Domingo, 14 de Abril de 2024

Lideranças continuam movimentação pela sanção do PLV 5/2014
Até a próxima segunda-feira a decisão deve ser publicada no DOU

Continuam as movimentações para pressionar a Presidente da República Dilma Rousseff a sancionar integralmente o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, oriundo da Medida Provisória 632/2013, que reestrutura as carreiras do Incra. O Diretor Presidente Substituto do SindPFA, Sávio Feitosa, voltou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 16/6, com lideranças sindicais do Sindsep/DF e Assera e colegas presentes em Brasília, buscando o apoio de parlamentares.

Por ser esta uma semana atípica – com Copa do Mundo, feriado e convenções partidárias – foi difícil encontrar deputados e senadores em seus postos de trabalho. No entanto, conversou-se, entre outros, com o chefe de gabinete do Senador Humberto Costa (PT/PE), e protocolaram-se documentos de apoio na Casa Civil. Muitos contatos já haviam sido feitos na semana passada.

Nas regionais, são intensos os contatos com superintendentes, políticos e lideranças. Um exemplo é uma reunião realizada com a Deputada Federal Iriny Lopes (PT/ES), coordenadora da bancada capixaba na Câmara, com a presença do PFA Marcelo Brandão, juntamente com lideranças do Sindsep/ES.

Por se tratar de matéria sobre a administração pública, antes da sanção é praxe que sejam feitas consultas aos ministérios da Fazenda e Planejamento, para que se posicionem quanto aos recursos e aplicação, à Advocacia Geral da União, para que se posicione quanto à legalidade, e às pastas afetadas pela matéria, no caso do Incra o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Em 4 de junho o SindPFA oficiou o Presidente do Incra e o Ministro do MDA quanto à necessidade de apoio à sanção do projeto, veja abaixo, vez que ele inicia uma reestruturação tão necessária aos servidores da Autarquia, desmotivados por não terem sido contemplados nas reestruturações realizadas em outras carreiras nos últimos anos. No entanto, não se tem resposta ou notícia da atuação de ambos.

A expectativa pela resposta tem data para se encerrar: ou nesta sexta-feira, 20/6, ou na segunda-feira, 23/6, com a publicação no Diário Oficial da União, vez que dia 20/6 é o último dia para o posicionamento da Presidente da República, segundo o calendário da Secretaria de Relações Institucionais.

Veja abaixo os ofícios protocolados na Presidência do Incra e no MDA.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo