Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Inoperância do Incra é o principal problema na regularização de áreas quilombolas
MPF cobrará do governo federal respostas mais rápidas para as demandas

No último sábado, 16/11, o jornal O Estado de S. Paulo explorou em matéria o panorama da questão quilombola. Entre os fatos abordados, estão a inoperância do Incra na regularização das terras. De acordo com as análises do Ministério Público Federal (MPF), a lentidão dos processos fundiários na questão quilombola é devida, acima de tudo, à ineficiência da autarquia.

O MPF vai desencadear nos próximos dias uma ampla operação, em todo o País, destinada a cobrar do governo federal respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do período da escravidão, os quilombolas. O foco principal das ações dos procuradores deverá ser a questão da regularização e titulação das terras reivindicadas por essas comunidades no Incra.

A titulação beneficiou um total de 207 comunidades e abrangeu uma área de 995 mil hectares, nos quais vivem cerca de 13 mil famílias. Mas isso representa apenas 8,5% do total de comunidades já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

Pelas contas de Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora daquela câmara, se o ritmo atual for mantido, os quilombolas terão de esperar mais 175 anos para que todas as terras das comunidades já reconhecidas sejam regularizadas e tituladas. “O principal problema é a lentidão dos processos administrativos relacionados à questão da terra”, disse Deborah. Isso significa que, ao contrário do que ocorre com as demandas indígenas, frequentemente paralisadas por intermináveis disputas judiciais, o drama dos quilombolas estaria relacionado sobretudo à inoperância do Incra, responsável pela identificação, regularização e titulação das terras.

Procurado pelo Estadão, o Incra não se manifestou. Veja aqui a reportagem na íntegra.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo