Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

Diretoria de Gestão Administrativa do Incra recebe o SindPFA
Com o objetivo de aprofundar temas específicos sobre a pasta, o Diretor reuniu-se com o Sindicato

A agenda de reuniões do SindPFA com a nova Diretoria do Incra continua. No dia 13/11, o Diretor de Gestão Administrativa do Incra, Adriano Galvão, e a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Leila Moreira, receberam o sindicato, representado pela Diretora Presidente, Djalmary Souza, o Vice-Diretor Presidente, João Daldegan, o Diretor Financeiro, Milton Amorim, e o Coordenador, Kássio Borba, com o objetivo de aprofundar alguns temas voltados à capacitação, valorização profissional dos servidores, a regulamentação da jornada de trabalho e a proteção laboral.

Tema já tratado anteriormente em outra oportunidades com as Diretorias do órgão, o SindPFA destacou que a importância e a necessidade de regulamentação do Decreto nº 3135/1999 para o provimento dos cargos de Superintendentes Regionais do Incra, considerando também os Decretos nº 9667/2019 e nº 9727/2019, bem como legislações que determinam a reserva de cargos técnicos para profissionais habilitados. É forma de qualificar a gestão do Incra.

Além disso, o Sindicato falou da importância da promoção de iniciativas de valorização e capacitação profissional. Destacou iniciativas do próprio Sindicato de incentivo, subsidiando a participação de Peritos Federais Agrários em eventos afetos à Carreira, mas destacou a necessidade de atuação institucional para atingir maior número de servidores. A entidade também pediu maior receptividade do Incra a iniciativas das entidades, que concorrem para os objetivos também do Incra e, portanto, merecem o apreço institucional. Um exemplo é a parceria do SindPFA com a Universidade de Jaén, na Espanha, que possibilita a PFAs acessarem o Programa de Mestrado em Cadastro Multipropósito e Avaliação.

Outras iniciativas notáveis são, por exemplo, o Encontro de Engenheiros Agrônomos Aposentados do Incra, que o SindPFA fará em 2020; o projeto de palestras sobre o uso de geotecnologias para o cálculo e a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em municípios goianos, em curso desde outubro; e o livro Avaliação de Imóveis Rurais pelos PFAs, que será lançado em dezembro, com 11 artigos técnicos produzidos pelos Peritos, produzido com o intuito de apresentar a qualidade do trabalho desenvolvido pelos técnicos do Incra.

O SindPFA tem proposto, há algum tempo, a regulamentação da jornada de trabalho do Incra, com a adoção de instrumentos como banco de horas, teletrabalho e regime de sobreaviso, referenciando várias iniciativas então existentes na Administração Pública. Contudo, as solicitações não vinham sendo atendidas, ao passo em que o Incra movimenta-se para implantar, solitariamente, o controle eletrônico de frequência.

Foi reiterado o pedido para análise das propostas, que estão no processo nº 54000.000933/2017-82. Os expedientes citam iniciativas de relevo, como do próprio Ministério da Agricultura e da Controladoria-Geral da União em teletrabalho, por exemplo. Sobre esse tema, houve convergência para a possibilidade de se criar um grupo de trabalho para a discussão, com participação das entidades representativas. A questão será tratada pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, que colocou-se à disposição do Sindicato para receber e discutir essas e outras demandas. “Minha sala está sempre aberta”, reiterou.

O Sindicato tratou ainda da regularização de espaços ocupados por entidades representativas de servidores no espaço do Incra. O SindPFA move processo administrativo para que haja a cessão formal do uso e cobrança do rateio das despesas.

O Diretor foi convidado a participar da solenidade de encerramento do projeto-piloto em alguns municípios do Estado de Goiás acerca da utilização de geotecnologias para o cálculo e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no dia 26 de novembro de 2019, em Goiânia-GO, para a qual a entidade também convidou a Diretoria do Incra. Contudo, impossibilitado em razão da concomitância com a Reunião de Alinhamento Estratégico promovida na mesma semana, o Diretor solicitou do Sindicato que pleiteasse espaço para uma apresentação do projeto à Diretoria do Incra, o que a entidade já fez, propondo-se a apresentar a iniciativa do projeto-piloto, dos estudos e trabalhos realizados pelo próprio Incra e também os resultados.

A avaliação da reunião foi muito positiva e a entidade, em breve, espera novas oportunidades de discussão.