Conheça abaixo os palestrantes e debatedores do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, suas apresentações e os vídeos do evento.
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28/11/2016 – 19 h
Solenidade de Abertura
28/11/2016 – 19 h 30
Palestra: Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, da pesca e das florestas
Gustavo Chianca
Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO no Brasil
Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Mestre pela Universidade Sorbonne Nouvelle, de Paris, em sociedades latino-americanas, área de concentração em economia. Já atuou em cargos executivos na Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, foi Presidente da Pesagro – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, assessor na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e professor na Universidade Cândido Mendes. Autor de mais de trinta artigos científicos e publicações.
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29/11/2016 – 8:30 às 10:30 h
Mesa redonda 1 – Os desafios para uma efetiva governança agrária no país
Heliomar Rios Ferreira
Juiz da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus – Piauí
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, foi Oficial de Justiça Avaliador de entrância especial na cidade Fortaleza/CE. Ingressou em 2009 como Juiz de Direito Substituto no Estado do Piauí. Titular desde 2012. Foi Juiz Coordenador do mutirão criminal na cidade de Teresina-PI no ano de 2010. É membro do Grupo Especial de Trabalho de implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis do Judiciário do Piauí, designado pela Corregedoria do Estado do Piauí.
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Renata de Souza Furtado
Coordenadora-Geral de Assentimento Prévio no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, mestrado em Estudo Comparado sobre Américas – CEPPAC e doutorado em Estudos Comparados Sobre as Américas pela UnB com Estágio de Doutoramento realizado na Universidade de Massachusetts e de Harvard, em Boston (EUA). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos temas: faixa de fronteira, integração fronteiriça, Conselho de Defesa Nacional e segurança nacional. Autora do livro “Descobrindo a Faixa de Fronteira”.
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Richard Martins Torsiano
Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe
Graduado em Gestão Pública, Especialista e Mestrando em Cadastro Multipropósito pela Universidad de Jaén, na Espanha. Atua na política agrária, territorial e de governança da terra. Foi Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Foi gestor do Sistema Nacional de Cadastro Rural, do Sistema de Gestão Fundiária, da política de Regularização Fundiária e membro da Comissão de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira. Ocupa a vice-presidência do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI) e membro da Rede Interamericana de Cadastro. Em 2015, foi condecorado com a medalha Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil pela atuação na gestão de conflitos territoriais.
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Presidente da Mesa:
PFA Bruno Gomes Cunha, da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
29/11/2016 – 10:45 às 12:30 h
Painel 1 – Governança agrária e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil
Pedro Ramos
Professor Pesquisador da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Metodista de Piracicaba, Mestre em Economia de Empresas e Doutor em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas FGV. É Revisor de periódico da Revista Ceres, Revisor de periódico da História Econômica & História de Empresas e membro de corpo editorial da Revista Segurança Alimentar e Nutricional. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária e dos Recursos Naturais.
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Zander Soares Navarro
Pesquisador da Embrapa Inteligência e Macroestratégia
Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, Especializado em Economia Rural e Mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Sociologia pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. Pós-doutor em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT, nos Estados Unidos. Foi professor visitante nas universidades de Amsterdam (Holanda) e Toronto (Canadá). Foi professor e pesquisador no “Institute of Development Studies”, na Inglaterra. Professor aposentado da UFRGS e professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural da UFV.
Coordenação do Painel:
PFA Alberto Dias de Moraes, da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco.
29/11/2016 – 14 às 16 h
Mesa redonda 2 – Sobreposição de políticas públicas na governança agrária
Tiago Modesto Carneiro Costa
Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Mato Grosso do Sul
Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado em Administração, Finanças Empresariais e Negócios pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB, no Espírito Santo. Atualmente, cursa MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo – ESALQ/USP, em Piracicaba. Foi diretor da Secretaria de Controle Externo de Agricultura e Meio Ambiente. Tem experiência na área financeira e governamental, atua nas áreas de compilance e operacional.
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Girolamo Domenico Treccani
Professor da Faculdade de Graduação e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA
Graduado em Direito, Mestre em Direito Agrário e Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos temas: terra, legislação agrária, grilagem, meio ambiente e Amazônia.
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Ana Paula da Silva Bueno
Advogada, mestranda em Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Especializada em Direito Ambiental pela Uniderp e em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa pela Unicamp. Advogada militante no Pontal do Paranapanema. É consultora no processo de regularização fundiária urbana em Monte Mor – SP, pesquisadora no projeto de cooperação técnica entre a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP e a FAO e na realização de um diagnóstico visando à regularização fundiária na região Norte de Mato Grosso, pelo Instituto Centro de Vida (ICV).
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Presidente da Mesa:
PFA Luiz Fernando de Mattos Pimenta, da Superintendência Regional do Incra em Goiás.
29/11/2016 – 16:15 às 18:15 h
Mesa Redonda 3 – O desafio institucional de integração dos sistemas de informações sobre o meio rural brasileiro
Marco Antonio de Melo Breves
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e gerente do Projeto CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Pós-graduado em Teoria Econômica pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista Universitário em Propriedade Pública e Mestre em Administração Tributária e Finanças Públicas pela Universidad Nacional de Educación a Distancia – UNED, na Espanha e Instituto de Estudios Fiscales – Madrid, Espanha.
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Oscar Oséias de Oliveira
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e Coordenador do Comitê Nacional de Certificação do SIGEF
Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, Mestre em Engenharia Civil, Geotecnia/Geoprocessamento, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, especialização em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST. É Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo e professor de Pós-graduação em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos.
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Thiago Batista Marra
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra Sede
Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Especializado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Trabalhou na gestão de informações do Programa Terra Legal Amazônia, com ênfase em banco de dados geoespaciais. Coordena o desenvolvimento e administração do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF desde 2012.
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Marcelo Fernando Fonseca
Analista em Geoprocessamento e membro do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa
Bacharel em Geografia, Mestre e Doutor na área de Análise Ambiental e Dinâmica Territorial pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Tem experiência na área de geociências, com ênfase em análise espacial, atuando principalmente nos temas: cartografia geográfica e sistemática, geotecnologias, geoprocessamento, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, gestão territorial da agricultura e do agronegócio, planejamento e uso da terra.
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José de Arimatéia Barbosa
Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o Estado do Mato Grosso
Graduado em Ciências Jurídicas, Pós-Graduado em Direito Público, Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. É Registrador de Imóveis na comarca de Campo Novo do Parecis – MT e seu representante junto à Comissão de Assuntos Fundiários da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Conselheiro da Associação dos Notários e Registradores. Membro do Observatório de Direitos Humanos, Bioética e Meio Ambiente da Universidade de Salerno, na Itália.
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Presidente da Mesa:
PFA Sany Mota Fontes, da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
30/11/2016 – 8:30 às 9:30 h
Palestras sobre Mercado de Terras
Em breve, o vídeo estará disponível aqui.
Palestra – Mercados de Terras e governança agrária
Vitor Bukvar Fernandes
Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp
Graduado em Ciências Econômicas, Mestre e Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em governança fundiária, administração fundiária e desenvolvimento econômico sustentável.
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Palestra – Estudos de mercados de terras – instrumento para governança agrária
Carlos Shigeaky Weky Silva
Perito Federal Agrário do Incra em Brasília
Graduado em Engenharia Agronômica e Mestre em Fitotecnia na área de manejo e conservação do solo e da água pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Manejo e Conservação do Solo, atuando principalmente nos temas: destinação de resíduos, metais pesados, corretivo de solo, resíduos industriais, sistema de preparo do solo e semeadura direta. É Chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra, em Brasília-DF.
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Renato Alves Caixeta
Perito Federal Agrário do Incra em Brasília
Graduado em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba-MG, Especializado em Cafeicultura Empresarial pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. No Incra, atuou na Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, na Diretoria de Desenvolvimento, na Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária e na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento. Hoje está na Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra, em Brasília-DF.
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Coordenação das Palestras:
PFA Evane Ferreira Júnior, da Superintendência Regional do Incra em Goiás.
30/11/2016 – 9:45 às 12:15 h
Participações internacionais
Palestra – Administração de Terras no Panamá
Carlos Eduardo Gonzalez Mosquera
Administrador Geral da Autoridade Nacional de Administração de Terras do Panamá – Anati
Graduação em Gestão e Administração de Governos Locais pela Universidad Tomas Moro. Licenciatura em Direito e Ciências Políticas pela International University. Licença de Corretor de Imóveis pelo Ministério de Comércio e Indústrias. Bacharel em Comércio pelo Instituto Moral y Luces. Ocupou os cargos de chefe do Departamento de Propriedade; subchefe do Departamento de Comércio; qualificador dos Departamentos de navios, sequestros e embargos, hipotecas e propriedade, no Registro Público do Panamá.
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Palestra – Novo conceito em administração de terras (“Fit for Purpose” land administration)
Mathilde A. Molendijk
Gerente Internacional do Manager Kadaster International (Holanda)
Graduada em Antropologia pela Vrije Universiteit Amsterdam. É especialista em Administração de Terras na América Latina. É responsável pela gestão e aquisição de projetos sobvre administração de terras na América Latina. Atuou num projeto sobre Formalização de Propriedades Rurais na Colômbia e num projeto sobre a Abordagem da Cadeia de Abastecimento de Dados e Informações sobre Terra em Suriname. Coordenou programas internacionais de mestrado em Meio Ambiente e Gestão de Recursos, e em Ciências da Terra e Economia na Universidade VU. Foi consultora de treinamento para projetos cadastrais em Honduras, Suriname, Eslováquia e Romênia. Foi pesquisadora e professora em Ciências Sociais em Paramaribo – Suriname.
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Palestra – Avaliação imobiliária e cadastral rural: problemas, soluções e utilidades
Manuel Alcazár Molina
Universidad de Jaén (Espanha)
Graduado em Engenharia Geodésica e Cartografia e Engenharia Florestal. Licenciado em Humanidades – Gestão Patrimonial. Doutor em Geodésia e Cartografia. Atualmente, é Chefe da Seção de Inspeção da Direção Geral de Cadastro do Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, Professor titular das Universidades de Granada e de Jaén, na Espanha. Consultor Técnico Internacional para os governos do Equador, Costa Rica, Peru e República Dominicana. Membro colaborador do Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica – CPCI. Membro da Rede para o Fortalecimento do Cadastro e Registro da Propriedade nas Américas, liderada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Representante na Federação Internacional de Agrimensores – FIG. Membro das Comissões de Cadastro e Avaliação Imobiliária. Presidente da Associação Espanhola de Avaliação Agrária – AEVAT. Membro do Royal Institution of Chartered Suerveyors – RICS, associação de profissionais de agrimensura do mundo anglo-saxão. Autor de 8 livros e dezenas de artigos relacionados com o Cadastro, Avaliação Imobiliária e Desapropriação.
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Coordenação das palestras:
PFA Francisco Miguel Manovel Marote, da Superintendência Regional do Incra em São Paulo.
30/11/2016 – 14 às 16 h
Painel 2 – Uma nova institucionalidade para a governança agrária
Sávio Silveira Feitosa
Diretor Presidente do SindPFA
Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Piauí – UFPI e mestrado em Agronomia na área de Fitossanidade. Foi Professor substituto na Universidade Estadual e Federal do Piauí, UESPI e UFPI. No Incra, atuou em todas as diretorias finalísticas e foi gestor nacional do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Foi representante e Diretor Presidente Substituto da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra – Assinagro e do SindPFA. Em 2014, foi eleito Diretor Presidente desta entidade e reeleito neste ano para a gestão 2016-2018.
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Rudinei dos Santos Marques
Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate
Graduado em Processamento de Dados, Licenciado e Bacharel em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Bacharel em Ciências Contábeis e Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. É Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Presidente do Sindicato da categoria (Unacon Sindical).
Tiago Modesto Carneiro Costa
Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Mato Grosso do Sul
Graduado em Engenharia Agronômica pela UnB. Pós-graduado em Administração, Finanças Empresariais e Negócios pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB, no Espírito Santo. Atualmente, cursa MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo – ESALQ/USP, em Piracicaba. Tem experiência na área financeira e governamental, atua nas áreas de compliance e operacional.
Francisco de Godoy Bueno
Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos temas: Agronegócio, Gestão Patrimonial (Imóveis, Planejamento Sucessório), Estruturação de Negócios (Contratos, Sociedades) e Contencioso Cível. Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.
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Coordenação do Painel:
PFA Haroldo Álvaro Freire Araújo Filho, da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
16:15 às 18 h
Mesa redonda 4: Política de carreira, desenvolvimento e valorização profissional
Gilmar do Amaral
Perito Federal Agrário do Incra em SC
Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e Mestre em Agronomia, na área de Solos e Nutrição de Plantas, pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. No Incra, atuou nas Diretorias de Desenvolvimento e Ordenamento da Estrutura Fundiária e foi gestor nacional Substituto do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR e hoje é gestor de cadastro em SC. Foi Diretor Presidente da Assinagro, de 2009 a 2011, quando promoveu a primeira edição do Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários. No SindPFA, ocupa hoje os cargos de Delegado Sindical em SC e Diretor de Política Sindical.
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Kleber Souza dos Santos
Conselheiro e Diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – Crea/DF
Engenheiro Agrônomo graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Mestre em gestão Econômica do Meio Ambiente pela Universidade de Brasília – UnB, Ex-Conselheiro Federal pelo CONFEA, ex Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia, é Auditor Fiscal Federal Agropecuário, trabalha na Coordenação Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Daro Marcos Piffer
Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – Sinal e Secretário-Geral do Fonacate
Graduado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI, pós-graduado em Economia do Setor Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP/Fipe e mestre em Administração de Empresas, na linha de pesquisa referente ao Mercado Financeiro e Finanças Corporativas, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV. Foi Docente do curso de Engenharia Automobilística na FEI. É funcionário de carreira do Banco Central do Brasil e professor em MBAs e cursos preparatórios para concursos na área bancária.
Presidente da Mesa:
PFA Renato Faccioly de Aguiar, da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco.
1º/12/2016 – 14 h
Plenária, encaminhamentos e homenagens
Veja aqui os encaminhamentos da Plenária.
1º/12/2016 – 19 h
Solenidade de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e Encerramento
Mais informações: contato@sindpfa.org.br
Coordenador Executivo