Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Dilma revê promessa para apressar desapropriações
Folha de S. Paulo destaca mudança de regras para soltar decretos

Em matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo, a mudança de regras para possibilitar a edição de decretos declarando imóveis rurais de interesse social para fins de reforma agrária. A questão vinha sendo denunciada pelo SindPFA.

Na publicação desta sexta-feira, o jornal destaca que “a presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma agrária na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de implantá-los”.

A matéria destaca ainda a desmotivação vivida pelos Peritos Federais Agrários, sem aumento salarial desde 2010, como uma das causas para as dificuldades em cumprir as regras ora impostas para a obtenção de terras.

Guedes, porém, nega que, com a portaria de 10 de outubro, o governo tenha rebaixado as exigências de qualidade, instituídas em janeiro, para a desapropriação de novas terras. Ele afirma que que “os pareceres dados em Brasília sobre a viabilidade econômica dos imóveis vêm mantendo o “sentido” dos estudos de campo que deveriam ter sido feitos pelas regionais do instituto”.

Veja aqui, na íntegra, a matéria da Folha.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo