As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram, na tarde de terça-feira (8), da primeira Assembleia Geral de 2022. O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) foi representado pelo presidente, João Daldegan. Os membros do Conselho Deliberativo definiram ações prioritárias para o ano e aprovaram o calendário de eventos.

Dentre as atividades previstas para este ano está a realização da 7ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que deve ser realizada em maio. A data e a programação serão definidas pela Comissão Técnica do evento, composta pelas afiliadas Afipea, Anesp, Sinal e Fenaud. A temática, aprovada durante a reunião, será “Rumo ao Estado Necessário” (título da obra que o Fonacate lançou em 2021 – clique aqui e saiba mais).

Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum, aproveitou a abertura da reunião para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

O encontro com os presidenciáveis, outro evento que o Fonacate realiza sempre em ano eleitoral, deve ocorrer a partir da definição dos candidatos. Para as entidades, é fundamental participar dos debates políticos e pontuar as preocupações com o desenvolvimento sustentado do Estado brasileiro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa, também esteve em pauta. E os representantes do funcionalismo acreditam que é preciso seguir em alerta para uma eventual tentativa de tramitá-la após o processo eleitoral.

Outra proposta em debate foi a PEC 555/2006, que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O Fonacate esteve reunido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no começo de fevereiro, para avaliar se seria interessante resgatar essa pauta, que segue sem deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.

“No entanto, precisamos fazer um estudo atualizado sobre os impactos fiscais da PEC 555 para a União, estados e municípios, tendo em vista a atual crise econômica que o país atravessa”, explicou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. O item voltará à pauta de abril.

As entidades também destacaram a importância da atuação junto à Frente Servir Brasil, que foi essencial na luta contra as PECs 32/2020 e 23/2021 (PEC dos Precatórios). A Frente continua parceira do Fonacate e afiliadas, apoiando os estudos como a série Cadernos da Reforma Administrativa. Nesta semana, mais cinco novos estudos estão sendo lançados, confira aqui.

Campanha Salarial

A campanha salarial dos servidores federais continua em andamento. As entidades do Fórum cobram a recomposição inflacionária de 28% e a abertura de um diálogo com o governo. Algumas entidades têm promovido movimentos próprios. O SindPFA tem acompanhado os movimentos e tem aderido às manifestações que ocorrem. Ações mais contundentes podem ser deflagradas conforme o crescimento do movimento até o final de março.

*Com informações da Ascom/Fonacate