Domingo, 27 de Novembro de 2022

Miguel Rosseto de volta ao MDA
Ministro reassume pasta na vaga deixada por Pepe Vargas

A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira, 17/3, em cerimônia no Palácio do Planalto, a seis novos ministros já anunciados pelo governo na semana passada. Entre as mudanças, está a de Miguel Rosseto (foto à dir.) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no lugar de Pepe Vargas, que deixa o cargo para concorrer à reeleição na vaga de Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.

O nome de Miguel Rosseto já era quase certo depois que a presidente Dilma o convocou, junto com Pepe Vargas, para uma reunião no Palácio do Planalto em 6 de fevereiro de 2014. Antes de voltar ao MDA, Rosseto presidia a Petrobras Biocombustíveis.

Rosseto foi sindicalista: presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Pólo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a executiva estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional. Em 1998, foi eleito vice-governador no Estado, na chapa encabeçada por Olívio Dutra. No dia 1° de janeiro de 2003, após ser derrotado na busca pela reeleição, desta vez com Tarso Genro, foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Rosseto dirigiu a pasta do Desenvolvimento Agrário até 31 de março de 2006, quando saiu para tentar uma vaga no Senado Federal, mas acabou perdendo a disputa para Pedro Simon. O MDA passou a ser gerido por Guilherme Cassel. Notícias à época diziam que Rossetto recusou convite do presidente Lula para voltar ao cargo, depois da derrota nas eleições.

Na avaliação do então Diretor Presidente da Assinagro Emival Lopes (foto à esq.), que dirigia a entidade no período em que Rosseto esteve à frente da pasta, o contato com o então Ministro era mais estreito, devido o canal aberto que a Associação mantinha com o economista gaúcho Rolf Hackbart, que tomou posse na presidência do Incra no mesmo ano que o Ministro chegou ao MDA. Durante a gestão de Rosseto foi realizado o último grande concurso público para provimento de vagas para o Incra, no ano de 2005. O certame trouxe para o Incra mais de 1000 novos servidores, sendo quase 300 novos Peritos Federais Agrários, nomeados no decorrer dos anos seguintes. Após este concurso, somente em 2010 se realizou nova seleção, mas desta vez com menos vagas: 550 no total e apenas 80 para Peritos Federais Agrários, nomeados até 2013. O concurso expirou sem que todas as vagas fossem preenchidas, visto que muitos sequer assumiram ou não tomaram posse.

A categoria obteve um reajuste de 2003 para 2004, também na época de Rosseto. No entanto, foi somente no decorrer dos anos seguintes à sua gestão que se realizaram as grandes negociações salariais que valorizaram muitas das carreiras do Serviço Público Federal (de 2007 a 2010), mas que, embora o grande esforço da categoria, não resultaram em avanços significativos para os os Peritos Federais Agrários, distanciando estes profissionais de outras carreiras assemelhadas. Àquela época, o avanço possível foi a incorporação de gratificações ao Vencimento Básico em detrimento de um reajuste maior, aumentando a proporção do VB na composição do salário em relação à única gratificação que restou, a GDAPA (Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário). Essa proporção manteve-se até o final de 2013, quando a imposição do governo resultou em reajuste exclusivamente na gratificação (para 2014 e 2015), aumentando a sua participação na remuneração final.

Pepe Vargas realizou seu último compromisso como Ministro participando, neste sábado, 15/3, do 3º Seminário da Agroindústria Familiar de Flores da Cunha, no Estado o qual pretende se candidatar novamente a Deputado Federal (RS). No encontro, Pepe apresentou estatísticas da produção de uva em território gaúcho e elencou as políticas geridas pelo MDA, como o Pronaf.

Na cerimônia desta manhã, Dilma Rousseff disse que a gestão de Pepe Vargas avançou com programas como a distribuição de máquinas às prefeituras e pela “reorganização e retomada do Programa de Reforma Agrária”. Na prática, porém, a gestão do Ministro marcou um dos piores períodos da história recente para a Reforma Agrária, que sequer avançou em qualificação, visto que ele mesmo suspendeu as portarias que lançou com essa justificativa. Pepe também distanciou-se da pauta dos servidores, tanto no MDA quanto no Incra, deixando a pasta com a Autarquia em crise e com os servidores recebendo uma das piores remunerações do Serviço Público Federal.

O SindPFA espera retomar o diálogo com o novo Ministro para avançar nos assuntos relativos à política agrária brasileira e na valorização de seus servidores.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo