Domingo, 27 de Novembro de 2022

Negociações Salariais devem continuar em 2016
SRT aguarda autorização da Casa Civil da Presidência da República

Na última sexta-feira, 08/01, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público – SRT, do Ministério do Planejamento, contatou o SindPFA por telefone para informar sobre as negociações salariais em curso.

Segundo Vladimir Nepomuceno, assessor da SRT, um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional no final do ano de 2015 contemplando boa parte das carreiras do serviço público federal, mas há outros setores que ainda não fecharam acordo, a exemplo dos peritos federias agrários. “Estamos só aguardando a autorização da Casa Civil para confeccionarmos um novo projeto de lei”, acrescentou Vladimir.

Um fator que também colabora para que a secretaria volte a retomar as conversas com as entidades representativas dos servidores é a recente mudança ocorrida no Planejamento no final do ano passado. Segundo a assessoria da SRT, o Ministro Valdir Simão ainda está “tomando pé” de toda a situação deixada pelo ex-ministro Nelson Barbosa, que deixou a pasta no dia 21 de dezembro de 2015 para assumir o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levi.

A expectativa da SRT é que a partir desta semana e, no mais tardar, entre janeiro e fevereiro deste ano, tudo esteja finalizado (autorização do planalto – assinatura de acordos – projeto de lei), de modo que os acordos possam ser implantados em agosto para o conjunto dos servidores federais.

O SindPFA aguarda convocação da SRT para a retomada das tratativas, ao tempo que espera o necessário envolvimento e o real compromisso do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón em relação ao tema.

Por SAVIO SILVEIRA FEITOSA

SEDE / DF