Sábado, 22 de Junho de 2024

Convocada para hoje Sessão do Congresso Nacional
PLN 5/2014 é o 39º item da pauta

Esperada para o dia 18 de novembro, quando regimentalmente o Congresso Nacional teria de realizar Sessão Conjunta para apreciação de vetos presidenciais, a Sessão foi convocada para às 19h00 dessa quarta-feira, 12/11.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2014, que supera o condicionante para que os Peritos Federais Agrários voltem a receber o reajuste referente ao ano de 2014, está na pauta. Antes de votá-lo, porém, há 38 vetos presidenciais a serem apreciados.

Não há possibilidade de inversão de pauta, pois os vetos a sobrestam. Se houver acordo para votação, eles não devem ser impedimento, pois a apreciação de vetos no Congresso é por uma única cédula, o que facilita em muito o processo.

Havia o receio de divergências quanto aos vetos, o que poderia adiar a Sessão ou atrapalhar seu quórum. Entre os mais polêmicos, estão os vetos às matérias que dispunham sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

A convocação antecipada da Sessão Conjunta, todavia, pode indicar que há acordo. Ontem mesmo foram realizadas reuniões dos colégios de líderes do Senado e da Câmara, nas quais certamente deliberou-se sobre essa questão.

Nos últimos dias, o SindPFA trabalhou intensamente para conscientizar parlamentares sobre a importância da Sessão. Foram entregues ofícios aos 594 parlamentares (foto), gabinete por gabinete, além de conversas com as principais lideranças das casas, realizadas até ontem.

O SindPFA acompanhará a Sessão, que acontecerá no Plenário da Câmara, e divulgará em tempo real pelo twitter.com/sindpfa. É possível acompanhar também pelos sites da TV Câmara ou da TV Senado.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo