Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Governo atende reivindicação dos delegados da PF e alivia pressão sobre a MPV 650/2014
A matéria será votada em sessão do Senado convocada para o dia 28/10

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 657/2014 para atender reivindicações dos Delegados da Polícia Federal (PF), que buscavam o acolhimento dessas demandas por meio de emendas à MPV 650/2014, rejeitadas na Comissão Mista da MPV e no Plenário da Câmara dos Deputados.

Com isso, o caminho para a aprovação da MPV 650/2014 no Senado vence algumas barreiras, pois os parlamentares não estavam confortáveis em votar a matéria em meio às divergências das carreiras da PF, que agora se focarão na nova Medida. A MPV 650/2014 trata originalmente dos peritos federais agrários e dos agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

A próxima Sessão Deliberativa do Senado Federal está marcada para o dia 28 de outubro, às 14h00. A MPV 650/2014 vence seu prazo constitucional exatamente nesse dia e, por isso, é o primeiro item da pauta.

Procurado, o Presidente da casa, Renan Calheiros, descartou uma convocação antes dessa desse dia, devido a dificuldade de formar quórum. A data marca ainda o Dia do Servidor Público, mas o Senado antecipou para o dia 27/10 (segunda-feira) o ponto facultativo para os servidores da casa.

“De qualquer forma, ainda é preciso garantir o quórum para a votação no Senado”, afirma o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa. São necessários ao menos 41 senadores para haver votação, de modo que o trabalho de contato com eles deve continuar e ser intensificado.

O Diretor Presidente Substituto do SindPFA, Sávio Feitosa, conversou novamente com o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio Boudens, quando reafirmou o trabalho conjunto na conscientização dos senadores para a presença na data. Em alguns estados, os PFAs já estão realizando atividades comuns com os agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo