O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) protocolou, nesta quinta-feira (20), ofício nº 9/2022, endereçado ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo de Melo Filho, em que solicita a adoção do trabalho remoto “em todas as tarefas em que isso for possível”. A iniciativa tem o objetivo de resguardar a saúde de servidores, colaboradores e usuários da autarquia, bem como contribuir para a mitigação da expressiva alta de novos casos desde o surgimento da variante Ômicron da Covid-19.

Cita o documento: “Conforme o Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, os casos de Covid tiveram um aumento de seis vezes em janeiro, quando em comparação com dezembro de 2021, o que também trouxe o aumento na ocupação dos leitos de UTI e fez com que cinco estados ingressassem na zona de alerta intermediário de ocupação. Segundo o consórcio de imprensa, a média móvel dos casos já ultrapassa os 75 mil e está próxima do pior mês da pandemia já registrado no Brasil”. E encerra: “Diante do exposto, o SindPFA vem requerer a Vossa Senhoria urgente providência no sentido de recomendar que as chefias estabeleçam com seus jurisdicionados, na Sede e nas superintendências regionais, em todas as tarefas em que isso for possível, o trabalho remoto, a fim de resguardar o direito à saúde dos servidores em seu meio ambiente de trabalho, a manutenção do serviço público, bem como contribuir para o não agravamento do quadro nacional de contaminação pela Covid-19 e pela Influenza”.

“O direito à saúde é um direito fundamental, previsto inclusive na nossa Constituição. Está claro que o momento pede ações mais rigorosas de controle da proliferação do vírus, e temos confiança de que a Direção do Incra não está alheia a isso”, afirmou João Daldegan, presidente do SindPFA. A iniciativa do Sindicato soma-se ao ofício já protocolado pela Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN), cujo pleito vai no mesmo sentido.

Em comunicado publicado hoje (20) no site oficial do Incra, a autarquia informa que quatro Superintendências Regionais (SRs) suspenderam o atendimento ao público “devido ao aumento de casos de covid-19 em vários estados brasileiros”. A avaliação é de que isso não apenas é insuficiente como também não abrange todos os estados e unidades avançadas.

O processo pode ser acompanhado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo identificador Incra/Sei nº 54000.006150/2022-70.