Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Em parceria com o SindPFA, faculdade promove o I Fórum de Direito Agrário
Evento acontece em Petrolina-PE, nos dias 29 e 30 de outubro

Será realizado nos dias 29 e 30 de outubro o I Fórum de Direito Agrário em Petrolina-PE, numa parceria do Colegiado de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Especialistas discutirão as soluções para os problemas que levam à falta de segurança jurídica no campo. Essa solução passa pela reestruturação e fortalecimento dos cadastros de terras, pelo georreferenciamento dos perímetros dos imóveis rurais e até mesmo por um novo modelo de gestão territorial para o Estado, com informações fidedignas para melhor aplicar as políticas públicas do setor.

O Delegado Sindical do SindPFA na unidade, Renato Faccioly de Aguiar, é um dos organizadores. Segundo ele, será dada ênfase a certificação e registro de imóveis e a integração de ferramentas de banco de dados, a exemplo do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Os palestrantes, em dois dias de evento, serão o Dr. Bastiaan Philip Reydon, da Unicamp,  que falará sobre geocadastro de imóveis rurais, reestruturação das instituições para uma maior segurança jurídica no direito agrário brasileiro; Dr. Ricardo de Araújo Pereira, Eng. Agrônomo, Perito Federal Agrário no Incra e Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), que apresentará uma proposta de reestruturação dos órgãos agrários nacionais; Dr. Ridalvo Arruda, Procurador Federal do Incra em João Pessoa-PB, que falará sobre conceitos de imóvel rural e suas aplicações na certificação e registro de imóveis; e Prof. Marlone Montalvão de Albuquerque, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional e Prof. de Direito Constitucional da FACAPE, que fará uma análise constitucional das possibilidades do uso do georreferenciamento no Cadastro de imóveis rurais na Receita Federal e a arrecadação do ITR.

A abertura ficará por conta do Prof. Rinaldo Remígio Mendes, Presidente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco AEVSF – FACAPE e de Vitor Hugo da Paixão Melo, Superintendente Regional do Incra em Petrolina. Após os painéis, serão realizadas sessões plenárias abertas às considerações e perguntas dos participantes.

As inscrições custam R$ 10 e podem ser feitas a partir desta quarta-feira, 22/10, no site da Facape (www.facape.br), no link “Eventos Acadêmicos”. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3866-3232.

O evento também foi noticiado pela TV Grande Rio, afiliada da Rede Globo em Petrolina, veja.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo