Elei̵̤es SindPFA 2016 РOrienta̵̤es
Eleições ocorrem em 28 de setembro de 2016
No dia 28 de setembro de 2016 (quarta-feira) ocorrem as Eleições dos novos membros da Diretoria Colegiada, Delegacias Sindicais e Conselho Fiscal do SindPFA.
Para que o pleito transcorra com tranquilidade, a Comissão Eleitoral Central traz algumas orientações com as questões mais relevantes do processo, à luz do Estatuto Social do SindPFA, que está disponÃvel na Ãntegra neste link.
Publicações do processo eleitoral
*Em 9 de setembro de 2016, a membro Camila Alves Batista renunciou ao cargo para concorrer no pleito, sendo substituÃda pelo PFA Henrique Michael Andreetta de Oliveita Matos de Morais, por meio da Resolução SindPFA nº 10/2016, de 9/9/2016.
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Quem está apto a votar
Art. 10. São direitos dos filiados:
XII – votar, se filiado há mais de (2) dois meses do prazo final para registro da chapa, e ser votado, se filiado há mais de (6) seis meses do prazo final para registro das chapas.
Art. 8º
§ 2º Os filiados na condição de pensionistas não terão direito a votar e serem votados.
§ 3º O voto não poderá ser proferido por procuração.
A equipe do SindPFA disponibilizou à Comissão Eleitoral a listagem de todos os PFAs filiados desde julho/2016, o que atende o prazo determinado no Estatuto. Veja abaixo a listagem geral.
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Sobre o voto
Art. 38.
§ 11º – O voto é facultativo, individual, secreto e por chapa, não sendo permitido o voto por procuração, mas permitido o voto em trânsito se o eleitor estiver em outra Superintendência Regional, Unidade Avançada ou na sede.
No caso de voto em trânsito, a Comissão deve verificar aptidão na lista geral ou na lista da SR de lotação ou ainda entrar em contato com a Secretaria do SindPFA para a confirmação. Assinar abaixo da lista da SR, especificando o trânsito. Na Ata, deve constar o voto em trânsito.
Art. 49. – Para votação, o filiado deverá identificar-se, assinar a folha de votação e receber sua cédula oficial; dirigir-se à cabine própria; assinalar na cédula a chapa de sua preferência e depositá-la na urna.
Art. 50. – É considerado nulo o voto dado à chapa não registrada pela Comissão Eleitoral Central e anulável o voto que, a critério da Comissão, não deixar claramente expresso a vontade do filiado.
Art. 51. РSeṛo considerados em branco os votos em cujas c̩dulas ṇo conste assinalada a vontade do eleitor em votar em qualquer das chapas inscritas para o Delegado Sindical, para a Diretoria Colegiada ou para o Conselho Fiscal.
A Cédula de Votação é padrão, enviada pela Comissão Central às regionais. Esta deve ser impressa em folha tamanho A4 e recortada ao meio, conforme a linha de picote indicar. No momento da eleição, deve ser assinada antes de ser utilizada para tornar-se válida.
Sobre a Comissão Eleitoral Regional
Art. 39.
§ 1º – O Delegado Sindical indicará à Comissão Eleitoral Central, os três membros das Comissões Eleitorais Regionais, que, entre si, escolherão seus Presidente e Secretários.
§ 2º – Em caso de renúncia de qualquer dos membros o Delegado Sindical deverá indicar substituto.
§ 3º – Caso a renúncia ocorra em regime de votação, o Delegado Sindical deverá, de forma imediata, indicar substituto, que não poderá declinar da convocação sob pena de responsabilização.
As indicações para a Comissão foram feitas em Assembleia Geral realizada no dia 22/8.
Art. 47. – Compete à s Comissões Eleitorais das Superintendências Regionais:
I Рpromover a elei̤̣o, por meio de Assembleia Geral, a ser transcorrida nas Superintend̻ncias Regionais e respectivas Unidades Avan̤adas, permanecendo, pelos menos um dos membros no local de vota̤̣o durante todo o processo eleitoral;
II Рverificar se o n̼mero de c̩dulas oficiais rubricadas corresponde ao de votantes;
III Рconferir se o n̼mero de c̩dulas oficiais apuradas (votos) coincide com o n̼mero de votantes, sob pena de anula̤̣o da elei̤̣o.
IV- elaborar a ata relatando todos os procedimentos adotados no processo eleitoral, os resultados das votações e demais fatos relevantes, encaminhando-a acompanhada de documentos, que porventura existam, à Comissão Eleitoral Central, no prazo de vinte e quatro horas.
Sobre a Ata de Apuração
Art. 56. – Às Comissões Eleitorais Central e das Superintendências Regionais cabem lavrar ata geral, na qual deverá constar:
I Рn̼mero de votantes;
II Рn̼mero de votos apurados;
III Рn̼mero de votos em branco, nulos e de absten̵̤es;
IV Рn̼mero de votos anulados;
V Рespecifica̤̣o do n̼mero de votos nas chapas para o Delegado Sindical, Diretoria Colegiada e para Conselho Fiscal.
§ 1º- Apuradas as eleições, as atas serão encaminhadas pelas Comissões Eleitorais das Superintendências Regionais à Comissão Eleitoral Central que elaborará ata geral, divulgando os resultados em murais, na página eletrônica do sindicato e por outros meios possÃveis, no prazo máximo de quarenta e oito horas após os recebimentos das atas.
A equipe do Sindicato providenciou o modelo de Ata, que foi encaminhado aos membros das Comissões Regionais, a quem cabe fazer os devidos preenchimentos.Â
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Lavrada, a Ata deve ser digitalizada e enviada em até 48 horas para eleicao@sindpfa.org.br. Em seguida, o documento original deve ser remetido ao SindPFA, para o registro em cartório.
HAYLA DEVANNE SANTOS SIQUEIRA
REGINA LUCIA DE ALCANTARA GOES
HENRIQUE MICHAEL ANDREETTA DE OLIVEIRA MATOS DE MORAIS
Comissão Eleitoral Central
eleicao@sindpfa.org.br
Coordenador Executivo