-presidente do SindPFA, Juliano Rezende, Diretor de Gestão Administrativa do Incra, Francisco Djalma de Oliveira, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e Roberto Kupski, Presidente do Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.

Entre os parlamentares, estiveram presentes a Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), autora do requerimento que desencadeou a Audiência Pública, e os Deputados Paulo Rubem Santiago (PE), Chico Lopes (PCdoB/CE), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Jesus Rodrigues (PT/PI), Policarpo (PT/DF) e Laércio Oliveira (PR/SE).

Houve grande participação dos PFAs, que estavam com camiseta específica e espalharam faixas pelo plenário da Comissão.

Cada um dos componentes da mesa falou por alguns minutos, na seguinte ordem: Fonacate, Incra, SindPFA e MDA. Sérgio Mendonça repetiu seu discurso padrão. Em sua fala, Sávio apresentou, em pé, a importância do Perito Federal Agrário, o histórico e a defasagem salarial. Mostrou gráficos que evidenciam fatos estarrecedores, como o de que a remuneração do PFA é inferior ao de um Técnico Agrícola do MAPA. O salário final do PFA é menor do que o inicial de outras carreiras assemelhadas. Sávio apresentou a perspectiva da categoria de isonomia com os Fiscais Federais Agropecuários do MAPA, carreira com a qual o PFA tem origem comum no serviço público.

Sávio pediu que a Audiência Pública gere encaminhamentos claros e que seja formada uma comissão de parlamentares para acompanhar as negociações com as Ministras Miriam Belchior e Gleisi Hoffmann e com o Ministro do MDA, Pepe Vargas, a fim de que no dia 9 de maio, quando será realizada a próxima reunião do SindPFA com o MPOG, seja apresentada uma proposta justa.

Após as falas dos componentes da mesa, iniciaram as falas dos parlamentares. Nas intervenções, os deputados exploraram a discrepância: “os números não mentem”, diziam.

O Deputado Paulo Rubem Santiago fez uma intervenção que desbancou o argumento do Secretário Sérgio Mendonça das limitações fiscais. Com dados consistentes, o Deputado mostrou que há espaço para avanços claros na negociação com a categoria. Ao final de sua fala, foi aplaudido de pé pelos PFAs presentes.

A Deputada Fátima Pelaes reiterou a necessidade de criação de uma comissão de parlamentares para cuidar do caso e ficou decidido que será criado um grupo de trabalho, a fim de acompanhar as negociações para aumento salarial com o governo.

A realização da Audiência é uma importante ferramenta de pressão na questão da campanha salarial. Os Delegados Sindicais se reúnem para discutir os próximos passos da campanha salarial e atribuirão responsabilidades entre si, com tempo de execução, para somar forças nessa luta.

A Audiência Pública foi gravada pela Câmara dos Deputados e pode ser vista na íntegra neste link. 

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