Março de 2016 foi um mês intenso também no SindPFA.

Logo na primeira semana, de 29/2 a 4/3, o SindPFA contou com o auxílio do PFA Renato Faccioly, da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco (Petrolina-PE), para as atividades da entidade.

No início daquela semana, o SindPFA participou da reunião do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, no dia 1º de março (fotos acima e ao lado). Na ocasião, lançada a Campanha “2015: Decreto Zero”, o SindPFA teve a oportunidade de expor a iniciativa e debater a atual política agrária e propostas com os deputados do setor. Estava presente também o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richhard Torsiano.

Na quarta-feira, 2/3, ocorreu uma reunião do Grupo de Trabalho de reestruturação de carreiras do Incra (foto acima), que, como se imaginava, está terminando de forma infrutífera. Chegou a conclusões de que a reestruturação é necessária nos moldes dos analistas de Infraestrutura (que o SindPFA já se baseara nas negociações do ano passado), todavia ficou restrito ao Incra, como os demais. A última reunião do GT que ocorreria na semana seguinte foi cancelada a pedido da Diretora de Gestão Administrativa e até hoje não houve nova marcação. O servidor Ronaldo Alves trabalha no texto final do grupo.

Na mesma quarta-feira, 2/3, o Diretor Presidente Sávio Feitosa, o PFA Renato Faccioly e o Coordenador Kássio Borba estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em reunião com o Secretário Executivo Adjunto, Rafael Oliveira, para tratar das questões salariais, dado que o acordo restava ainda sem assinatura (foto acima). Rafael comprometeu-se a reiterar o assunto que tornou-se pauta de uma reunião do Ministro do MDA, Patrus Ananias, e o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, em 8/3.

Na mesma quarta-feira, à tarde, Sávio, Faccioly, o Diretor Presidente Substituto, Leonardo Queiroz, o Coordenador Kássio Borba e a estagiária Jackeline Vilas Boas estiveram com os advogados Rodrigo Torelly, Rodrigo Castro e Vinicius Serrano, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que presta Assessoria Jurídica ao SindPFA (foto acima). Trataram de assuntos diversos, processos em andamento e consultas realizadas, tais como sobre vistorias em imóveis esbulhados, dedicação exclusiva, programa Terra Legal e EPIs.

Na quinta-feira, 3/3, foi dia do lançamento de nova fase da Campanha “2015: Decreto Zero”, com a projeção de imagens relacionadas na fachada do Edifício Palácio do Desenvolvimento, que, desde 1970, abriga a Sede do Incra.

A exposição dos dados negativos gerou pelo menos duas matérias de grande repercussão na imprensa nacional, uma no Correio Braziliense, em 7/3, com o título: “Pela primeira vez, Brasil completa 1 ano sem decreto de novos assentamentos”. A segunda veio semanas depois, em 27/3, na Folha de S.Paulo, com o título “Governo Dilma congela reforma agrária”. Em todo o mês, a equipe do SindPFA trabalhou na Assessoria de Imprensa desse tema, no intuito de pautá-lo nos veículos de comunicação.

Na semana seguinte, o Sindicato trouxe o PFA Haroldo Araújo Freire Filho, Delegado Sindical da entidade na Superintendência Regional do Incra em Sergipe. Ele e o Diretor Presidente dedicaram a semana a atividades parlamentares. Participaram de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar Incra e Funai e estiveram com representantes de outros setores, tais como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de modo a, expondo os resultados negativos de 2015, propor um novo modelo de política agrária, nos moldes da proposta de criação de um Instituto de Terras.

Com o auxílio de Haroldo, o SindPFA também iniciou um trabalho de aproximação da Academia, como de pesquisadores como com o Prof. Zander Navarro, que, no dia 18/3, esteve na Sede do SindPFA para uma conversa que, além do Diretor Presidente, teve a presença da Diretora Financeira, Gervânia Lobo, do Delegado Sindical Suplente da Sede, Renato Caixeta, e do ex-Diretor Presidente Ricardo Pereira (foto acima). Na terça-feira seguinte, 22/3, o Diretor Presidente do SindPFA fez uma palestra na Universidade de Brasília, para os alunos do curso de Gestão Ambiental, sobre Reforma Agrária, Perícia e o que pensa o SindPFA para a política agrária (em breve, uma notícia específica sobre o evento).

No mesmo dia 22/3, o SindPFA (Diretor Presidente Sávio Feitosa, o Coordenador Kássio Borba e a estagiária Jackeline Vilas Boas) esteve novamente com os advogados da Assessoria Jurídica para apresentar os documentos comprobatórios do descumprimento da decisão judicial que suspende as atividades de campo até o fornecimento dos equipamentos de proteção individual aos PFAs. Trata-se de uma extensa documentação que será levada ao Juízo do caso, havendo, inclusive, a possibilidade de uma audiência para expô-los. Neste dia, o Sindicato também esteve com os advogados Ilmar Galvão e seu filho, Jorge Galvão, para informar-se sobre o andamento das ações que envolvem a Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) percebida pelos aposentados e discutir outras possíveis ações institucionais.

No dia 23/3, SindPFA e Cnasi Associação Nacional mobilizaram-se para solicitar da Direção do Incra esclarecimentos acerca da publicação da Resolução nº 15, de 18 de março de 2016, no Diário Oficial da União – DOU de terça-feira, dia 22/3/2016, que relata a aprovação, pelo Conselho Diretor da Autarquia, de proposta de adequação da Estrutura Regimental do INCRA, sem qualquer participação das entidades.

No dia seguinte, o Incra publicou Nota na Incranet aos servidores, com o seguinte conteúdo:

“A direção do Incra encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma proposta de reestruturação da Autarquia, tendo como objetivo conferir maior agilidade e transparência à administração do Órgão. A medida se insere nos esforços implementados no sentido de atender às determinações da Presidência da República para melhorar a gestão pública, além de garantir as condições necessárias para que o Incra continue desempenhando com eficiência o seu papel de executor da política nacional de reforma agrária e do ordenamento fundiário do País.

De acordo com o documento enviado ao MDA, o Incra passará a contar em sua estrutura com um Conselho de Administração, presidido pela Secretaria Executiva do MDA. Ele será formado pela presidente do Incra e por representantes do Governo Federal, dos servidores e das organizações de beneficiários. Isto confere transparência à gestão do Órgão, favorecendo o amplo debate acerca de sua atuação.

Outro ponto inovador da proposta de reestruturação diz respeito à criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria do Incra. Ambas as esferas administrativas terão como objetivo responder às críticas direcionadas ao Órgão, além de garantir mais agilidade na apuração de denúncias ou encaminhamento de reclamações por parte de beneficiários.

A terceira mudança se refere à constituição da Junta Orçamentária e Financeira. Com isso, o Incra busca conferir transparência e eficiência à aplicação dos recursos públicos direcionados à execução da política de reforma agrária e do ordenamento fundiário no Brasil.

Cabe destacar que a proposta apresentada pode sofrer alterações por parte do MDA, já que ela está inserida em um esforço de todo o Ministério para atender às determinações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). A Autarquia vai acompanhar os desdobramentos da discussão. Quando houver uma decisão oficial, a versão aprovada do projeto de reestruturação será apresentada a todos.”