Sábado, 20 de Julho de 2024

Nova sessão do Congresso deve ocorrer na terça-feira, 16/12
Acordo permitiu votação da LDO 2015 na CMO, que vai ao plenário

Por acordo entre os líderes partidários, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira, 10/12, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14).

Isso facilita a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 16/12, uma vez que parecia não haver disposição para realizar a sessão conjunta enquanto a LDO 2015 não estivesse disponível para ser votada em plenário.

É necessário, agora, garantir que o PLN 5/2014, projeto que autoriza o Executivo a pagar o reajuste retroativo aos Peritos Federais Agrários, permaneça como primeiro item da pauta, para evitar que a votação da LDO possibilite esvaziar a sessão ao seu final. Além disso, a partir de quarta-feira, 17/12, novos vetos presidenciais passam a trancar a pauta do Congresso novamente.

Outro fato interessante é que deputados e senadores que integram a CMO aprovaram, também na noite desta quarta-feira, 10/12, o relatório preliminar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Isso faz com que ainda possa votar a Lei esse ano no Congresso, antes prevista somente para março.

Agora, comissões de ambas as Casas e os parlamentares têm até o dia 16/12 para apresentarem suas emendas à proposta. O cronograma apresentado pelo Relator Romero Jucá prevê a votação dos 10 relatórios setoriais até 19 de dezembro. O relator afirmou que vai trabalhar sábado e domingo, nos próximos dias 20 e 21, para elaborar o relatório geral e levá-lo à votação na CMO e no Plenário do Congresso Nacional na segunda-feira, 22 de dezembro.

Assim ocorrendo, estariam garantidas mais sessões do Congresso até o fim do ano legislativo.

Com informações da Agência Câmara Notícias e Agência Senado. 

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo

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