Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020

Fonacate lança Cadernos da Reforma Administrativa
Publicações irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro.

Desde o ano passado, o governo federal fala em enviar uma proposta de reforma da Administração Pública para o Congresso Nacional. Desde então, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) faz parte, tem preparado diversas notas técnicas e estudos sobre a temática (clique aqui para saber mais).

E, agora, o Fórum lança os Cadernos da Reforma Administrativa com o objetivo de qualificar ainda mais o debate junto ao governo e ao parlamento. “Defendemos uma reforma administrativa de natureza republicana e democrática, voltada ao fortalecimento de um modelo de desenvolvimento nacional sustentável, inclusivo, soberano, que tenha nas funções sociais de Estado e na valorização e profissionalização dos servidores públicos um de seus eixos principais”, enfatiza José Celso Cardoso Júnior, coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate.

Apesar de não ter detalhado os pilares da reforma que será apresentada, o governo já adiantou alguns pontos que defende: como o fim da estabilidade no serviço público, revisão dos salários iniciais e a redução no número de carreiras. Cardoso explica que os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.

São basicamente cinco eixos que compõem o espectro de temas a serem abordados pelos Cadernos da Reforma Administrativa: (1) dimensões relevantes da administração pública federal; (2) áreas de atuação governamental e carreiras estratégicas no setor público; (3) fundamentos da ocupação no setor público; (4) política nacional de recursos humanos no setor público capaz de promover e incentivar a profissionalização da burocracia pública a partir do conceito de ciclo laboral; e (5) republicanização e democratização das estruturas e formas de funcionamento dos aparatos governamentais, com planejamento governamental participativo, gestão pública democrática, controles burocráticos do Estado voltados para a transparência dos processos decisórios, efetividade das ações públicas e institucionalização da participação social em todas as etapas dos circuitos decisórios das políticas públicas.

Na visão da Diretora Presidente do SindPFA, Djalmary Souza, qualificar o debate é o melhor caminho para garantir uma reforma que atenda, de fato, aos interesses da sociedade. “Temos que buscar o protagonismo, lutar para que sentemos à mesa de negociações. A melhor forma para isso é a união de forças, por meio do Fonacate, e a qualificação dos argumentos para que possamos demonstrar, com dados e informações técnicas, qual seria o melhor caminho para essa reforma”, afirma.

Clique abaixo e confira os quatro primeiros Cadernos. Divulgue e compartilhe. Junte-se a nós nesse importante debate. Se quiser saber mais, você também pode ouvir os podcasts especiais que o Fonacate preparou sobre o assunto: é só clicar.


DOWNLOADS
CADERNO 1 – O DEBATE SOBRE PRODUTIVIDADE E OS CAMINHOS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
CADERNO 2 – O CICLO LABORAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
CADERNO 3 – A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DE GREVE NO SETOR PÚBLICO
CADERNO 4 – A VERDADE SOBRE OS NÚMEROS DO EMPREGO PÚBLICO E O DIFERENCIAL DE REMUNERAÇÕES FRENTE AO SETOR PRIVADO NO BRASIL


Com informações da Ascom/FONACATE