Domingo, 14 de Agosto de 2022

Carreiras de Estado manifestam apoio às manifestações pacíficas da sociedade
Fonacate destaca momento de ouvir o clamor popular

Por meio do FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, as entidades que o compõem manifestaram apoio às manifestações pacíficas da sociedade brasileira dos últimos dias, ao passo que destaca o papel das Carreiras de Estado na indução do desenvolvimento econômico e social  do país.

A nota pode ser consultada abaixo ou no site do Fórum, neste link.


NOTA PÚBLICA: Fonacate apoia manifestações pacíficas da sociedade brasileira

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao funcionamento do Estado brasileiro, ligadas à segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador, prevenção e combate à corrupção, fiscalização e controle dos gastos públicos, segurança jurídica e desenvolvimento econômico e social, vem expressar seu apoio às manifestações pacíficas da sociedade brasileira.

O país da desigualdade social, da alta carga tributária, da impunidade e da falta de infraestrutura cansou de esperar por decisões políticas e saiu às ruas. Ouvimos atentamente o discurso da presidente Dilma Rousseff no tocante à reforma política, ao combate à corrupção e à melhoria dos serviços públicos. No entanto, mais do que palavras, precisamos de ações concretas. Ações que cobramos há anos, sem obtermos soluções efetivas. Com efeito, observa-se em âmbito federal a ausência de uma política de recursos humanos, a carência de pessoal em diversas áreas, a precarização dos serviços públicos com terceirizações e contratações temporárias, e diversas outras situações que reiteradas vezes denunciamos.

Os tributos que pesam sobre cidadãos e empresas devem se converter em serviços públicos de boa qualidade. Temos nos empenhado para isso, em nossas diversas áreas de atuação. Porém, o esforço dos servidores que compõem as carreiras de Estado, por si só, não é suficiente, porquanto deva ser acompanhado de vontade política e capacidade de gestão, nos mais altos níveis de cada um dos poderes da República.

A sociedade, por meio de suas manifestações, dá demonstrações inequívocas de que cobrará respostas concretas. Chegou o momento de ouvir o clamor popular, de envolver a cidadania nas decisões políticas, de criar canais para a participação social. De empreender uma profunda reforma política, que garanta democratização e transparência ao processo eleitoral. De fazer uma ampla reforma tributária, que traga justiça fiscal e assegure a distribuição da renda e da riqueza nacional.

O FONACATE defende um país melhor para todos os brasileiros, e destaca seu compromisso na busca da valorização das carreiras de Estado, devido a sua importância na indução do desenvolvimento econômico e social e no fomento à participação democrática da sociedade civil no planejamento, controle e avaliação das políticas e atos públicos.

Brasília, 27 de junho de 2013.

Compõem este Fórum:

  • AACE – Associação dos Analistas de Comércio Exterior
  • ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
  • ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
  • AFIPEA – Associação dos Funcionários do IPEA
  • ANER – Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais
  • ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
  • ANFFA SINDICAL – Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
  • ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
  • ANMP – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social
  • AOFI – Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência
  • APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal
  • ASSECOR – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
  • AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo
  • CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
  • FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
  • FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
  • FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
  • SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho
  • SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
  • SINDCVM – Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários
  • SINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU
  • SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
  • SINDPFA – Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários
  • UNACON SINDICAL – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
  • UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
  • UNAFISCO ASSOCIAÇÃO NACIONAL – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo