Abaixo, o SindPFA apresenta o Documento-base com subsídios para as discussões e deliberações da Assembleia Geral a ser reunida em 14/12/2015, conforme Edital de Convocação 4/2015.
Em seguida ao documento, estão a proposta do governo, os documentos para aprovação das contas e o processo do PFA Wellington Subtil do Nascimento (SR-20) como referência para a discussão da questão da averbação de tempo de menor aprendiz para fins de aposentadoria.
Os PFAs que se enquadram na mesma situação, devem manifestar interesse ao Sindicato em compor a ação judicial até o final de janeiro de 2016.
Documento-base
Proposta do governo – Ofício SEI nº 2684/2015-MP
Análise das Contas do SindPFA pelo Conselho Fiscal, Balancetes e Demonstrativos mensais
Processo administrativo de averbação de tempo de menor aprendiz para fins de aposentadoria
Coordenador Executivo