Quinta-feira, 28 de Março de 2024

Deputados apóiam a causa dos Peritos Federais Agrários
Parlamentares estiveram presentes na Audiência Pública e prometem acompanhar as discussões

Parlamentares marcaram presença na Audiência Pública que discutiu a situação dos Peritos Federais Agrários. É pacífico que a questão é caótica e necessita de uma solução imediata. Por isso se comprometeram a acompanhar as discussões em torno da carreira neste ano, até que o Governo apresente uma solução digna.

Estiveram presentes na Audiência Pública a Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), autora do requerimento que desencadeou a Audiência Pública, e os Deputados Paulo Rubem Santiago (PE), Chico Lopes (PCdoB/CE), Evandro Milhomen (PCdoB/AP), Jesus Rodrigues (PT/PI), Policarpo (PT/DF) e Laércio Oliveira (PR/SE).

O Deputado Paulo Rubem Santiago defendeu a causa dos Peritos na Audiência com dados consistentes, e ainda publicou em suas redes sobre a questão; veja:

“Os números do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, que você acessa no site do órgão (em publicações), revelam: há folga fiscal para que possam ser atendidas as reivindicações dos Peritos Federais Agrários. Em 2003 as despesas de pessoal civil totais eram de 31,2% da receita corrente líquida da União. Em 2012 caíram para 30%. Os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal são de 60%. As despesas de pessoal do INCRA representam 96% das despesas de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 2004, as despesas de pessoal do MDA eram 1% das despesas de pessoal civil da União. Em 2012 caíram para 0,8%. Do total de 6.089 servidores do MDA em 2012 (0,5% do total de servidores da União), 2.177 tinham curso superior, dos quais 2.069 estavam no INCRA. Vamos estar juntos pela conquista de salários e carreira digna para os PERITOS.”

A Deputada Fátima Pelaes foi incisiva no final da Audiência para que ela não fosse encerrada sem a formação do grupo de acompanhamento. O Deputado Chico Lopes (CE) afirmou que fará parte do grupo que acompanhará os PFAs nas negociações.

O Deputado Evandro Milhomen (AP) também já republicou em seu site a criação do grupo (clique aqui pra ver). Ele também já apresentou uma Indicação Parlamentar sugerindo à Ministra Miriam Belchior a reestruturação da carreira do PFA. O Deputado Laércio Oliveira pressionou para que não se postergue a situação.

O grupo pressionou o Secretário Sérgio Mendonça a apresentar, já no dia 9 de maio, em reunião pré-agendada com o SindPFA, uma proposta digna para a categoria.

Veja os sites e perfis dos Deputados:

Fátima Pelaes: facebook | twitter

Evandro Milhomen: site | facebook

Paulo Rubem Santiago: site | facebook

Laércio Oliveira: site | facebook

Policarpo: site

Chico Lopes: site

Jesus Rodrigues: site

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo