Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Nota de repúdio a ato do Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Gestor remove o Presidente do SindPFA sem qualquer comunicação

Em agosto de 2016, o Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, Sávio Silveira Feitosa, em missão do Sindicato, participou do Simpósio Ibero-americano de Cadastro, promovido pelo Comitê Permanente sobre de Cadastro na Ibero-américa – CPCI, em Medellín, na Colômbia, com o objetivo de realizar contatos com possíveis palestrantes do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários.

A participação do Incra naquele evento foi, no mínimo, simplória. O Presidente, recém-empossado no cargo, não tinha a experiência necessária na temática para falar sobre o assunto. O novo Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Papalardo Arantes, que é Dentista, não conseguira esconder o desconhecimento na área cadastral e de gestão territorial, em especial, durante a assembleia geral dos membros do Comitê, onde o Brasil ocupa o posto de Vice-presidente. Foi o ex-Diretor do Incra e agora consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na América Latina, Richard Torsiano, quem “salvou” a participação brasileira.

Ali, o representante do Sindicato, buscando estreitar a relação com os gestores e a melhoria da atuação do órgão na temática, concordou em transferir-se para a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária (DF) do Incra, de modo a auxiliar o órgão no desenvolvimento de políticas para as quais o SindPFA entende que devem ser o seu carro-chefe: o conhecimento do território e a sua efetiva gestão.

Retornando, assim se fez. Estando na DF, Sávio atuou na articulação com o CPCI, FAO, Organização dos Estados Americanos (OEA), dentre outras organizações internacionais, na proposta de fazer do Incra protagonista nesse cenário, buscando a realização de acordos bilaterais, bem como a coordenação em projetos de capacitação no âmbito da Ibero-américa no tema de Cadastro e Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, por exemplo. Foram feitos pelo servidor diversos ofícios e e-mails às organizações internacionais em contribuição à autarquia.

Desde outubro, por iniciativa do próprio servidor, fora aberto um processo administrativo visando a cooperação entre o Incra e a Universidade de Jaén (Espanha). Neste mesmo mês, teve a oportunidade de participar do Congresso Brasileiro de Cadastro – COBRAC, na cidade de Florianópolis, e até o servidor pode tratar pessoalmente com o representante da Universidade de Jaén, oportunidade em que o Incra foi convidado a participar de Congresso na Espanha, cuja apresentação do Diretor também foi feita pelo servidor.

No final de novembro, foi realizado o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, presidido por Sávio Feitosa. O evento foi a maior iniciativa nos tempos recentes para discutir a governança agrária, trazendo os Peritos Federais Agrários – e consequentemente, o Incra – para o centro da discussão.

Contudo, somente ao retomar suas atividades em janeiro, é que Sávio soube que havia sido colocado à disposição da Coordenação de Recursos Humanos do Incra para relotação, desde 14 de dezembro. Surpreendentemente, mesma data da confraternização de fim de ano da Diretoria Fundiária, da qual também participou. Todavia, o anfitrião da festa – o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária – não teve a hombridade de comunicar o fato naquele dia. Nem depois.

É possível que se trate de uma represália do Diretor por não ter tido protagonismo no II CNPFA, pois sua credencial foi encontrada, após a abertura, mergulhada num copo d”água.

Se for, seria lamentável. Não somente pela falta de consideração com o servidor, mas pelo descompromisso com as políticas públicas ante o ego exacerbado e o desejo unicamente de promoção pessoal. O SindPFA manifesta repúdio à atitude irresponsável e, no mínimo, descortês do Diretor.

É um prejuízo às políticas públicas, dado que a representação dos PFAs tem sido responsável pelas poucas iniciativas recentes de motivação dos servidores e de esforços para o resgate da missão institucional do Incra, de modo que ele possa contribuir com uma efetiva governança sobre o território brasileiro.

Preocupa saber que episódios semelhantes ocorrem cotidianamente nas Superintendências Regionais do Incra que, entra governo e sai governo, continuam assoladas pelo aparelhamento político, cujos objetivos aproximam-se cada vez mais dos ganhos pessoais e partidários, passando ao largo da sua missão institucional e dos anseios da sociedade.

Situações estas que passam desapercebidas sob a desfaçatez do assédio moral. Isso não pode continuar. O SindPFA, que preza bela boa relação profissional e pelo respeito, sempre estará atento e combaterá este tipo de atitude, inaceitável no serviço público ou em qualquer outro ambiente laboral, seja ela de um simples servidor, seja ela de um Ministro de Estado.

Os Peritos Federais Agrários, que acabam de renovar suas forças no II Congresso da Carreira, certamente estarão empenhados em mudar este cenário devastador e trabalhar, sob a égide da moralização do serviço público, pelo resgate das políticas de gestão territorial na estrutura do Estado; missão para a qual esta representação dará prioridade.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo