A consolidação de uma malha fundiária confiável, o ordenamento territorial e a intercomunicação dos diversos bancos de dados governamentais têm sido uma meta tanto do Governo do Piauí como também para os demais órgãos e entidades envolvidas na regularização fundiária. Pautados na preocupação com a garantia da governança agrária, diretores do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) fizeram visita à sede do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Durante o diálogo, o engenheiro agrônomo Emanuel Oliveira Pereira, diretor de política sindical do SindPFA, relatou que a iniciativa da entidade em realizar diversas visitas pelos estados brasileiros objetiva aprofundar a discussão de medidas que concretamente garantam a governança agrária, superando os sérios obstáculos, como a falta de sintonia entre as metodologias e infindáveis cadastros, que dificultam o atendimento aos produtores rurais que trabalham e desejam regularizar suas terras.

“Consideramos que a pulverização da área (da regularização fundiária) em diversos órgãos que têm dentro de si um setor fundiário e as informações dispersas, que não se intercomunicam, causam problemas seculares que até hoje permanecem em todo o país”, declarou o diretor sindical.

Com a mesma preocupação de obtenção de informações atuais e confiáveis, o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí, Herbert Buenos Aires, informou que, atualmente, além de intensificar e sistematizar as atividades de vistoria e georreferenciamento, foi instituída uma equipe técnica para realizar aferição de valores dentro da realidade das diversificadas regiões do estado. O Piauí também se ressente da inexistência de um banco de dados robusto que possa nortear as ações de regularização, minimizando as tensões causadas por eventuais imprecisões dos dados técnicos. Para o diretor do Interpi, os resultados do estudo de campo que está sendo realizado serão importantes.

Gestão de terras patrimoniais
Os diretores do SindPFA foram informados ainda de que a missão do atual gestor do Interpi, determinada pelo governador Wellington Dias, é encaminhar a reestruturação e modernização do órgão, para torná-lo mais ágil e transparente nos processos. “Além da modernização, estamos, nesses primeiros quatro meses de trabalho, criando também as normatizações necessárias para que o órgão cumpra seu papel”, declarou Herbert Buenos Aires.

O gestor estadual lembrou, por exemplo, que o órgão conta, hoje, apenas com a estrutura de regularização fundiária. “Na verdade, a lei determina que o Interpi seja o órgão gestor do patrimônio imobiliário rural do Estado, e, mesmo assim, não existia aqui uma estrutura correspondente a essa missão – ainda não existe, uma vez que precisamos de autorização legislativa para alterações no organograma”, disse Herbert. “Estamos, portanto, dando os passos iniciais para estruturar um setor de gestão de terras patrimoniais”, completou Buenos Aires.

Finalizando o encontro, o diretor-geral externou ser permanente o esforço para dialogar com todos os órgãos e demais entes envolvidos na política de regularização agrária do Governo do Piauí, por entender que são aproximações sempre frutíferas, naturais e até obrigatórias, para garantir transparência e potencialização da capacidade de cada um em cumprir seu papel.

A delegação do SindPFA era composta pela diretora de Assuntos jurídicos, Teresinha Aguiar; o diretor de Política Sindical, Emanuel Oliveira Pereira; e os delegados sindicais Cláudia César e Miguel Reginaldo. Participaram também Jaílton Chaves, diretor de Operações e o engenheiro agrimensor Josemar Borges, ambos do Interpi.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí