Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Delegados Sindicais deliberam indicativo de greve
Encontro ocorreu em Brasília para discussão das ações da categoria

De 11 a 13 de agosto de 2015 o SindPFA reuniu em Brasília-DF os seus Delegados Sindicais. O evento ocorreu no Centro Cultural de Brasília e foi presidido pelo Diretor Presidente Sávio Silveira Feitosa.

Os representantes das regionais discutiram vários itens relacionados à carreira e às atividades sindicais. Entre eles, táticas e estratégias para a Campanha Salarial em curso. As discussões foram intensas. Em alto nível e de forma organizada, o grupo conseguiu cumprir a pauta proposta na íntegra.

Na terça-feira, 11/8, o Diretor Presidente do SindPFA fez aos Delegados o relatório das atividades do Sindicato na Campanha Salarial desse ano e da atual conjuntura, em que se destacam o estabelecimento das demandas da categoria em Assembleia Geral, os contatos realizados com a direção do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Mesa Setorial de Negociações do MDA, a articulação com outras entidades e as reuniões realizadas com o Ministério do Planejamento.

Os Delegados relataram a situação calamitosa vivida pelos colegas nas superintendências regionais, onde muito se ouviu palavras como apatia, descontentamento, desmotivação e desesperança.

O Coordenador Executivo do SindPFA, Kássio Borba, fez um Relatório das atividades da atual direção do Sindicato, na gestão de novembro de 2014 a agosto de 2015. Destacam-se o aperfeiçoamento do contato com aposentados e pensionistas, a reforma do espaço do Sindicato, a reformulação da equipe de trabalho, a construção de um banco de dados da categoria, a qualificação do trabalho realizado no âmbito jurídico, a redução dos custos fixos em 2,7%, o aumento na arrecadação em 2,6% e a elevação do percentual de sindicalização da categoria a 83%. Os Delegados conheceram os novos colaboradores do SindPFA durante o Encontro.

Nesse mesmo dia, que precedeu a participação da Presidente do Incra, a discussão chegou a avançar a noite em torno das ações.


Participação da Presidente do Incra

Na quarta-feira, 12 de agosto, o SindPFA recebeu no evento a Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, acompanhada do seu substituto, Leonardo Góes, e do Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, Marcelo Afonso Silva.

A Presidente fez uma apresentação do planejamento e das das ações que vem realizando e do que vem sendo apresentado ao centro de governo.

Maria Lúcia Falcón mostrou ter recepcionado propostas do SindPFA, ao apresentar desafios como a transformação do Incra em um “órgão federal responsável pela gestão e monitoramento das terras da Pátria”, a “fiscalização da função social da propriedade e aquisição de terras por estrangeiros”, “análise e monitoramento do mercado de terras (RAMT/PPR)”, a “certificação de imóveis rurais (SIGEF hoje não é integrado com outros sistemas e há insegurança jurídica) como serviço de interesse público”, além da proposta do SindPFA de aumento da receita por meio da utilização do ITR como instrumento de política agrária. Segundo ela, o titular da Casa Civil, Aloízio Mercadante, muito se interessou pela ideia.

No âmbito de recursos humanos, ela apresentou as seguintes propostas:

  1. 1. Novas Carreiras e Concurso Público para as novas Carreiras. Criar Grupo de Trabalho e abrir espaço na Mesa de Negociação.
  2. 2. Competências Técnicas e Gerenciais do Gestor do Escritório Regional: concurso interno e lista tríplice.
  3. 3. Concurso interno para remoção de servidores.
  4. 4. Capacitar a equipe do INCRA e beneficiários em tecnologias de processamento e sensoriamento remoto.
  5. 5. Mestrado Profissional para todo quadro técnico em Desenvolvimento Regional e Territorial.

Mais tarde, após intervenção do Diretor de Política Sindical do SindPFA, Gilmar do Amaral, a Presidente corrigiu o primeiro item para “reestruturação das carreiras” ao invés de “novas carreiras”. Também provocada, ela afirmou não ver possibilidade de novo concurso público antes da reestruturação.

Veja a apresentação da Presidente do Incra.

Veja abaixo um vídeo com parte da apresentação inicial  da Presidente do Incra sobre seu projeto.

Ao final, foi aberto o espaço para debates e cinco oradores previamente escolhidos entre os participantes fizeram as perguntas: Deivison Barbosa (SR 30-STM), Gilmar do Amaral (SR 10-SC), Neyla Mendonça (SR 02-CE), Teresinha Aguiar (SR 18-PB) e Haroldo Araújo (SR 23-SE). Veja as perguntas feitas pelos colegas:

Em sua resposta, a Presidente do Incra falou da conjuntura, de que o momento desfavorável é de “plantar para colher depois”. Ela quer preparar o Incra para os próximos 10 anos. “Um dia a água baixa”, metaforizou. “Esse novo Incra – que chamou de projeto onça – é o mínimo”, e “isso exige decisão hoje”. “Somos coletivamente responsáveis por parir esse menino”, novamente utilizou uma metáfora para induzir a necessidade de participação dos servidores no seu projeto.

Falou em buscar recursos por meio de cartas-consultas em órgãos multilaterais. Afirmou querer o Incra padrão Embrapa e diz ter esperança de “botar esse planejamento pra rodar”. Caracterizou seus planos como um “otimismo consciente, responsável”.

Num segundo momento, ao ser novamente indagada pelo Diretor Presidente do SindPFA sobre a questão das carreiras e as ações concretas nesse sentido, afirmou que “não tem promessa, tem compromisso”. Disse ainda: “não estou apostando nessa mesa de negociação [do Ministério do Planejamento], estou buscando a reestruturação do Incra, vou brigar pela carreira nova”. E disse querer fazer isso em três meses. Veja as respostas da Presidente:

Leonardo Góes e Marcelo Afonso Silva também fizeram falas, veja abaixo.

O Diretor de Programas do Incra fez uma fala em que buscou eximir a atual Direção do órgão da responsabilidade por um eventual – e provável – fracasso nas negociações salariais, em virtude da abertura do diálogo e de instrumentos como o Aviso Ministerial enviado por Patrus Ananias ao Planejamento.


Avaliação e encaminhamentos

Não há dúvidas dos representantes sindicais quanto a boa vontade de Maria Lúcia Falcón na construção de um novo projeto para o Incra e da diferença dos demais gestores na disposição ao diálogo. A presença da Presidente do Incra no evento do Sindicato é uma demonstração clara disso.

Todavia, os representantes entenderam suas falas como evasivas quando o assunto é reestruturação das carreiras, que precisa ser resolvido no curto prazo. A situação é particular e não há como se pensar em qualquer projeto de avanço institucional que não envolva os servidores, há muito tempo preteridos, com protagonismo.

Na Mesa de Negociações do Ministério do Planejamento ficou claro que não ocorrerá reestruturação sem envolvimento da direção da autarquia e do ministério e sem que isso seja demandado do centro de governo. Então, a participação e defesa dos gestores é necessária e fundamental, não sendo possível eximir-se dessa responsabilidade, nem tampouco justificá-la apenas com instrumentos como o Aviso Ministerial, que já foram utilizados no passado sem resultados.

Os representantes não enxergaram assim a real possibilidade de ver atendidas minimamente as reivindicações da categoria. Diante disso, os Delegados Sindicais saíram do Encontro com a deliberação de indicativo de greve a partir dessa terça-feira, 18 de agosto de 2015, quando reuniões devem ocorrer nas regionais para a discussão pós-Encontro.

A depender do desenrolar das negociações nos próximos dias, uma Assembleia Geral poderá ser convocada para deliberar a paralisação das atividades. Destacam-se para essa decisão a reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MSNP/MDA, que ocorreria na sexta-feira, dia 14/8, e que – somente após lembrança do SindPFA – foi adiada para essa quarta, 19/8, bem como a próxima reunião no Ministério do Planejamento, ainda não convocada.


Outros encaminhamentos do Encontro

O SindPFA buscará reuniões com Cnasi e Assemda para discutir ações conjuntas e buscará reunião com o Ministro Patrus Ananias e com a Presidente do Incra para tratar especificamente do tema das carreiras e das ações concretas nesse sentido.

A apresentação do projeto do Novo Incra da Presidente Maria Lúcia Falcón, exposta acima, deverá ser objeto de análise e crítica por meio dos sindicalizados nas regionais.

As bases serão orientadas pelos representantes sobre ações como o combate ao desvio de função, paralisações e uma eventual greve. A entidade cobrará da Direção o cumprimento da política de proteção do servidor e acerca do perfil dos gestores escolhidos para as superintendências regionais.

Um novo Encontro de Delegados poderá ser realizado ainda em 2015. O II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários será realizado no primeiro semestre de 2016. A Diretoria do SindPFA estabelecerá os grupos temáticos para viabilizar sua realização.


Na noite de quinta-feira, após o encerramento das conversas, o SindPFA proporcionou um happy hour aos participantes, no intuito de aumentar a proximidade e integração entre os representantes regionais.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo