Quinta-feira, 17 de Junho de 2021

GDAPA implantada para mais de 30 aposentados e pensionistas
Incra faz a implantação a novos beneficiários da gratificação em 100 pontos, no lastro de decisão judicial de 2020, após trabalho da entidade.

Na última semana, com o contracheque de maio/2021, a categoria alcançou uma grande conquista com relação ao recebimento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA), em sua totalidade, para os que se aposentaram antes da Lei nº 10.550/2002 ou antes de completar 60 meses de recebimento da gratificação. A partir desse mês, passaram a receber a gratificação, na sua totalidade, mais 14 PFAs aposentados e 19 pensionistas, além dos mais de 150 que já a haviam alcançado ainda em 2020.

Além disso, eles receberam de forma retroativa ao final de agosto de 2020, no lastro da decisão judicial proferida na Ação Rescisória 1012845-86.2017.4.01.0000, a qual determina ao Incra a implantação da gratificação em 100 pontos aos beneficiários do Mandado de Segurança Coletivo nº 0037994-43.2004.4.01.3400, movido pela Assinagro. Os pagamentos realizados no último contracheque são da ordem de R$ 950 mil. E os pagamentos mensais adicionais serão de mais de R$ 3 mil para cada PFA.

Esta representação esteve sempre atenta no acompanhamento judicial e administrativo da implantação da GDAPA e realizou várias diligências no Incra, junto à diretoria administrativa e às áreas de gestão de pessoas e execução orçamentária. Chegou a auxiliar a autarquia federal fazendo uma varredura em relação às implantações para apontar a existência de injustiçados que, embora tenham direito, não estavam recebendo o valor determinado, por lapso ou por não ter havido a devida extensão aos pensionistas dos já falecidos.

A adição remuneratória veio em boa hora. Comunicados pela entidade da feliz conquista, muitos beneficiários receberam a notícia agradecidos e emocionados. Alguns, inclusive, relataram que vem sofrendo com problemas de saúde relacionados à idade avançada, além das dificuldades econômicas contemporâneas, e o incremento traz refresco às famílias.

Este trabalho, finalmente, resultou na conquista de agora. Alívio para os que aguardavam o cumprimento desse direito e orgulho para a representação dos Peritos Federais Agrários por mais um significativo êxito para seus representados.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo