Domingo, 14 de Abril de 2024

Notas aos PFAs do DF: Contribuição Sindical do SENGE-DF será devolvida
Recurso administrativo foi provido: valores serão estornados em maio

No contracheque do mês de março de 2015 (pago em abril de 2015), os PFAs lotados no Distrito Federal tiveram descontado de sua remuneração valor correspondente a Contribuição Sindical em favor do Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal – (SENGE-DF). Veja aqui a Nota.

O SindPFA informa que esses valores serão restituídos no contracheque de abril, pago em maio. 

A devolução resulta de provimento de recurso administrativo junto ao Ministério do Planejamento, que considerou que a decisão judicial não abrange autarquias e fundações.

O SindPFA peticionou no processo judicial quanto ao alcance da sentença, a representatividade do pedido e a própria cobrança, que continuará tramitando na Justiça Federal.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo