Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Para Veja, MDA “não faz falta”
Desenvolvimento Agrário poderia ser aborvido pela Agricultura, diz veículo

Em meio à recente discussão acerca da necessidade de uma reforma ministerial, que leve à redução da atual quantidade de 40 ministérios e secretarias cujos titulares tem status de Ministro de Estado, a Revista Veja listou 15 pastas que não fariam falta ao país se fossem extintos. Entre eles está o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que, segundo o veículo, poderia ser absorvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que já teve incorporadas as funções do MDA. Ainda de acordo com o veículo, a separação das duas pastas impede a elaboração de políticas públicas mais amplas para o setor.

O MDA foi criado em 1999, desvinculando-se do Ministério da Agricultura. O MDA tem por competências a reforma agrária e reordenamento agrário, regularização fundiária na Amazônia Legal, promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das regiões rurais e a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Veja aqui a notícia da revista Veja.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo