Foi realizada nesta terça-feira, 27/8, mais uma reunião entre o SindPFA e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MPOG, para tratar do tema salarial.

Pelo SindPFA, estava praticamente a mesma equipe do dia anterior: o Diretor Presidente Ricardo Pereira, Lucila Vargas (Diretora de Assuntos Jurídicos Suplente e Delegada Sindical no MT), André Dosualdo (Delegado Sindical em SP), Francisco Romeu (CE), Eduardo Neto (CE) e José Leal (BA), ex-Superintendente do Incra no Estado.

O Incra foi representado mais uma vez pelo Diretor de Gestão Administrativa, Juliano Rezende, e pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas Eva Maria de Souza Sardinha. Da parte do Ministério do Planejamento estavam o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta Edina Lima e o assessor Borges. Participou ainda os assessores dos deputados Francisco Praciano (PT/AM) e Cláudio Puty (PT/PA).

A primeira frase do Mendonça foi: “voltamos a esta reunião com a mesma posição de ontem”, ao dizer que o governo mantém a apresentação da mesma proposta apresentada e rejeitada em 2012. A única diferenciação é a antecipação dos recebíveis, sendo 2/3 do reajuste em 2014 e 1/3 em 2015. Trata-se da mesma proposta que prejudica a estrutura da carreira, ao reduzir a participação do Vencimento Básico (VB) na remuneração total e com o aumento da amplitude entre o início e o fim da carreira.

Mendonça afirmou que esteve em contato com a direção do Incra, buscando estudar o atendimento dos parâmetros apresentados pela categoria. Disse que fizeram alguns estudos com o VB em 52%, mas isso geraria um impacto a mais de R$ 3 milhões, o que “foge à margem de negociação”. Assim, afirmou que manter a proporção do VB e da amplitude total significava reduzir o percentual do reajuste, por isso nem foram adiante nesse exercício.

Mendonça afirmou ainda que “essa mesa tem fracassado em todas as negociações”; referindo-se à não aceitação por parte das demais categorias em negociação.

Diante do cenário, Ricardo comunicou ao Secretário que, por espírito democrático da representação do SindPFA, o SindPFA fará consulta à Assembleia Geral Permanente nesta quarta-feira, 28/8.

Mendonça pressionou o Sindicato com relação ao prazo; dizendo que queriam entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA ainda nesta quarta à Casa Civil, pois a Presidente precisa encaminhá-lo até 31/8, mas viajará na quinta-feira. Ele, Edina e os gestores do Incra sugeriram que a Assembleia acontecesse ainda na terça-feira à noite. Ricardo expôs a inviabilidade do prazo, comunicou que a Assembleia acontece nesta quarta-feira e que o resultado será informado ao MPOG na quinta-feira.

Antes do fim da reunião, o PFA Leal fez questão de manifestar-se: “temos que deixar claro que não existe negociação aqui; somos parte de uma política secundária e marginalizada”.

A sexta reunião com o Planejamento encerrou-se, portanto, sem nenhum avanço. Como o prazo de negociações desta mesa se encerra em 31 de agosto, a mesa fracassou mais uma vez em não avançar em nada na sua proposição inicial.

Participação do Incra na reunião.