“Terra, mudanças climáticas e fome: o Brasil num mundo em transformação”. É com este tema que o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) anuncia o III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), que neste ano será realizado em Brasília/DF, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, no Centro Cultural de Brasília (CCB). 

O tema escolhido vai de encontro à necessidade de se estabelecer um debate sobre as questões que permeiam o presente e o futuro da gestão da terra em nosso país, considerando, sobretudo, a função social da terra, a sustentabilidade, a busca de um novo modelo de política agrária, a regularização fundiária, o cadastro territorial, entre outras pautas de interesse da categoria. 

O Texto-base do III CNPFA traz, em linhas gerais, reflexões sobre o tema central do evento e os subtemas que dele são provenientes. 

Na programação do evento estão previstas apresentações de trabalhos, mesas e painéis sobre os eixos temáticos do evento, além do Encontro das Peritas, que inaugurará as atividades do Congresso na manhã do dia 28. 

Os PFAs terão, também, um espaço ampliado dentro da programação para debates internos, oficinas e grupos de trabalho, no intuito de se analisar os desafios do presente e fazer autoavaliações, alinhar e discutir as estratégias de atuação do grupo, definir os objetivos e pautas para os próximos anos, além de estabelecer as pactuações necessárias para o fortalecimento da categoria e a busca de novas conquistas. 

Seleção de artigos

O prazo para submissão de trabalhos para o III Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA) começa nesta segunda-feira (1º/8) e vai até o dia 31 de agosto.  

Podem participar da seleção os Peritos Federais Agrários e demais servidores de nível superior do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de estudantes de graduação e pós-graduação de faculdades e universidades brasileiras das áreas afins. 

Os trabalhos podem ser apresentados em oito eixos temáticos que contemplam os seguintes temas: i) a função social da terra na agenda do desenvolvimento sustentável; ii) a reforma agrária como processo permanente e necessário; iii) observação, análise e estudo continuado do Mercado de Terras; iv) os desafios do cadastro rural e da regularização fundiária; v) a estrutura institucional e de carreiras; vi) a transversalidade do profissional do Incra e a multidisciplinaridade na atuação finalística; vii) o servidor público como salvaguarda da sociedade e da democracia; e viii) os desafios da representação profissional moderna.

Confira aqui o edital com todas as regras para submissão dos trabalhos.

Definição dos delegados

O mês de agosto será dedicado à realização de atividades que definirão quem serão os PFAs que participarão presencialmente do evento, como delegados. De acordo com o Regimento do III CNPFA, o quantitativo oficial de vagas por Delegacia Sindical é de 101 vagas distribuídas entre as regionais. 

O processo de definição exige que os interessados participem de, ao menos, uma reunião de debate nas regionais até o dia 19 de agosto e uma manifestação de interesse, que poderá ser feita até o dia 25 de agosto, a partir de formulário enviado ao e-mail pessoal dos filiados, como condição de elegibilidade. A escolha será feita em assembleia geral no final do mês de agosto (29 a 31/8, na forma eletrônica).

Nas regionais onde não houver delegado(a) sindical, os PFAs podem realizar reunião livremente, atendendo ao chamado nacional, e enviar relatório à Organização, na forma do Regimento. Uma videoconferência nacional será realizada em 24 de agosto para suprir a exigência a quem não puder participar da reunião regional.

Acesse aqui a íntegra do Regimento do III CNPFA.  

Para ter acesso a todas as informações do evento, acesse a página oficial do Congresso: https://sindpfa.org.br/campanhas/iii-cnpfa/.